PORTARIAS DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL (PFEMTI): uma revisão das mudanças legislativas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v26i1.8121

Palavras-chave:

Ensino Ensino médio de tempo integral, Programa de fomento, Reforma do Ensino Médio

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal identificar e apresentar as principais modificações na legislação relacionada à política do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral (PFEMTI), inicialmente estabelecido pela Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016, do Ministério da Educação (MEC), passando por revisões subsequentes por meio das Portarias nº 727, de 13 de junho de 2017, nº 1.023, de 4 de outubro de 2018, e, finalmente, nº 2.116, de 6 de dezembro de 2019. Metodologicamente, o estudo se conduziu como uma pesquisa qualitativa, empregando a análise dos seguintes documentos: Portarias nº 1.145/16, nº 727/17, nº 1.023/18 e nº 2.116/19, emitidas pelo Ministério da Educação (MEC). Após a análise das portarias, foi possível identificar seis áreas-chave de mudanças para o desenvolvimento do PFEMTI, sendo elas: proposta pedagógica; carga horária e componentes curriculares; duração do programa; infraestrutura da escola; adesão ao programa; e conversão das turmas.

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Biografia do Autor

Nayolanda Coutinho Lobo Amorim de Souza, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutoranda em Educação na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC-RS -  e mestra em Educação pela  mesma universidade. É graduada em Direito pela Faculdade Estácio de São Luís/MA. Pesquisadora integrante do grupo de pesquisa Currículo, Memória e Narrativas em Educação - CNPq. E-mail: nayolandaclas@gmail.com 

Liliane Rodrigues Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul

Pedagoga pela Ulbra e Mestre em Educação pela UNISC, é professora nas redes públicas municipais de General Câmara/RS e Triunfo/RS. É pesquisadora vinculada ao Grupo de pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação - CNPq / Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul. E-mail: lilianerodriguesreis@gmail.com

Ana Carolina da Silva Pereira, Universidade de Santa Cruz do Sul

Historiadora formada pela UNISC, é pesquisadora vinculada ao Grupo de pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação - CNPq / Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul. E-mail: anacarolinaspx@gmail.com

Éder da Silva Silveira, Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc

Professor pesquisador do Programa de Pós-graduação em Educação e do Departamento de História e Geografia da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Linha de pesquisa: Educação, Trabalho e Emancipação. Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos; Mestre e Pós-doutor em Educação pela PUC-RS. E-mail: eders@unisc.br

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Publicado

2024-09-19

Como Citar

COUTINHO LOBO AMORIM DE SOUZA, N.; RODRIGUES REIS, L.; DA SILVA PEREIRA, A. C.; SILVEIRA, Éder da S. PORTARIAS DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL (PFEMTI): uma revisão das mudanças legislativas. Revista Pedagógica, [S. l.], v. 26, n. 1, 2024. DOI: 10.22196/rp.v26i1.8121. Disponível em: https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/8121. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 26 (2024): Temática Livre - jan. / dez.

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