PANORAMA SOBRE O ACESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM CURSOS TÉCNICOS DA FRONTEIRA OESTE RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v26i1.7434

Palavras-chave:

Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial, Inclusão, Ensino técnico

Resumo

O presente estudo objetivou analisar o acesso de estudantes com deficiência em cursos técnicos da rede pública, presentes em treze municípios da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul (RS). A pesquisa, quanto à sua natureza, pode ser classificada como básica, a abordagem utilizada é quanti-qualitativa e, em relação aos objetivos, é considerada exploratório-descritiva. Os procedimentos envolveram a investigação das gestões que compõem os cursos técnicos, por meio de questionários remotos criados pelo Google Forms. A análise dos dados mostrou que, na Fronteira Oeste do RS, é ofertado um total de 40 diferentes cursos técnicos em instituições públicas, onde existem 2.729 matriculados. Os estudantes com deficiência correspondem a 1,13% desse total. Dos cinco campi de institutos federais e sete escolas estaduais pesquisadas, todas as escolas sem sujeitos com deficiência matriculados eram da rede estadual. Os desafios percebidos pelos estudantes com deficiência, professores e gestão corroboram sobre a falta de profissionais de apoio e de preparo dos professores. Percebe-se a disparidade existente no número de estudantes com deficiências matriculados entre a rede federal e estadual do RS, que acabam constituindo os Institutos Federais, efetivamente, em instituições inclusivas. Considera-se de extrema importância a constituição de novas pesquisas e de políticas públicas que gerem subsídios para a permanência e conclusão do estudante com deficiência em cursos técnicos.

Biografia do Autor

Anália Ferraz Rodrigues , Universidade Federal de Santa Maria

Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - PPGEPT da Universidade Federal de Santa Maria, linha de pesquisa - Políticas e Gestão em Educação Profissional e Tecnológica. Possui graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Pelotas (2004), especialização em Gestão Inovadora de Pessoas e Equipes pela Universidade Luterana do Brasil (2007), especialização em Terapia Cognitivo Comportamental pelo Instituto WP (2015), especialização em Preceptoria no SUS, pelo Hospital Sírio Libanês (2017), e Especialização em Gestão da Educação em Saúde, pela UFRN (2019). Concluiu Mestrado em Docência no Ensino Superior na Universidade Tecnológica Nacional da Argentina (2011) e realizou a graduação no Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Técnica e Tecnológica da Universidade Federal de Santa Maria (2011), também é técnica em Contabilidade e técnica em Segurança do Trabalho. 

Sabrina Fernandes de Castro , Universidade Federal de Santa Maria

Professora Adjunta do Departamento de Educação Especial/Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica/UFSM. Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva ? Mestrado profissional, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Possui graduação em Educação Especial - Habilitação Deficiência Mental e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria, doutorado em Educação Especial e estágio pós-doutoral pela Universidade Federal de São Carlos. Líder do Grupo de Estudos e pesquisa em Educação Especial e Deficiência Intelectual (GEPEEDI). Uma das coordenadoras do projeto de adaptação e validação da Escala SIS-C no Brasil. 

Referências

ADAMS, Elias. A política de cotas e de permanência: uma análise do triênio 2015-2017 do IFFar Campus Santo Ângelo. Revista de Ciência e Inovação do IF Farroupilha, v. 4, n. 1, 2019. DOI: https://doi.org/10.26669/2448-4091207. Disponível em: https://periodicos.iffarroupilha.edu.br/index.php/cienciainovacao/article/view/207/pdf_44. Acesso em: 16 mai. 2023.

AMFRO. Associação dos municípios da Fronteira Oeste RS. Cidades. Disponível em: http://amfro.org.br/cidades. Acesso em: 08 nov. 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011, 229 p.

BOFF, Ana Paula; ROSA, Patricia; REGIANI, Anelise Maria. Estudos da deficiência na Educação Profissional e Tecnológica. Revista Teias, v. 23, n. 68, p. 291-306, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2022.57797. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/57797. Acesso em: 15 mai. 2023.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: DOU, 1999.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 2009, Seção 1, p. 17. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb. Acesso em: 20 abr. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 abr. 2022.

BRASIL. Lei Federal n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016 que altera a Lei n° 12.711 de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/ Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2021: resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2021.pdf. Acesso em: 14 jan. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponivel em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 14 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 4ª edição, atualizado em 2023. Disponível em: http://cnct.mec.gov.br/cnct-api/catalogopdf. Acesso em: 10 mar. 2023.

BREITENBACH, Fabiane Vanessa. Proposals for inclusive education for the federal institutes of state of Rio Grande do Sul: some notes. 2012. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2012.

BREITENBACH, Fabiane Vanessa; HONNEF, Cláucia; COSTAS, Fabiane Adela Tonetto. Educação inclusiva: as implicações das traduções e das interpretações da Declaração de Salamanca no Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 24, p. 359-379, 2016. DOI: 10.1590/S0104-40362016000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/WGGRRYtXpZDHDNmM6XXhGzf/?format=pdf. Acesso em: mai. 2023.

CAIADO, Kátia Regina Moreno (Org.). Trajetórias escolares de alunos com deficiência. 242p. São Carlos: Ed. UFSCar, 2013.

CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho; ZERBATO, Ana Paula. O que é o ensino Colaborativo? São Paulo: Edicon, 2019.

CARDOSO, Maria Heloisa de Melo. Inclusão de alunos com deficiência na educação profissional e tecnológica. Universidade Federal de Sergipe, Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado em Educação), 2016.

CARVALHO, Rosita Edler. Removendo barreiras para a aprendizagem. Porto Alegre: Mediação, 2000.

CASTRO, Sabrina Fernandes de; ALMEIDA, Maria Amelia. Ingresso e permanência de estudantes com deficiência em universidades públicas brasileiras. Revista brasileira de educação especial. Marília, v. 20, n. 2, p. 179-194, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382014000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/XPGCHzqgpSQWtHV8grBb5nL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.

COELHO, Caroline Pugliero et al. GAMIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: uma revisão sistemática de literatura. Revista Pedagógica, v. 24, p. 1-23, 2022. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v24i1.6971. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/6971. Acesso em: 15 mai. 2023.

CORDEIRO, Diana Rosa Cavaglieri Liutheviciene. A inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de educação profissional (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, Brasil, 2013.

DA SILVA, Jeremias Rodrigues; BORGES, Lívia Freitas Fonseca. Políticas de acesso nos processos seletivos da rede de educação profissional no Brasil: uma análise de desempenho. Revista Ciências Humanas, v. 12, n. 3, 2019. DOI: https://doi.org/10.32813/2179-1120.2019.v12.n2.a538. Disponível em: https://www.rchunitau.com.br/index.php/rch/article/view/538. Acesso em: 15 mai. 2023.

DE OLIVEIRA, W. M.; DELOU, C. C. M. Estudantes público-alvo da educação especial nos institutos federais: quem são?. #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 10, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.35819/tear.v10.n1.a4843. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/4843. Acesso em: 15 mai. 2023.

FUHRMANN, Lucrécia Raquel. A docência no ensino profissionalizante e a inclusão como paradigma. Revista Prâksis, v. 1, p. 86-97, 2016. DOI: https://doi.org/10.25112/rp.v1i0.436. Disponível em: https://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistapraksis/article/view/436. Acesso em: 15 mai. 2023.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Plageder, 2009.

GÓES, Jefferson Vieira de; GONÇALVES, Wesley Antonio. A inclusão de pessoas com deficiência e a educação profissional e tecnológica: uma análise das políticas afirmativas no ensino técnico da UFMG. Revista Transmutare, v. 5, 2020. DOI: 10.3895/rtr.v5n0.12849. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rtr/article/view/12849. Acesso em: 15 mai. 2023.

GOMES, Claudia; GONZALEZ REY, Fernando Luis. Psicologia e inclusão: aspectos subjetivos de um estudante portador de deficiência mental. Revista brasileira de educação especial, Marília, v. 14, n. 1, p. 53-62, abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382008000100005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/HRzqgJBhghJffGZXq5xjmPn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.

LIMA, Núzia Roberta; BARROS, Antônio José de Sousa Sampaio. Procedimentos de intervenção nas práticas educativas inclusivas: desafios do professor. Revista Includere, v. 3, n. 1, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/includere/article/view/7450. Acesso em: 22 abr. 2022.

MACIEL, Carina Elisabeth; ANACHE, Alexandra Ayach. A permanência de estudantes com deficiência nas universidades brasileiras. Educar em revista, Curitiba, n. spe.3, p. 71-86, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.52924. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/zWvLd4CmZv7ZTnVYMNfr9kp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.

MANZINI, Eduardo José. Acessibilidade: um aporte na legislação para o aprofundamento do tema na área de educação. In: BAPTISTA, Cláudio Roberto; CAIADO, Katia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles de (Org.). Educação Especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Ed. Mediação, 2008. p. 281-289.

MENDES, Enicéia Gonçalves. Sobre alunos “incluídos” ou “da inclusão”: reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, Sonia Lopes; VIEIRA, Alexandro Braga; OLIVEIRA, Ivone Martins de (Orgs.). Educação especial inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2017. p. 60-83.

MENDES, Enicéia Gonçalves; LOPES, Mariana Moraes. Profissionais de apoio à inclusão escolar: motivos para demandas e atribuições. Olhar de Professor, v. 24, p. 1-18, 2021. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.24.19649.087. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/19649. Acesso em: 15 mai. 2023.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; DEMO, Pedro; SILVA, Renan Antônio da. Pessoas com Deficiência (PcD) egressas de uma formação profissional: trabalho e educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. 4, p. 1703-1729, 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15i4.13816. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13816. Acesso em: 15 mai. 2023.

MONTEIRO, Catia Maria Alves; PLÁCIDO, Reginaldo Leandro. O acolhimento nas práticas educacionais inclusivas da EPT. Educação em Foco, 2020. DOI: https://doi.org/10.22195/2447-524620202532903. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/32903. Acesso em: mai. 2022.

MORAES, Gustavo Henrique; ALBUQUERQUE, Ana Elizabeth de. As estatísticas da Educação Profissional e Tecnológica: silêncios entre os números da formação de trabalhadores. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019.

MOREIRA, Laura Ceretta; BOLSANELLO, Maria Augusta; SEGER, Rosangela Gehrke. Ingresso e permanência na Universidade: estudantes com deficiências em foco. Educar em revista, Curitiba-PR, n. 41, p. 125-143, set. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/RmyQMDhnxLSdSfMw7n6WjzH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.

NASCIMENTO, Franclin Costa et al. A ação TEC NEP–Tecnologia, educação, cidadania e profissionalização para pessoas com necessidades específicas como ferramenta de inclusão nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. InterSciencePlace, v. 1, n. 18, 2015.

NASCIMENTO, Franclin Costa do; FLORINDO, Girlane Maria Ferreira; SILVA, Neide Samico da. Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013.

NOZI, Gislaine Semcovici; VITALIANO, Célia Regina. Características pessoais do professor que favorecem a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. Revista Contrapontos, v. 14, n. 2, p. 367-383, 2014. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v14n2.p367-383. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1984-71142014000200367&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 mai. 2023.

PONTE, Aline Sarturi; SILVA, Lucielem Chequim da. A acessibilidade atitudinal e a percepção das pessoas com e sem deficiência. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 23, n. 2, p. 261-271, 2015. DOI: 10.4322/0104-4931.ctoAO0501. Disponível em: https://doi.editoracubo.com.br/10.4322/0104-4931.ctoAO0501. Acesso em: 15 mai. 2023.

RODRIGUES, Graciela Fagundes; PASSERINO, Liliana Maria. A Formação Profissional de Pessoas com Deficiência e suas Repercussões na Formação dos Professores. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 24, n. 3, p. 407-426, set. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/4qHTDVzKVPMbLYgdCmfXFwx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.

RODRIGUES, Anália. TATSCH, Daniela. PADILHA, Francieli. Capítulo do livro SCHMENGLER. Angélica Regina; CORRÊA. Juliane Riboli; HEMAN. Marília Rodrigues Lopes. (org). Educação Especial & Atendimento Educacional Especializado: potências e reverberações da inclusão. Ed. Taurete. RJ, 2021.

SANTOS, Lucilene Machado dos; ESCOBAR, Suzana Alves. Beyond admission: racial quotas in Federal Institutes and the challenges of emancipatory technical and professional training. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 10, p. e346101017963. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.17963. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/17963. Acesso em: 15 mai. 2023.

SILVA, Izaura Maria de Andrade. Políticas de educação profissional para pessoa com deficiência. 2011. 209f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.

SILVA, Fernanda Souza; PEREIRA, Álvaro Itaúna Schalcher; RIBEIRO, Francisco Adelton Alves. A Práxis Inclusiva dos Núcleos de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas e sua Relevância na Educação Profissional e Tecnológica. Revista Educação e Emancipação, p. 251-269, 2020. DOI: https://doi.org/10.18764/2358-4319.v13n2p250-269. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/14955. Acesso em: 15 mai. 2023.

SILVA, Naiane Cristina; CARVALHO, Beatriz Girão Enes. Compreendendo o processo de inclusão escolar no Brasil na perspectiva dos professores: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 23, n. 2, p. 293-308, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382317000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/5QWT88nTKPL4VMLSGRG7dSM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.

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Publicado

2024-03-27

Como Citar

FERRAZ RODRIGUES, A.; FERNANDES DE CASTRO, S. PANORAMA SOBRE O ACESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM CURSOS TÉCNICOS DA FRONTEIRA OESTE RS. Revista Pedagógica, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 1–25, 2024. DOI: 10.22196/rp.v26i1.7434. Disponível em: https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/7434. Acesso em: 23 jun. 2024.

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