A GESTÃO, O PROCESSO DE INCLUSÃO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: possibilidades e inviabilidades no cenário brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v24i1.7146

Palavras-chave:

Gestão Escolar, Políticas Educacionais, Inclusão Escolar

Resumo

Este diálogo constitui-se no recorte de uma pesquisa de doutorado, que analisou a forma como as políticas educacionais, na perspectiva da inclusão, orientam o gestor de escola pública da região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e são por ele interpretadas. O estudo constitui-se numa pesquisa com abordagem qualitativa. Foram selecionadas duas escolas estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes à 17ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), localizadas na sede onde está lotada a CRE. Participaram da pesquisa cinco gestores de cada escola, sendo as entrevistas uma importante fonte de evidência, assim como o diário de campo e os documentos das escolas (especificamente, o Projeto Político-Pedagógico). Cada uma das fontes permitiu a coleta dos dados necessários para realizar o procedimento de análise. Quanto aos procedimentos de análise, foram utilizados como referência a Análise Textual Discursiva (ATD), de Moraes e Galiazzi (2007). A pesquisa evidenciou que os alunos passaram a ser computados e analisados a partir da demanda dos profissionais necessários e dos recursos que podem advir de cada matrícula. Percebe-se, contudo, que sem questionar, sem reconhecer a luta histórica pelos processos inclusivos, os gestores atendem ao ideário neoliberal que transforma as escolas em pequenas empresas que visam a sobrevivência, seja mediante a seleção velada daqueles que exigem menos recursos humanos e permitem uma “educação de qualidade”, seja pela não oferta de suporte por meio de monitores ou de atendimentos na sala de recursos multifuncional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cleusa Inês Ziesmann, Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Cerro Largo/RS; líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial/Inclusiva (GEPEI); membro do Grupo de Estudos e Pesquisas (GEPETEC) da UFFS de Cerro Largo/RS.

Sonize Lepke, Universidade Federal da Fronteira Sul - Erechim/RS

Doutora em Educação pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); docente titular na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), campus Erechim/RS; vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial/Inclusiva (GEPEI).

Magali Maria Johann, Rede Municipal de Educação Infantil - Chapecó - SC

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM); mestre em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); docente da Rede Municipal de Educação Infantil de Chapecó (SC); integrante do Grupo de Pesquisa e Pesquisas em Educação Especial/Inclusiva (GEPEI) e do Grupo de Estudos Educação Social em Saúde (GEPESS).

Referências

ALMEIDA JÚNIOR, Claudovil Barroso de. Matrícula de crianças com deficiência na Educação Infantil (2010-2015): o que os dados revelaram? Perspectivas em Diálogo, Naviraí, v. 8, n. 16, p. 138-148, jan/abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.55028/pdres.v8i16.12060. Acesso em: 23 dez. 2022.

AVELAR, Marina. Entrevista com Stephen J. Ball: uma análise de sua contribuição para a pesquisa em política educacional. AAPE&EPAA, v. 24, n° 24, fev. 2016, p. 1-18. Disponível em: https://www.academia.edu/22792329/Entrevista_com_Stephen_J_Ball_Uma_An%C3%A1lise_de_sua_Contribui%C3%A7%C3%A3o_para_a_Pesquisa_em_Pol%C3%ADtica_Educacional. Acesso em: 23 dez. 2022.

BALL, Stephen John; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução de Janete Brido. Ponta Grossa, PR: Ed. UEPG, 2016.

BRASIL. Decreto 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6571.htm. Acesso em: 23 dez. 2022.

BRASIL. Decreto 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 23 dez. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 23 dez. 2022.

BRASIL. Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015. Institui o Plano Estadual de Educação – PEE. Disponível em: http://www.ufrgs.br/monitoramentopne/Members/gabriela/plano-estadual-de-educacao-do-rio-grande-do-sul. Acesso em: 23 dez. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Disponível em:

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 23 dez. 2022.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Brasília: MEC/SEESP, 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial. p.f.. Acesso em: 23 dez. 2022.

BRASIL. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 23 dez. 2022.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.

LEPKE, Sonize. O gestor da escola pública da região Noroeste do Rio Grande do Sul: políticas educacionais na perspectiva da inclusão. 159 f. Tese (Doutorado) – Universidade de Caxias do Sul (UCS). Programa de Pós-Graduação em Educação. Caxias do Sul, RS, 2019.

MASSCHELEIN, Jan; SIMONS, Maarten. A pedagogia, a democracia, a escola. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise Textual Discursiva. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2007.

OLIVEIRA, Valeska Martia Fortes de; SEVERO, Bianca de Abreu; PUJOL, Maristela Silveira. O panorama das produções científicas sobre as contribuições das ocupações estudantis à gestão universitária democrática. Revista Pedagógica. Chapecó, v. 21, p. 194-209, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.22196/rp.v22i0.4585. Acesso em: 23 dez. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015. Institui o Plano Estadual de Educação (PEE), em cumprimento ao Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: https://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/LEI%2014.705.pdf. Acesso em: 23 dez. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Parecer CEED nº 251/2010. Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, que instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, e dá outras providências, 2010a. Disponível em: https://www.sinprors.org.br/arquivos/legislação/ Parecer_CEEd_251_2010.pdf. Acesso em: 23 dez. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Parecer Estadual n° 441/2002. Parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino. Disponível em: http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/legislação/5/81. Acesso em: 25 jun. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Parecer nº 56/2006. Regras da Educação Especial. Disponível em: http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/legislacao/5/81. Acesso em: 23 dez. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Rio Grande do Sul, do Brasil, do Mundo. 2010b. Disponível em: https://planejamento.rs.gov.br/upload/arquivos/201512/29092453-plano-de-governo-governo-de-tarso-genro-periodo-de-2011-a-2014.pdf. Acesso em: 23 dez. 2022.

SALERNO, Guilene. Avaliação institucional participativa: [re]formulação de uma política pública educacional. Tese (doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Programa de Pós-Graduação em Educação. Porto Alegre, 2017.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 1990.

UNESCO/CONSED. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura/Conselho Nacional de Secretários de Educação. Educação para todos: compromisso de Dakar. Fórum Mundial de Educação. Dakar, Senegal, 2001.

Downloads

Publicado

2022-12-23

Como Citar

ZIESMANN, C. I.; LEPKE, S.; JOHANN, M. M. A GESTÃO, O PROCESSO DE INCLUSÃO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: possibilidades e inviabilidades no cenário brasileiro. Revista Pedagógica, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 1–20, 2022. DOI: 10.22196/rp.v24i1.7146. Disponível em: https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/7146. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Gestão na educação: políticas e práticas