ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NO BRASIL:
notas sobre os contextos de influência nacional e internacional no âmbito da Lei 13.415/2017
DOI:
https://doi.org/10.22196/rp.v24i1.6605Palavras-chave:
Ensino Médio de Tempo Integral, Contexto de Influência, Reforma do Ensino Médio, Parceria público-privada, Escola da EscolhaResumo
O objetivo deste artigo é identificar e analisar alguns aspectos dos contextos de influência nacional e internacional da Política de Fomento ao Ensino Médio de Tempo Integral (PFEMTI) que emerge na reforma atual do Ensino Médio no Brasil, a partir de 2016. A expressão “contexto de influência” é entendida como uma das cinco dimensões de análise da trajetória de uma política pública que integra a abordagem conhecida como Ciclo de Políticas, desenvolvida por Ball, Bowe e Gold (1992). Metodologicamente, o artigo resulta de pesquisa documental e qualitativa sobre o tema. Em relação ao contexto de influência internacional, privilegiamos dois documentos da UNESCO: “Reforma da Educação Secundária: rumo à convergência entre aquisição de conhecimento e o desenvolvimento de habilidade” (2008) e “Protótipos curriculares do Ensino Médio e Ensino Médio Integrado: resumo executivo” (2011). Também analisamos documentos relativos ao modelo curricular Escola da Escolha, difundido pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) através de parcerias público-privadas. Considera-se que a PFEMTI se insere em um contexto de influência internacional, marcado por intervenções de Organismos Internacionais e em um contexto nacional, caracterizado por reformas do Estado e pela emergência de novos marcos regulatórios que ampliaram as condições de influência do Terceiro Setor na educação pública através das parcerias público-privadas. Apresenta-se como exemplo dos aspectos do contexto de influência nacional alguns elementos da atuação do ICE e dos princípios que sustentam o Escola da Escolha, modelo curricular de Ensino Médio de Tempo Integral que se expande no país através deste Instituto nos últimos anos.
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Referências
ARAUJO, Ronaldo Marcos Lima. A Reforma do Ensino Médio do Governo Temer, a educação básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. HOLOS, v. 34, n. 08, p. 219-232, 2018. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.7065
ARAÚJO, Rodolfo. A história que começou com um executivo indignado e terminou com um salto na qualidade do ensino de Pernambuco. Época Negócios [online]. São Paulo, 08 fev. 2019. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/02/historia-que-comecou-com-um-executivo-indignado-e-terminou-com-um-salto-na-qualidade-do-ensino-de-pernambuco.html. Acesso em: 15 fev. 2021.
BORINELLI, Gabriele; SILVA, Monica Ribeiro da. Parcerias público-privadas e disponibilização de recursos financeiros para institutos e fundações privados no contexto da reforma do Ensino Médio. In: FÁVERO, A. A. TONIETO, C.; CONSALTÉR, E. Leituras sobre Educação e Neoliberalismo. Curitiba: CRV, 2020, p.69-86.
BALL, S. J.; BOWE, R.; GOLD. Reforming Education and Changing Schools. London: Routledge, 1992.
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. A Educação Básica brasileira: E as novas relações entre o Estado e os empresários. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 525-541, jul./dez. 2017. Doi: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.800
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs): nova oportunidade de negócios educacionais para as organizações do setor privado. RBPAE, v. 35, n. 1, p. 57-76, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol1n12019.93095
CARVALHO, Luiz Eugênio Pereira; RODRIGUES, Raphaela Barbosa de Farias Rodrigues. Gerencialismo privado na educação pública: o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (Ice) na Paraíba. In: Encontro Nacional de Prática de Ensino de Geografia Políticas, Linguagens e Trajetórias. 14 ed., Campinas, p. 4261-4274, 2019. Disponível em: https://ocs.ige.unicamp.br/ojs/anais14enpeg/article/view/3237. Acesso em 01 ago. 2021.
FARIA, Tereza Cristina Leandro de. Reflexões sobre a implantação do Programa Mais Educação na rede municipal de ensino de Natal, RN. Quipus: Revista Científica das Escolas de Comunicação e Artes e Educação, UnP. Natal: Edunp, v. 1, n. 1, dez. 2011/maio 2012. Disponível em: https://repositorio.unp.br/index.php/quipus/article/view/58. Acesso em: 02 ago. 2021.
FORNARI, Márcia; DEITOS, Roberto Antonio. O Banco Mundial e a Reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo. Revista Trabalho Necessário, v.19, n.39, p.188-210, 2021. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v19i39.47181
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio no Brasil: (Im)Possibilidades político históricas. In: MOL, Jaqueline; GARCIA, Sandra. (Org.). Ensino Médio para todos no Brasil: que Ensino Médio? Porto Alegre: CirKula, 2020, p. 45-68.
GIOLO, Jaime. Educação de tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o debate. In: MOLL, Jaqueline (et.al.). Caminhos da Educação Integral no Brasil. Direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012, p.94-105.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Escola da Escolha: um novo jeito de Ver, Sentir e Cuidar dos estudantes brasileiros. 20-- Disponível em http://icebrasil.org.br/ Acesso em: 18 jul. 2021.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Modelo Pedagógico Metodologias de Êxito da Parte Diversificada do Currículo Componentes Curriculares Ensino Médio. Recife: ICE, 2015a.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Tecnologia de Gestão Educacional Princípios e Conceitos Planejamento e Operacionalização. Recife: ICE, 2015b.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Modelo Pedagógico Princípios Educativos. Recife: ICE, 2015c.
KRAWCZYK, Nora. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 126, p. 21-41, jan-mar. 2014. Doi: https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000100002
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, vol.27, n.94, p. 47-69, jan./abr.2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 05 ago. 2021.
MICHETTE, Miqueli. A vida como projeto: a pedagogia do homo economicus e as iniciativas de fomento ao “espírito do capitalismo” via educação pública. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, vol. 55, n. 3, p. 302-314, set/dez 2019. DOI: https://doi.org/10.4013/csu.2019.55.3.01
OLIVEIRA, Valdirene Alves de; OLIVEIRA, João Ferreira de. O Ensino Médio em tempos de Parcerias com Institutos: O projeto do campo econômico em ação. Revista de Educação, Linguagem e Literatura, v. 11. 2019. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/revelli/article/view/8757. Acesso em 04 ago. 2021.
PERONI, Vera Maria Vidal. Relação Público-privado no contexto neoconservador no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e241697, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/ES.241697
PERONI, Vera Maria Vidal; OLIVEIRA, Cristina Maria Bezerra. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Práxis Educacional, v. 15, n. 31, p. 38-57, jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.22481/praxis.v15i31.4657
PINHEIRO, Dalessandro de Oliveira. O movimento “todos pela educação”: o público, o privado e a disputa de projetos educacionais no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal Do Paraná, Curitiba, 2018.
PIRES, Daniela de Oliveira. O histórico da relação público-privada no Brasil: o enfoque jurídico. In: PERONI, Vera Maria Videl (org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013. p. 159-174.
PIRES, Daniela de Oliveira; PERONI, Vera Maria Vidal. A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB O ENFOQUE DA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA: limites e possibilidades para a sua democratização. Revista Contrapontos I Eletrônica. Itajaí, v. 19, n. 2, jan-dez, 2019. Doi: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n2.p10-27
QUADROS, Sérgio Feldemann de. A influência do empresariado na reforma do ensino médio. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Campinas,
Campinas, 2020.
RIKOWSKI, Glenn. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da escola. Brasília, v. 11, n. 21, p. 393-413, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.810
RODRIGUES, Ana Cláudia; HONORATO, Rafael Ferreira de Souza. Redes de política de educação integral da Paraíba: fluxos e influências neoconservadoras e neoliberais. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-32, jan./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21782
ROSSI, Alexandre José; BERNARDI, Liane Maria; UCZAK, Lucia Hugo. Relações entre Estado e empresários no PDE/PAR: algumas contradições na política educacional brasileira. RBPAE - v. 33, n. 2, p. 355 - 376, mai./ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n22017.71503
SANDRI, Simone; SILVA, Monica Ribeira da. O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO DO INSTITUTO UNIBANCO PARA O ENSINO MÉDIO: decorrências do imbricamento entre Público e Privado. Itajaí, Revista Contrapontos, vol. 19, nº, jan./de., 2019. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n2.p28-50
SILVA, Jamerson Antonio de Almeida da; SILVA, Katharine Ninive Pinto da. Educação Integral no Brasil de hoje. Curitiba: CRV, 2012.
SILVA, Andréa Giordanna Araujo da. Políticas de ensino integral na América Latina. Revista Educação em Questão, Natal, v. 55, n. 46, p. 84-105, out./dez. 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n46ID13293
SILVA, Emanoel Lourenco da. A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental a consolidação de uma política pública de gestão para resultados. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
SILVA, Emanoel Lourenço da; BORGES, Maria Creusa de Araújo. resultados. Revista de Administração Educacional, Recife, vol. 1, nº 1, p.04-23, jan/jun 2016. DOI: https://doi.org/10.51359/2359-1382.2016.2513
SILVA, Maria Abádia da. Intervenção e Consentimento: a política educacional do Banco Mundial. São Paulo: FAPESP; Editora Autores Associados, 2002.
SILVA, Mônica Ribeiro da; SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio. Pragmatismo e lógica mercantil. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.769.
SILVA, Roberto Rafael Dias da. Currículo e conhecimento escolar na sociedade de capacitações: o Ensino Médio em perspectiva. Revista e-Curriculum (PUC-SP), vol. 14, n. 2, p. 676-697, abril-junho, 2016. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/15276. Acesso em 20 jul. 2021.
SILVA, Roberto Rafael Dias da. Políticas de ampliação da jornada escolar para o Ensino Médio no Rio Grande do Sul: um estudo sobre o conhecimento escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 89, p.869-900, out./dez. 2015. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000400004
SILVEIRA, Éder da Silva; CRUZ, Marcelly Machado. A ampliação da educação de tempo integral para o Ensino Médio no contexto latino-americano. Revista de Ciências Humanas, v.20, n.03, p. 92-115, 2019. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech/article/view/3328. Acesso em 04 ago. 2021.
SILVEIRA, Éder da Silva; RAMOS, Nara Vieira; VIANNA, Rafael de Brito. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista Pedagógica. Unochapecó, v.20, n.43, p. 101-118, 2018. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v20i43.3992
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado: Leya, 2016.
UNESCO. Protótipos curriculares de Ensino Médio e Ensino Médio Integrado: resumo executivo. Brasília: UNESCO, 2011.
UNESCO. Reforma da educação secundária: rumo à convergência entre a aquisição de conhecimento e o desenvolvimento de habilidade. Brasília: UNESCO, 2008.
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