Escola Sem Partido e as implicações para a democratização da educação

Resumo

O presente artigo se propõe a discutir as implicações do Escola sem Partido (ESP) para a democratização da educação pública brasileira. O ESP é um movimento em defesa de uma lei que, sob a prerrogativa de combater a doutrinação política e ideológica nas escolas, cria mecanismos de censura aos professores aliados a uma determinada proposta de educação e de sociedade. A principal esfera de atuação do movimento é a proposição de projetos de lei nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, propondo a instituição do chamado “Programa Escola Sem Partido”. A partir da análise é possível perceber que o ESP é um movimento essencialmente contraditório à democracia brasileira e à democratização da educação e busca, portanto, romper com a possibilidade de construção de uma educação emancipadora, vinculada aos valores sociais, políticos e culturais existentes na diversidade e que possibilitem uma prática democrática na escola.