O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E DA ENFERMAGEM NA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA
DOI:
https://doi.org/10.22196/rp.v25i1.7091Palavras-chave:
Políticas Públicas. Assistência ao Estudante. Psicologia. Serviço de Enfermagem.Resumo
A assistência estudantil é uma política pública imprescindível para tornar possível a garantia de acesso, permanência e êxito dos estudantes na trajetória educacional, especialmente quando se refere ao público mais vulnerável socioeconomicamente. A presente pesquisa, de abordagem qualitativa e exploratória, desenvolvida no ano de 2022, é um estudo de caso que teve como objetivo analisar a contribuição da atuação dos profissionais da Psicologia e da Enfermagem nos processos de assistência estudantil do Instituto Federal da Paraíba. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisa documental, buscando os principais normativos sobre assistência estudantil do país e da instituição pesquisada, trazendo para a discussão o que cabe aos profissionais da Enfermagem e da Psicologia como membros integrantes da equipe multiprofissional de apoio ao estudante. A análise de dados teve como base a proposta de análise temática de conteúdo. Foi possível observar que, não obstante as especificidades da Psicologia e da Enfermagem, ambas as áreas de atuação convergem para a promoção do desenvolvimento integral dos sujeitos envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem, com vistas à redução dos indicadores de retenção e evasão escolar. Os achados da pesquisa mostram, portanto, a relevância dos profissionais da Psicologia e da Enfermagem no espaço educacional, otimizando a permanência e êxito dos estudantes. Há, porém, a necessidade de maiores definições e detalhamentos nas políticas de assistência estudantil no que se refere às responsabilidades e atribuições desses profissionais no contexto educacional e ao quantitativo mínimo exigido para compor a equipe multidisciplinar.
Downloads
Referências
ALVES, Solange Maria. A Pedagogia libertadora e a Psicologia histórico-cultural: dialogando educação e desenvolvimento humano. Revista Pedagógica, v. 15, n. 30, p. 427-452, jan./jun. 2013. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/1576. Acesso em: 31 maio 2021.
ANDRADA, Paula da Costa de et al. A dimensão psicossocial na formação do psicólogo escolar crítico. In: SOUZA, Vera Lúcia Trevisan de et al. (Org.). Psicologia escolar crítica: atuações emancipatórias nas escolas públicas. Campinas, SP: Editora Alínea, 2018.
ASBAHR, Flávia da Silva Ferreira; NASCIMENTO, Carolina Picchetti. Criança não é manga, não amadurece: conceito de maturação na teoria histórico-cultural. Psicologia: ciência e profissão, v. 33, p. 414-427, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/4Wq5bTmhnrT8XG8w3B5Xcvj/abstract/?lang=pt . Acesso em: 19 set. 2021.
BERTOLLO-NARDI, Milena. O trabalho do psicólogo em um Campus do Instituto Federal do Espírito Santo: possibilidades e desafios de uma prática. 2014. 199 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/bitstream/10/9089/1/tese_5901_Tese%20de%20Doutorado%20-%20Milena%20Bertollo%20Nardi.pdf. Acesso em: 13 jun. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União. Brasília, 25 de abril de 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 13 abr. 2022.
BRASIL. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 06 de dezembro de 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 27 dez. 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União. Brasília, 20 de julho de 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 03 ago. 2021.
BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 26 maio 2021.
BRASIL. Lei nº 11.892, 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 30 de dezembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 20 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Institui o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 30 de agosto de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 04 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 28 de dezembro de 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 14 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. 2007c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 03 set. 2021.
CAVALCANTE, Lorena de Almeida; MARINHO-ARAUJO, Claisy Maria. A dimensão ética e política da pesquisa em Psicologia escolar. Revista de Psicologia da IMED, v. 11, n. 1, p. 103-119, abr. 2019. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistapsico/article/view/3018. Acesso em: 20 fev. 2022.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA PARAÍBA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2005-2009. IFPB: Reitoria, João Pessoa, 2006. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/transparencia/documentos-institucionais/documentos/PlanoDesenvolvimentoInstitucional_PDI.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.
CRISTINO, Ana Caroline Cabral et al. A contribuição da assistência estudantil para o desenvolvimento biopsicossocial de estudantes do Instituto Federal, Campus Limoeiro do Norte. Conexão Ciência e Tecnologia, v. 10, n. 1, p. 9-16, mar. 2016. Disponível em: http://conexoes.ifce.edu.br/index.php/conexoes/article/view/844. Acesso em: 27 abr. 2022.
FEITOSA, Lígia Rocha Cavalcante; MARINHO-ARAÚJO, Claisy Maria. O papel do psicólogo na Educação Profissional e Tecnológica: contribuições da Psicologia escolar. Estudos de Psicologia, v. 35, p. 181-191, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/cv45KVLKRKJLx6r435MtrBN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 abr. 2022.
FEITOSA, Lígia Rocha Cavalcante; MARINHO-ARAÚJO, Claisy Maria. Psicologia escolar nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia: oportunidades para atuação profissional. In: FRANCISCHINI, Rosângela; VIANA, Meire Nunes Conselho Federal de Psicologia. Psicologia escolar: que fazer é esse. Brasília: CFP, 2016. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2016/08/CFP_Livro_PsinaEd_web.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
FINATTI, Betty Elmer; ALVES, Jolinda de Moraes; SILVEIRA, Ricardo de Jesus. Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes da Universidade Estadual de Londrina - UEL: indicadores para implantação de uma política de assistência estudantil. Libertas, v. 6 e 7, n. 1 e 2, p. 246-264, jan./dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18155. Acesso em: 18 ago. 2021.
FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS. Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das universidades federais brasileiras, 1. Belo Horizonte: FONAPRACE, 1997.
FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS. Revista comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. UFU, 2012. Disponível em: http://www.proae.ufu.br/sites/proae.ufu.br/files/media/arquivo/revista_fonaprace_25_anos.pdf. Acesso em: 18 ago. 2021.
GOMES, Lívia Cardoso. O desafio da intersetorialidade: a experiência do Programa Saúde na Escola (PSE) em Manguinhos, no município do Rio de Janeiro. 2012. . 173 f. Dissertação (Mestrado em Ciências na área de Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2012. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/24563/1/ve_L%c3%advia_Cardoso_ENSP_2012. Acesso em: 23 abr. 2022.
GUZZO, Raquel Souza Lobo. Formando psicólogos escolares no Brasil: dificuldades e perspectivas. In: WECHSLER, Solange Muglia (Org.). Psicologia escolar: pesquisa, formação e prática. Campinas: Alínea, 1996.
IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 129, p. 285-303, maio/ago. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/dRhv5KmwLcXjJf6H6qB7FsP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 jul. 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Cartilha sobre saúde mental. IFPB: Reitoria, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/prae/assistencia-estudantil/panfleto-oficial-pdf.pdf. Acesso em: 17 dez. 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Plano de desenvolvimento institucional 2020 - 2024. IFPB: Reitoria, João Pessoa, 2021. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/transparencia/documentos-institucionais/documentos/pdi_ifpb20202024.pdf Acesso em: 23 dez. 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Portaria nº 1516, de 1 de outubro de 2020. Regulamenta e estabelece as atribuições dos Núcleos de Acompanhamento Psicossocial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 2020. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/joaopessoa/assuntos/nucleo-de-acompanhamento-psicossocial/documentos/regulamento-naps.pdf. Acesso em: 12 jun. 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Resolução nº 12, de 25 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre a aprovação da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 2011. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/orgaoscolegiados/consuper/resolucoes/2011/resolucao-no-12 Acesso em: 16 jun. 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Resolução nº 16, de 02 de agosto de 2018. Dispõe sobre a convalidação da Resolução-AR nº 25, de 21/06/2018 que aprova a reformulação da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 2018. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/sousa/assistencia-estudantil/documentos/resolucao-no-16-2018.pdf. Acesso em: 27 out. 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Transcender é humanizar: IFPB / 2014-2022. IFPB: Reitoria, João Pessoa, 2022. Disponível em: http://editora.ifpb.edu.br/ifpb/catalog/book/432 Acesso em: 16 jun. 2023.
KOWALSKI, Aline Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/5137/1/000438212-Texto%2bCompleto-0.pdf. Acesso em: 02 set. 2021.
MARINHO-ARAÚJO, Claisy Maria. Psicologia escolar: pesquisa e intervenção. Em Aberto, v. 23, n. 83, p. 17-35, abr. 2010. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/issue/view/217. Acesso em: 21 jan. 2022.
MEDEIROS, Cynthia Pereira de. Da competência teórica à implicação subjetiva: uma experiência de formação em Psicologia Escolar/Educacional. In: MARTÍNEZ, Albertina Mitjáns (Org.). Psicologia escolar e compromisso social: novos discursos, novas práticas (pp.211-221). Campinas: Editora Alínea, 2020.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
OLIVEIRA, Aparecida Beatriz de. O psicólogo na assistência estudantil: interfaces entre Psicologia, saúde e educação. 2016. 296 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. Disponível em: http://www.pgpsi.ip.ufu.br/sites/pgpsi.ip.ufu.br/files/Anexos/Bookpage/Aparecida%20Beatriz%20de%20Oliveira.pdf. Acesso em: 13 maio 2021.
OLIVEIRA, Raquel Campos Nepomuceno de; CRISÓSTOMO, Vicente Lima; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de. Assistência estudantil e Psicologia nos institutos federais. Revista Labor, v. 1, n. 21, p. 119-129, jan./jun. 2018. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/40944/pdf. Acesso em: 27 jul. 2021.
SANTOS, Marismênia Nogueira dos; ARAÚJO, Maria Núbia de; GONÇALVES, Ruth Maria de Paula; OLIVEIRA, Ciro Mesquita de. Indivíduo e educação na perspectiva da emancipação humana. Revista Pedagógica, v. 23, p. 1-20, set. 2021. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/6296. Acesso em: 31 maio 2022.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2017.
SILVA, Bárbara Rocha. Políticas Afirmativas nos Institutos Federais: um estudo sobre Teses/Dissertações. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 22, jan. 2022. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/11720 Acesso em: 23 abr. 2022.
SILVA, Carlos dos Santos; PANTOJA, Avamar Filgueira. Contribuições da avaliação na identificação de efetividade e da promoção da saúde na escola no município do Rio de Janeiro. Boletim Técnico do SENAC, v. 35, n. 2, maio/ago. 2009. Disponível em: https://bts.senac.br/bts/article/view/245/241. Acesso em: 24 abr. 2022.
SOUZA, Vera Lúcia Trevisan de. Contribuições da Psicologia à compreensão do desenvolvimento e da aprendizagem. In: SOUZA, Vera Lúcia Trevisan de; PETRONI, Ana Paula; ANDRADA, Paula Costa de (Org.). A Psicologia da arte e a promoção do desenvolvimento e da aprendizagem: intervenções em contextos educativos diversos. São Paulo: Edições Loyola, 2016.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Obras escogidas. Tomo III. Madri: Visor/MEC, 1995.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó. Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
A revista permite que o autor detenha os direitos autorais sem restrições, desde que contate a revista sempre que desejar republicar o artigo.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Pedagógica é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial. Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.