FECHAMENTO DE ESCOLAS NO BRASIL (2010-2020): agenda neoliberal?

Resumo

A presente pesquisa tem o objetivo geral de analisar as relações entre o fechamento de escolas no Brasil e o neoliberalismo, a partir da crítica materialista dialética, pautada em Marx, Engels e Kosik. Investigar as justificativas do poder público para o fechamento de escolas e a distribuição do fenômeno no território nacional são objetivos específicos, buscando-se responder às seguintes questões: os números dos censos educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam para aumento do número de fechamento de escolas entre 2010 e 2020? Sãs as escolas públicas, ou as privadas, as mais atingidas pelo fechamento? As justificativas apontadas pelo poder público para o fechamento de escolas apresentam uma lógica neoliberal? Os instrumentos de investigação são a abordagem quantitativa de dados secundários, extraídos dos censos educacionais do INEP,  em triangulação com abordagem qualitativa, a partir da Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011) de duas fontes de comunicação: portal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Portal G1.  A investigação conclui que as escolas rurais e as públicas são as mais atingidas por fechamentos, com maior ocorrência na região nordeste, nos estados do Piauí, da Paraíba e do Ceará. As justificativas do poder público para o fechamento de escolas, segundo as reportagens consultadas, centram-se em razões estruturais, baixo número de matrículas e reestruturação da rede de ensino. Assim, os resultados sugerem indícios de privatização e “desruralização” de ensino, bem como possibilidade de gradativa desescolarização.