Alguns desafios do financiamento da educação
DOI:
https://doi.org/10.22196/rp.v16i33.2852Palavras-chave:
trombose, anticoagulantes, riscos trombóticos.Resumo
O artigo examina, com base sobretudo em legislação, alguns aspectos problemáticos do financiamento da educação, como a destinação de recursos públicos para instituições privadas (FIES, por exemplo), a isenção fiscal delas (PROUNI, por exemplo), artifícios que retiraram/retiram verbas da educação pública (renúncias fiscais, nãoaplicação da verba legalmente devida), a pequena participação federal no financiamento da educação básica, inclusive no FUNDEF e no FUNDEB, a grande desigualdade tributária entre regiões, Estados e municípios, e o financiamento nos Planos Nacionais de Educação de 2001 e 2014.
____________________________
Resumen
El artículo examina, basado sobre todo en la legislación, algunos aspectos problemáticos del financiamiento de la educación, como la destinación de recursos públicos para instituciones privadas (FIES, por ejemplo), la exención fiscal de ellas (PROUNI, por ejemplo), artificios que retiraron/retiran verbas de la educación pública (renuncias fiscales, no aplicaciones de la asignación legalmente endeudada), la pequeña participación federal en el financiamiento de la educación básica, incluso en el FUNDEF y en el FUNDEB, las grandes desigualdades tributarias entre las regiones, Estados y municipios, y el financiamiento en los Planes Nacionales de Educación de 2001 y 2014.
Palabras Clave: Financiamiento educacional. Legislación Educacional. Privatización de la enseñanza.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó. Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
A revista permite que o autor detenha os direitos autorais sem restrições, desde que contate a revista sempre que desejar republicar o artigo.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Pedagógica é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial. Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
