DESAFIOS, OPORTUNIDADES E AÇÕES PARA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22277/rgo.v16i3.7405

Keywords:

Sustentabilidade econômico-financeira. Prestadores regionais. Saneamento.

Abstract

Objetivo: Identificar desafios, oportunidades e ações para promoção de sustentabilidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de saneamento.

Método/abordagem: A pesquisa é de natureza descritiva com abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental e análise de conteúdo dos relatórios de administração, de auditoria e notas explicativas de prestadores regionais dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Principais Resultados: Os resultados mostraram que os principais desafios dos prestadores de serviços de saneamento são fatores internos que envolvem o aumento da arrecadação de receitas e o aumento de cobranças em atraso pelos serviços prestados. Quanto às oportunidades, destacam-se o desenvolvimento de produtos e serviços relacionados à expansão dos serviços, modernização tecnológica e recomposição tarifária. Com relação às ações, chama-se atenção para a redução de perdas de distribuição, e otimização de custos e despesas.

Contribuições teóricas/práticas/sociais: Este estudo avança com as discussões acadêmicas e com formuladores de políticas, evidenciando desafios, oportunidades e ações que promovam a sustentabilidade econômico-financeira. Além disso, pode-se contribuir para discussões sobre o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma vez que está relacionado com o ODS 6 - Água Potável e Saneamento. Dentre as metas dispostas para o ODS 6 destaca-se a meta 6.1, que visa alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos.

Originalidade/relevância: Não foram encontrados estudos que se propusessem a identificar os desafios, oportunidades e ações para a sustentabilidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de saneamento a partir da análise dos relatórios emitidos pelos prestadores de serviços.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cleyton Ritta, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorado em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Regional de Blumenau-FURB (2017). Mestrado em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC (2010). Especialização em Contabilidade Gerencial pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL (2002). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC (1999). Técnico em Contabilidade pelo Colégio Rainha do Mundo (1992). Contador. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos cursos de Graduação em Ciências Contábeis e de Pós-Graduação em Controle de Gestão. Tem interesse na área de Ciências Contábeis nos seguintes temas: contabilidade gerencial, contabilidade financeira e auditoria contábil.

Edilson Paulo, Universidade Federal de Santa Catarina

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1D. Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo. Pós-doutoramento em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFPE/UFRN. Professor Associado III da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Diretor da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - ANPCont (Diretor Científico - mandato 2020-2021 / Diretor Presidente - mandato 2022-2023). Avaliador de instituições de Ensino Superior e de Cursos de Graduação do Ministério da Educação (MEC/SINAES). Foi professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Visiting Faculty (Professor) na University of Roehampton - Londres -UK (2012). Foi Editor Geral do periódico ASAA Journal (revista da ANPCont). Participou como docente permanente nos PPG em Ciências Contábeis da UnB/UFPB/UFRN (Multi), da UFPB, da UFRN e da UFRGS. Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFPB. Participa(ou) do Conselho Editorial dos diversos periódicos científicos e técnicos nacionais. Associado da American Accounting Association (AAA) - section International Accounting, European Accounting Association (EAA), International Accounting Association for Education and Research (IAAER) e Instituo Brasileira de Governança Corporativa. Consultor ad hoc do CAPES, CNPq e MEC. Autor de trabalhos premiados em congressos, como os da AnpCONT, Enanpad e USP. Tem experiência profissional na área de Contabilidade e Controladoria em companhias abertas e fechadas. Autor de artigos científicos e capítulos de livros. A principal área de interesse é Informações Contábeis para Usuários Externos, principalmente, sobre os temas: macroeconomia e contabilidade, assimetria informacional, qualidade das informações contábeis, gerenciamento de resultados contábeis e normas e práticas contábeis nacionais e internacionais. Contemplado com Bolsa Produtividade em Pesquisa pelo CNPq - Nível 2 (PQ 2014-2017 e PQ 2017-2020) e Nível 1D (PQ 2020-2024).

Luiz Alberton, Universidade Federal de Santa Catarina

Atualmente é: Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina; Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Planejamento de Controle de Gestão -Mestrado Profissional; Líder (1) do Grupo de Pesquisa em Auditoria; Conselheiro do Conselho de Administração da Celesc S.A.; Subcoordenador da Câmara de Administração e Finanças do CRCSC. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (1994), graduação em Licenciatura Plena Para Professores de Formação Especial para Cursos de Ensino de 2º. Grau pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1994), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Formou-se Gerente e Auditor Externo da Qualidade pela DGQ da Alemanha e UTFPR (Curitiba, 1998) e Formação de Auditor Ambiental pelo Environmental Auditors Registration Association - EARA e UTFPR (1998). Tem experiência nas áreas de: Contabilidade; Gestão, Planejamento Estratégico, Auditorias, Sistemas de Controles Interno, Governança Pública, auditorias da Qualidade e Meio Ambiente, pericias contábeis e financeiras, análise das demonstrações contábeis e custos. Exerceu os seguintes cargos/funções: Chefe da Divisão de Contabilidade e Assistente do Coordenador de Orçamento, Finanças e RH (UTFPR); Coordenador do Curso de Ciências Contábeis; Chefe do Departamento de Ciências Contábeis; Secretário de Planejamento e Finanças; Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da UFSC; Coordenador Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão, Conselheiro do Conselho Universitário; Conselheiro do Conselho de Curadores da UFSC; Conselheiro Suplente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina e Editor Científico da Revista Catarinense da Ciência Contábil; Conselheiro do Conselho Fiscal da FEESC; Conselheiro do Conselho Fiscal da APUFSC; Presidente da Academia Catarinense das Ciências Contábeis; Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário da Celesc S.A. (2019 a 2020) e Membro do Câmara de Pós-Graduação da UFSC (2020-2021). Coordenador do Comitê de Ética e membro do Comitê de Exigibilidade da Celesc S.A. (2021-2022) 

References

Andersson, K., Dickin, S., & Rosemarin, A. (2016). Towards “Sustainable” Sanitation: Challenges and Opportunities in Urban Areas. Sustainability, 8(12), 1289. https://doi.org/10.3390/su8121289

Barbosa, A., & Brusca, I. (2015). Governance structures and their impact on tariff levels of Brazilian water and sanitation corporations. Utilities Policy, 34, 94–105. https://doi.org/10.1016/J.JUP.2015.02.002

Barreto, J. B., Feitosa, P. H. C., Anjos, K. L. dos, & Velez, W. M. (2021). Análise da regionalização do saneamento: Cenários hídricos e (in)sustentabilidade econômico-financeira das microrregiões de água e esgoto da Paraíba. Research, Society and Development, 10(10), e117101018513. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18513

Brasil. Decreto nº 10.710 (2021). Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445. Diário Oficial da

União, Brasília. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Decreto/D10710.htm Acesso em: 18 set. 2022.

Brasil. Lei nº 11.445 (2007) Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Diário Oficial da União, Brasília. Recuperado de:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm Acesso em:

set. 2022.

Brasil. Lei nº 14.026 (2020). Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras

providências. Diário Oficial da União, Brasília. Recuperado de:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em:

set. 2022.

Deshpande, A., Miller-Petrie, M. K., Lindstedt, P. A., Baumann, M. M., Johnson, K. B., Blacker, B. F., Abbastabar, H., Abd-Allah, F., Abdelalim, A., Abdollahpour, I., Abegaz, K. H., Abejie, A. N., Abreu, L. G., Abrigo, M. R. M., Abualhasan, A., Accrombessi, M. M. K., Adamu, A. A., Adebayo, O. M., Adedeji, I. A., … Reiner, R. C. (2020). Mapping geographical inequalities in access to drinking water and sanitation facilities in low-income and middle-income countries, 2000–17. The Lancet Global Health, 8(9), e1162–e1185. https://doi.org/10.1016/S2214-109X(20)30278-3

Ferreira, D. C., Graziele, I., Marques, R. C., & Gonçalves, J. (2021). Investment in drinking water and sanitation infrastructure and its impact on waterborne diseases dissemination: The Brazilian case. Science of The Total Environment, 779, 146279. https://doi.org/10.1016/J.SCITOTENV.2021.146279

Fotio, H. K., & Nguea, S. M. (2022). Access to water and sanitation in Africa: Does globalization matter? International Economics, 170, 79–91. https://doi.org/10.1016/J.INTECO.2022.02.005

Gonçalves, E., Werneck Capodeferro, M., Jerônimo Smiderle, J., & Engel Guimarães, P. H. (2022). Sustainability of water and sanitation state-owned companies in Brazil. Competition and Regulation in Network Industries, 23(2), 101–118. https://doi.org/10.1177/17835917221077915/ASSET/IMAGES/LARGE/10.1177_17835917221077915-FIG2.JPEG

Martins, G. de A., & Theóphilo, C. R. (2009). Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas (2nd ed.). Atlas.

Mayring, P. (2000). Qualitative Content Analysis. Forum: Qualitative Social Research. 1(2).

Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. (2020, March 5). SNIS. Http://Www.Snis.Gov.Br/Institucional.

Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. (2021). Panorama do Saneamento Básico no Brasil 2021.

Mohanty, T., & Rout, H. S. (2022). Financial sustainability of rural water supply: An analysis of cost recovery, revenue collection, and efficiency. Water and Environment Journal. https://doi.org/10.1111/WEJ.12816

Nyaboke Onsomu, L., Bichanga, W., Lecturer, S., Munene, C., & Ongondo Obonyo JKUAT, G. (2013). Factors Influencing the Financial Viability of a Water Service Provider in Kenya: The Case of Gusii Water and Sanitation Company Limited. In International Journal of Arts and Commerce (Vol. 2, Issue 9). www.ijac.org.uk

O’Keefe, M., Lüthi, C., Tumwebaze, I. K., & Tobias, R. (2015). Opportunities and limits to market-driven sanitation services: evidence from urban informal settlements in East Africa. Environment and Urbanization, 27(2), 421–440. https://doi.org/10.1177/0956247815581758

Pakhtigian, E. L., Dickinson, K. L., Orgill-Meyer, J., & Pattanayak, S. K. (2022). Sustaining latrine use: Peers, policies, and sanitation behaviors. Journal of Economic Behavior & Organization, 200, 223–242. https://doi.org/10.1016/J.JEBO.2022.05.024

Perard, E. (2018). Economic and financial aspects of the sanitation challenge: A practitioner approach. Utilities Policy, 52, 22–26. https://doi.org/10.1016/J.JUP.2018.03.007

Roland, N., Rezende, S., & Heller, L. (2018). Application and critical assessment of qualitative comparative analysis: determinants for the presence of service provision models for water supply and sanitation services in Brazil. Water Policy, 20(3), 546–564. https://doi.org/10.2166/wp.2018.164

Romano, G., Guerrini, A., & Marques, R. C. (2017). European Water Utility Management: Promoting Efficiency, Innovation and Knowledge in the Water Industry. Water Resources Management 2017 31:8, 31(8), 2349–2353. https://doi.org/10.1007/S11269-017-1697-3

Shrestha, A., Bhattarai, T. N., Acharya, G., Timalsina, H., Marks, S. J., Uprety, S., & Paudel, S. R. (2023). Water, Sanitation, and Hygiene of Nepal: Status, Challenges, and Opportunities. ACS ES&T Water. https://doi.org/10.1021/acsestwater.2c00303

SNIS. (n.d.). Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis

Tenkorang, S. J., Odai, S. N., Adjei, K. A., Annor, F. O., Kwarteng, S. O., Nyarko, K. B., & Abu-Madi, M. O. (2014). Impacts of variable energy prices on the financial sustainability of water facilities: Case from Ghana. International Journal of Water, 8(2), 200–218. https://doi.org/10.1504/IJW.2014.060966

United Nations Children’s Fund (UNICEF), & World Health Organization (WHO). (2020). State of the World’s Sanitation: An urgent call to transform sanitation for better health, environments, economies and societies. (United Nations Children’s Fund (UNICEF) & World Health Organization, Eds.). www.unicef.org/wash

Zaccariotto, C. A. S. (2022). O papel da fase de planejamento na sustentabilidade econômica e social dos serviços de saneamento básico. Revista Digital de Direito Administrativo, 9(2), 113–129. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v9i2p113-129

Published

2023-04-18

Issue

Section

Agenda 2030 – Metade do Caminho: Avanços, Desafios e Perspectivas