PROGRAMA GARANTIA SAFRA: UMA ANÁLISE INCREMENTAL NO PERÍODO DE 2002 A 2020
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v32i60.7314Resumo
O presente artigo tem o objetivo de identificar as mudanças ocorridas no Programa Garantia Safra no período de 2002, quando foi criado, até o ano de 2020, fundamentando-se no modelo incremental de análise de políticas públicas proposto por Lindblom (1959), adaptado por Thomas Dye (2014). A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, utilizando-se de dados secundários, coletados em sites do governo, relatórios, artigos da área. Os resultados da pesquisa indicaram que as principais mudanças aconteceram nas seguintes variáveis: Instrumento Legal, Transição do fundo seguro-safra para fundo garantia-safra; Mudança do objetivo do programa, Fenômenos climáticos, Mudança na área de cobertura, Aumento da área de abrangência, Culturas cultivadas e Percentual de safra perdido, Área total plantada, Valores e Total de parcelas repassadas, Quantidade de beneficiários durante o período e Quantidade de municípios participantes. Foi observado que a maioria das alterações conseguiram aumentar a quantidade de agricultores e de munícipios participantes no programa. Ainda, percebeu-se uma importante mudança, a inserção do fator excesso hídrico como causador das perdas das safras. Constatou-se que, devido aos cortes orçamentários, o setor das políticas públicas também foi afetado, assim, não houve aumento nos valores repassados aos agricultores desde a safra de 2013, tornando o programa difícil de ser executado.
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