PORTUGUÉS COMO LENGUA DE ACOGIDA PARA MIGRANTES Y REFUGIADOS EN CONTEXTOS INSTITUCIONALES

Autores/as

  • Greice Luane Simon UNIVALI
  • Rafael Padilha dos Santos Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v35i63.8629

Palabras clave:

Derecho de acceso a la educación, migrantes y refugiados, portugués como lengua de acogida

Resumen

El presente artículo aborda el derecho de acceso a la educación en Brasil y la relevancia de la enseñanza del Portugués como Lengua de Acogida (PLAc) para migrantes y refugiados, en un contexto marcado por la intensificación de los flujos migratorios internacionales y por los desafíos conexos a tal realidad. El problema central discutido consiste en las barreras lingüísticas y sociales que limitan la efectividad de los derechos fundamentales, entre los cuales se destaca la educación, asegurada constitucionalmente como derecho de todos. Este artículo fue elaborado en conexión con el grupo de investigación “Políticas Migratorias, Derechos Humanos y Migraciones” del Programa de Posgrado en Derecho de las Migraciones Transnacionales y con el grupo de investigación “Estado, Constitucionalismo y Producción de Derecho” del Programa de Posgrado en Ciencia Jurídica. El objetivo del estudio es investigar la contribución de la oferta de clases de PLAc para migrantes y refugiados en la superación de desigualdades y en la promoción de la integración social y cultural. Metodológicamente, se trata de una investigación bibliográfica y documental, conducida mediante el método inductivo, con análisis de legislaciones, artículos científicos y referencia a experiencias institucionales. Los resultados demuestran que iniciativas como los proyectos de extensión desarrollados por universidades ejemplifican prácticas inclusivas que favorecen la comunicación cotidiana, el acceso a los servicios públicos, la inserción en el mercado laboral y la participación educativa. Se concluye que la enseñanza del portugués como lengua de acogida representa no solo una política lingüística, sino sobre todo un compromiso ético y social con la dignidad humana y la construcción de una sociedad plural y democrática.

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Biografía del autor/a

Rafael Padilha dos Santos, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutor (2015) em Direito com dupla titulação pela UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia, Mestre (2011) em Filosofia na UFSC, especialista em Psicologia Social (2011) pela Universidade Estatal de São Petersburgo-Rússia, especialista em Direito Processual Civil (2007) e graduado em Direito (2006) pela UNIVALI. Visiting professor e visiting researcher da Università La Sapienza-Roma. Atualmente é coordenador e professor do Programa Stricto Sensu em Direito das Migrações Transnacionais, do Curso de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais entre a Universidade do Vale do Itajaí e a Università degli Studi di Perugia. Também é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da UNIVALI. Coordena o Núcleo de Apoio ao Migrante, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello-ONU na UNIVALI e o módulo Jean Monnet na UNIVALI. É advogado e professor universitário. padilha@univali.br.

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Publicado

2025-09-30

Cómo citar

Simon, G. L., & Padilha dos Santos, R. (2025). PORTUGUÉS COMO LENGUA DE ACOGIDA PARA MIGRANTES Y REFUGIADOS EN CONTEXTOS INSTITUCIONALES. Revista Grifos, 35(63), 1–15. https://doi.org/10.22295/grifos.v35i63.8629