INICIATIVAS DE COMPRAS PÚBLICAS DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v32i59.7007Keywords:
Programa de Aquisição de Alimentos; Restaurantes Universitários; Compras Institucionais; Políticas Alimentares; Segurança Alimentar e Nutricional.Abstract
Este artigo tem como objetivo analisar três casos de Restaurantes Universitários (RU) do sul do país que vêm comprando produtos da agricultura familiar (AF). Mais especificamente, verificar as formas utilizadas para compra de produtos de AF, identificar quais são os mecanismos de acesso construídos por parte das organizações de agricultores e gestores, bem como verificar os desafios e as articulações existentes entre atores públicos e privados que participam da elaboração e execução destas compras institucionais, observando semelhanças e diferenças entre os casos. A pesquisa se caracteriza como estudos de casos de caráter qualitativo, realizada a partir de 28 entrevistas semiestruturadas feitas com agentes sociais participantes deste processo analisadas por meio de análise de conteúdo. Verificou-se que a forma de gestão dos RU interfere nestas compras e que nos casos onde havia autogestão, as aquisições tinham mais êxito. No caso da gestão terceirizada, foi necessário inclusão de cláusulas nos editais para as compras ocorrerem. O papel dos atores sociais, suas interações e motivações foram determinantes na superação das dificuldades encontradas em todos os casos (logística, adaptação ao novo processo, organização). Os resultados mostram ser possível implementar as compras da agricultura familiar nos RU de forma satisfatória, e evidenciam a importância destas políticas que visam o desenvolvimento social, ambiental, econômico e da segurança alimentar e nutricional.
Downloads
References
BARROSO, L. S. As compras institucionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: dietas sustentáveis em restaurantes universitários. Dissertação (Mestre em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº. 7.775 de 4 de julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.696 de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº. 12.512 de 14 de outubro de 2011 e dá outras providências, 2012.
______. Presidência da República. Decreto nº. 8.473, de 22 de junho de 2015. Estabelece, no âmbito da Administração Pública federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências.
BUNDY, D; BURBANO, C; GROSH, M; GELLI, A; JUKES, M & DRAKE, L. Rethinking school feeding: social safety nets, child development, and the education sector. 1ª Ed. World Bank Publications, 2009.
ESPEJO, F., BURBANO, C. & GALLIANO, E. Home-Grown School Feeding: A framework to link school feeding with local agricultural production. 1ª Ed. Rome, WFP, 2009.
GIOMBELLI, G. P.; TRICHES, R. M. Public food procurement for restaurants of Federal Universities in Brazil: advances and setbacks in the implementation of sustainability transition. Agroecology and Sustainable Food Systems, p. 1-19, 2019.
MASON, P.; LANG, T. Sustainable diets: how ecological nutrition can transform comsumption and the food system. 1ª Ed. Reino Unido: Routledge; 2017.
LANG, T.; HEASMAN, M. Food Wars: The Battle for Minds, Mouths and Markets. 1ª Ed. London: Earthscan, 2004.
LONG, N. From paradigm lost to paradigm regained? The case for an actor-oriented sociology of development. In: LONG, N; LONG, A. (Ed.). Battlefields of knowledge: the interlocking of theory and practice in social research and development. 1ª Ed. London: Routledge, 1992. p. 16-43.
LONG, N. Sociología del desarrallo: una perspectiva centrada en el ator. 1ª Ed. Mexico: COLSAN/CIESAS, 2007.
MINAYO, M. C. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 1ª Ed. São Paulo: Hucitec, 1996.
MORGAN, K; SONNINO, R. The school food revolution: public food and the challenge of sustainable development. 1ª Ed. London: Earthscan, 2008.
PARIZOTTO, L. D. Aquisição de alimentos da agricultura familiar para restaurantes universitários: estudo de caso em um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul. 2019. Dissertação (Mestre em Ciências da Saúde) – Programa de Pós-Graduação Stricto sensu, Ciências da Saúde, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, 2019.
PARRADO-BARBOSA, A. RUIZ, E.N.F.; TRICHES, R.M.; (Org.). Sustentabilidade, circuitos curtos de abastecimento e compras públicas de alimentos. 1ª Ed. Chapecó: UFFS, 2022. v. 1. 321p.
SILVA, C.A.; GAZOLLA, M.; MARINI, M. J.; TRICHES, R. M. Programa Nacional de Alimentação Escolar: o desempenho de estados e municípios brasileiros na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Revista Economica do Nordeste, v. 52, p. 121-138, 2021.
SWENSSON, L.F.J; HUNTER, D.; SCHNEIDER, S.; TARTANAC, F. (Org.). Public food procurement for sustainable food systems and healthy diets - Volume 2. 1ª Ed. Roma: FAO, 2021.
TEO, C. R. P. A.; TRICHES, R. M. Alimentação Escolar: construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento. 1ª Ed. Chapecó: Argos, 2016. v. 1. 411p.
TRICHES, R.M., et al. O Programa de Alimentação Escolar nutrindo o desenvolvimento: ideias e relações inovadoras. In: SCHNEIDER, S; MENEZES, M; SILVA, A.G; BEZERRA, I. (Org.). Sementes e brotos da transição: inovação, poder e desenvolvimento em áreas rurais do Brasil. 1ª Ed. Porto Alegre: UFRGS, 2014, v. 1, p. 115-139.
______. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) PGDR/UFRGS, Porto Alegre, 2010.
______. Efficiency and efficacy of public food procurement from family farmers for school feeding in Brazil. Revista de Direito Internacional, v. 15, p. 270-284, 2018.
______; SCHNEIDER, S. Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, v.19, n.4, p.933-945, 2010.
______; ______. Desestruturar para construir: interfaces para a agricultura familiar acessar o programa de alimentação escolar. Estudos Sociedade e Agricultura (UFRJ), v. 20, p. 66-105, 2012.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Grifos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.
Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.
Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
A Revista Grifos adota o sistema: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.
