Etnicidade, Território e Direito Indígena

Abstract

O tema etnicidade ou grupos étnicos vem ocupando espaço
importante no esforço para compreensão da dinâmica e das relações
na sociedade atual. De enfoque específico em grupos culturais, o tema
ampliou e ganhou novas dimensões com a introdução do conceito de
fronteiras étnicas. No Brasil, povos que precedem a formação do
próprio país, são considerados minorias étnicas e seus direitos
territoriais relegados a pequenas concessões. O “poder de nomear”
concentra mais no Estado e Sociedade não-indígena que nos povos
indígenas. As conquistas na legislação brasileira e internacional indicam
que os indígenas vêm buscando o reconhecimento enquanto povos
numa concepção para além de grupo étnico. Concluímos que a
concepção de etnicidade contempla as compreensões das relações no
campo teórico, mas não é suficiente para compreender as relações
políticas estabelecidas com o Estado e os “aparelhos de poder”.