GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

uma análise dos planos municipais de educação 2015-2022 da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v26i1.7588

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, Gestão Democrática, Planos Municipais de Educação

Resumo

O objetivo geral deste artigo consiste em analisar a meta da gestão democrática da educação nos Planos Municipais de Educação (PMEs), da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) na interface com o Plano Nacional de Educação (PNE) Lei n.º 13.005/2014 e o Plano Estadual de Educação (PEE) de Santa Catarina (SC) Lei n.º 16.794/2015. Este artigo é resultado de pesquisa qualitativa, guiada no processo de análise científica pelo materialismo histórico, feita a partir de estudo documental e bibliográfico, realizado com base na técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016). Os resultados apontam que o conjunto dos 14 PMEs, da AMAI, tratam da gestão democrática nas metas, contudo a maior parte dos aspectos tratados guardam similaridade ao que está previsto no PNE e em menor quantidade com o disposto no PEE de SC. Nenhum PME apresenta conteúdo mais específico na meta, a fim de apresentar mais detalhes ou acrescentar explicações acerca da gestão democrática, o que seria esperado para ampliar noções e perspectivas sobre essa temática, uma vez que, os municípios tinham autonomia – por ocasião da discussão e elaboração dos PMEs – para aprovar leis específicas disciplinando-a. Afinal, se a elaboração dos planos é um espaço de planejamento, caberia aos PMEs a definição com clareza de como iriam implantar a gestão democrática, ou seja, faltou a interlocução com a materialidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ivonete Dalmédico Vanzela, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação, pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó. Graduada em Letras - Inglês pela UNOCHAPECÓ - Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2005), com experiência na área de Letras, ênfase em Inglês. Fez especialização em Letras/Línguas e Literatura (2006) e em Gestão Escolar (2016), pela UNOCHAPECÓ. Fez intercâmbio nos EUA, realizando curso na Rennert School, em Nova Iorque (2014). Trabalhou como professora de inglês na rede municipal, estadual, e particular com crianças, adolescentes e adultos. Atua na coordenação pedagógica das séries finais do Ensino Fundamental e do Novo Ensino Médio. Pesquisa a gestão democrática da educação.

Oto João Petry, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007) e Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), sob a orientação da Dra. Maria Helena Menna Barreto Abrahão. Tem Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, Câmpus de Frederico Westphalen - RS (2014) sob a supervisão da Dra. Edite Maria Sudbrack. Especialista em Fundamentos Educacionais pelo Centro de Ensino Superior - Fundeste - Chapecó/SC. Graduado em Pedagogia e em Estudos Sociais pela Fundeste - Chapecó/SC. É sócio da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).Integra a Rede de Estudos Teóricos e Epistemológicos em Política Educacional (ReLePe). Tem experiência no ensino, na pesquisa, extensão e na gestão da educação básica e superior. É Professor Associado D, Nível IV com atuação no Ensino de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional. Atua na área de Educação, Políticas Públicas Educacionais e Gestão e Inovação Educacional. É professor no curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado em Educação da UFFS. 

Referências

ABELARDO LUZ (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Abelardo Luz: Prefeitura Municipal, 2015.

ALVES, Edson Ferreira. Estado e planejamento educacional no contexto do federalismo: o processo de elaboração dos planos municipais de educação em Goiás. 2020. 279 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.

AMARAL, Nelson Cardoso. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024). Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1-25, maio/jun. 2017. DÓI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782017227145 Disponível em: scielo.br/j/rbedu/a/vwyZL8rxmfNwTB7pf9s9L8z/?format=pdf

Acesso em: 28 ago. 2021.

AQUINO, Líbia Maria Serpa. Formulação do plano nacional de educação 2014-2024: a gestão democrática da escola na política pública. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: 70, 2016.

BOM JESUS (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Bom Jesus: Prefeitura Municipal, 2015.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Palácio do Planalto, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.html. Acesso em: 7 mar. 2021.

BRASIL. Lei n.º 10.172, 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 23 jul. 2021.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014b. 86 p. (Série legislação; n. 125). Disponível em: http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf. Acesso em: 22 jul. 2021.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 12 de dez. de 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional n.º 59. Brasília: Palácio do Planalto, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm#:~:text=EMEND A%20CONSTITUCIONAL%20N%C2%BA%2059%2C%20DE%2011%20DE%20NOVEM BRO%20DE%202009&text=208%2C%20de%20forma%20a%20prever,e%20ao%20caput% 20do%20art. Acesso em: 20 mar. 2022.

CAMPOS, Marcia Farinella Soares de. O plano municipal de educação na região da associação dos municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC: embates e contradições. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. RBPAE, Goiânia, v. 23, n. 3, p. 483-495, set./dez. 2007a. DÓI: https://doi.org/10.21573/vol23n32007.19144 Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19144 Acesso em 22 jul. 2021.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Estado e políticas de financiamento em educação. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007b. Disponível em: SciELO - Brasil - Estado e políticas de financiamento em educação Estado e políticas de financiamento em educação DÓI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300010 Acesso em: 9 mar. 2021b.

ENTRE RIOS (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Entre Rios: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em:

https://entrerios.sc.gov.br/uploads/sites/415/2021/12/629552_Lei_6242015___De_15062015___Institui_Plano_Municipal_de_Educacao_20152025___ANEXOS.pdf Acesso em: 19 out. 2020.

FAXINAL DOS GUEDES (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Faxinal dos Guedes: Prefeitura Municipal, 2015.

IPUAÇU (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Ipuaçu: Prefeitura Municipal, 2015.

LAJEADO GRANDE (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Lajeado Grande: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: 520686_SECRETARIA_MUNICIPAL_DE_EDUCACAO.pdf (lajeadogrande.sc.gov.br) Acesso em: 19 out. 2020.

MAREMA (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Marema: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: Plano Municipal de Educação de Marema - SC (leismunicipais.com.br) Acesso em: 19 out. 2020.

MARQUES, Valesca Menezes Marques; DIAS, Leila Christina. Associações de municípios em Santa Catarina: da gênese à consolidação. Geosul, Florianópolis, v. 18, n. 36, p. 29-53, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/13576 Acesso em: 10 out. 2022.

MENDONÇA, Erasto Fortes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Campinas: Unicamp, 2000.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7- 32, 1999. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4125089/mod_resource/content/1/Roque-Moraes_Analise%20de%20conteudo-1999.pdf Acesso em: 22 mai. 2022.

OURO VERDE (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Ouro Verde: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: Plano Municipal de Educação de Ouro - SC (leismunicipais.com.br) Acesso em: 19 out. 2020.

PALÚ, Janete; PETRY, Oto João. Trajetória histórica da gestão das escolas públicas estaduais de Santa Catarina: pontos e contrapontos. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-26, jan./dez. 2020. DÓI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21265 Disponível em: Vista do Trajetória histórica da gestão das escolas públicas estaduais de Santa Catarina: pontos e contrapontos (unoesc.edu.br) Acesso em: 9 mar. 2020.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da educação pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

PASSOS MAIA (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Passos Maia: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: Lei Complementar 49 2015 de Passos Maia SC (leismunicipais.com.br) Acesso em: 19 out. 2020.

PONTE SERRADA (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Ponte Serrada: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: https://ponteserrada.sc.gov.br/galeria/pagina-10272/ Acesso em: 19 out. 2020.

POLI, Luzenir; LAGARES, Rosilene. Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública. RBPAE, Goiânia, v. 33, p. 835-849, set./dez. 2017. DÓI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.76080 Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/76080/46226. Acesso em: 1 nov. 2020.

SALERNO, Soraia Chafic El Kfouri. Administração escolar e educacional: planejamento, políticas e gestão. São Paulo: Alínea, 2007.

SANTA CATARINA. Plano Estadual de Educação. Lei n. 16794 de 14 de dezembro de 2015. Florianópolis: Assembleia Legislativa, 2015. Disponível em: SED - Secretaria de Estado da Educação - Plano Estadual de Educação - SC Acesso em: 22 jul. 2021.

SÃO DOMINGOS (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. São Domingos: Prefeitura Municipal, 2015.

SAVIANI, Demerval. Escola e democracia. 44. ed. São Paulo: Autores Associados, 2021.

SILVA, Nilson Francisco da. O Plano Municipal de Educação de Dourados, MS: 2015- 2025: desafios e perspectivas à implementação da gestão democrática da educação. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 03, 2009. DÓI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982009000300007 Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/fF53XWVkxxbhpGkqvcfkvkH/?format=pdf&lang=pt Acesso em 22 jul. 2021.

SOUZA, Ângelo Ricardo de; PIRES, Pierre André Garcia. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, 2018. DÓI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57216 Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/qLkpKmKtMCsK89ZY9yMN87H/?format=pdf&lang=pt em 22 jul. 2021.

SOUZA, Raimundo; MAIA, Anderson Madson Oliveira; QUEIROZ, Luiz Miguel Galvão; QUEIROZ, Rafael da Silva. A democratização da gestão escolar em debate: por uma outra lógica de construção social. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 24, p. 1-21, 2022. DÓI:

https://doi.org/10.22196/rp.v24i1.7195 Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/7195 Acesso em: 22 jan. 2023.

VARGEÃO (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Vargeão: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: 1856161_PME_Vargeao_Adequado_2015_2025.pdf Acesso em: 19 out. 2020.

XANXERÊ (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Xanxerê: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: Plano Municipal de Educação de Xanxerê - SC (leismunicipais.com.br) Acesso em: 19 out. 2020.

XAXIM (SC). Plano Municipal de Educação 2015-2025. Xaxim: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: https://xaxim.sc.gov.br/uploads/sites/90/2022/07/2454892_4087_Dispoe_sobre_o_Plano_Municipal_de_Educacao___PME.pdf Acesso em: 19 out. 2020.

Downloads

Publicado

2024-03-27

Como Citar

DALMÉDICO VANZELA, I.; PETRY, O. J. GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: uma análise dos planos municipais de educação 2015-2022 da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI). Revista Pedagógica, [S. l.], v. 26, n. 1, p. e7588, 2024. DOI: 10.22196/rp.v26i1.7588. Disponível em: http://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/7588. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 26 (2024): Temática Livre - jan. / dez.

Seção

Artigos Demanda Contínua

Licença

Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó. Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

A revista permite que o autor detenha os direitos autorais sem restrições, desde que contate a revista sempre que desejar republicar o artigo.

Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Pedagógica é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial. Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.