ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: perspectivas curriculares da rede municipal de Lages – Santa Catarina – Brasil (2008-2021)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v25i1.6986

Palavras-chave:

Ensino de Música, Educação Básica, Polivalência, Legislação Educacional, Lages-SC

Resumo

Este artigo tem o objetivo de apresentar e discutir o percurso do ensino de música na rede pública de ensino do município de Lages-SC, em um recorte temporal entre 2008 e 2021. Diversos documentos normativos foram incorporados à legislação educacional brasileira, incluindo o ensino de música na educação básica. Tais documentos oferecem possibilidades de interpretação que conduzem à diversidade de inclusão da música nos currículos escolares em diferentes contextos. Metodologicamente, foram realizadas entrevistas com um professor de música e uma coordenadora da área de artes, com o propósito de compreender concepções relacionadas ao ensino de música, assim como analisar as interpretações oriundas da legislação vigente. Os resultados apontam para diferentes interpretações acerca do ensino de música presente naquela rede municipal de ensino, evidenciando a necessidade de diálogo entre a Secretaria de Educação e instituições formadoras de professores de música e das demais linguagens do componente curricular arte, previstas nas orientações educacionais vigentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Rodrigo Santos Velho, Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC

Doutor em Educação pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) sob a orientação do professor Dr. Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo com pesquisa na área de Educação Musical e políticas educacionais voltadas para o ensino de música na Educação Básica. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Cataria (UFSC) com pesquisa na área de educação musical, ensino e formação de professores e políticas educacionais. Possui graduação em Licenciatura em Música pela Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC (2007). Foi professor colaborador do Departamento de Música do Centro de Artes - CEART da UDESC (2018 - 2021), atuando nas disciplinas de Estágio Curricular Supervisionado, Percussão na Educação Musical, Confecção de instrumentos alternativos e de percussão na perspectiva da prática docente em música. Ministrou as disciplinas Música e Ensino do curso de Licenciatura em Pedagogia da UDESC. Foi professor do curso de Licenciatura em Música da UNIPLAC (2009 - 2017) onde lecionou as disciplinas de Educação Musical e Percussão. Integra o grupo de Pesquisa; Música e Educação - MUSE vinculado ao programa de pós-graduação em música na UDESC. Atuou como professor de música e capoeira na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Lages-SC (2005 - 2013) onde também coordenou projetos de Confecção de Instrumentos Musicais com materiais alternativos, Grupos escolares de Percussão, Concertos Didáticos de Música e o Projeto Caravana Araçá (intercâmbio entre projeto social nas escolas municipais e itinerantes da Serra Catarinense) o qual foi idealizador. Foi professor de música no CRENSA Comunidade terapêutica de recuperação para dependentes químicos (2004 - 2009) onde pesquisou a área de Musicoterapia na Educação Musical resultando no trabalho de conclusão de curso da graduação intitulado: "A Influência da Música na Recuperação de Dependentes Químicos". Tem experiência como instrumentista (Bateria e Percussão), educador musical e formador de professores de música e pedagogas(os) em diversos contextos. É compositor de peças coletivas para percussão voltadas para o ensino coletivo de instrumentos de percussão no âmbito de cursos de Licenciatura em Música e na Educação Básica. Como músico, atuou em diversos grupos de música brasileira e regional, gravando com diversos artistas nacionais e internacionais, participando de turnês e circuitos musicais nacionais e internacionais. É produtor musical e cultural, praticante e professor de Capoeira com foco na Educação Básica e projetos Sociais.

Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Bacharel em Composição e Regência pela Faculdade de Artes Alcântara Machado - SP (1981), Mestre em Música (Educação Musical) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990) e Doutor (Ph D) em Educação Musical pelo Royal Melbourne Institute of Technology - RMIT University, Melbourne, Austrália (2003). Pós-doutorado realizado junto ao Centro de Investigação em Psicologia da Música e da Educação Musical - CIPEM, no Instituto Politécnico do Porto, em Portugal (2011-2012). Foi pesquisador CNPq (PQ 2) entre 2011 e 2013. Atualmente é professor associado aposentado da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, tendo atuado nas áreas de canto coral, regência e educação musical. É professor voluntário do Programa de Pós-Graduação em Música - Mestrado da UDESC, tendo sido coordenador daquele Programa em duas gestões. É professor voluntário do Mestrado Profissional em Artes - PROF-ARTES e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UDESC. Tem experiência como instrumentista, regente e educador musical em diversos contextos. Desenvolve pesquisas nos seguintes temas: educação musical e formação de professores generalistas e especialistas, música na educação básica, legislação educacional e políticas públicas, canto coral e regência. É membro de Conselhos Editoriais de diversos periódicos brasileiros e estrangeiros, além de atuar como parecerista ad hoc em diversas publicações acadêmicas do Brasil e do exterior. Foi membro da Comissão de Avaliação da área de música do ENADE junto ao INEP, órgão vinculado ao Ministério da Educação no Brasil, entre 2005 e 2013. Foi membro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, do Ministério da Cultura, nos biênios 2009-2010, 2013-2014 e 2019-2020. Foi representante da América Latina e do Caribe na Comissão de Pesquisa (ISME Research Commission) da International Society for Music Education - ISME entre 2008 e 2014, sendo coordenador daquela comissão (co-chair) entre 2012 e 2014. Foi presidente da Associação Brasileira de Educação Musical - ABEM nas gestões 2005-2007 e 2007-2009. Integrou a diretoria da ANPPOM ? Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Música nos biênios 2011-2013 e 2013-2015. Integrou a diretoria da ISME ? International Society for Music Education nos biênios 2012-2014 e 2014-2016, tendo atuado como membro do Comitê Executivo no biênio 2012-2014. Atualmente é Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade de Brasília - UnB. É co-coordenador da Rede Latino-Americana de Educação Musical - RELEM.

Referências

AZOR, Gisele. Natera. Música nos anos iniciais do ensino fundamental: perspectivas para os trabalhos em parceria na rede municipal de Florianópolis. Dissertação (Mestrado Em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, SC, 2010. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94377. Acesso em: 19 mar. 2022.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BARBOSA, Ana Mae. Políticas públicas para o Ensino da Arte no Brasil: o perde e ganha das lutas. In: Blog Arteducação Online. São Paulo, 26 jan. 2016. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002791825.pdf. Acesso em 28 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 1.331-A de 17 de fevereiro de 1854. Aprova o Regulamento para a Reforma do Ensino Primário e Secundário do Município da Côrte. Rio de Janeiro. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1854, Página 45, Vol. 1, pt I. 1854. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em 07 fev. 2019.

BRASIL. Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752- publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 07 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 07 fev. 2019.

BRASIL. Lei 13.278 de 2 de maio de 2016. Altera o § 6o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Brasília, 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13278.htm. Acesso em: 07 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.769 de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11769.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.769%2C%20DE%2018%20DE%20AGOSTO%20DE%202008.&text=Altera%20a%20Lei%20no,da%20m%C3%BAsica%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica. Acesso em: 04 mar. 2022

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de maio de 2016. Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Brasília, 2016a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=4072 1-rceb002-16-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 07 fev. 2019

BRASIL. Lei 13.278 de 2 de maio de 2016. Altera o § 6o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Brasília, 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13278.htm. Acesso em: 07 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017c. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site. Pdf. Acesso em: 28. mar. 2023.

BRITO, André Luiz Corrêa de. Compreensões dos Gestores Municipais de Educação da Microrregião de Blumenau acerca da Lei 11.769/08 e o Ensino de Música nos Sistemas Municipais de Educação. 2014. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação – FURB. Blumenau, 2014.

CARVALHO, André Rangel de. Configurações do ensino de música frente ao componente curricular arte: um estudo com professores de música na Educação Básica. 2020. Dissertação (Mestrado em Música) – programa de pós-graduação em música da Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2020.

CARVALHO, Josué Vicente de; COSTA, Gilvan Luiz Machado. Condições de trabalho do professor de arte do ensino médio em Santa Catarina. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 22, p. 1-25, 2020. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v22i0.5463

COUTINHO, Karine Dias; ALVES, Jefferson Fernandes. As Artes na Base Nacional Comum Curricular. Textura – Revista de Educação e Letras – ULBRA. v. 22 n. 50 p.241-264 abr. jun. 2020

CRESWELL, Joan W. Investigação Qualitativa e Projetos de Pesquisa: Escolhendo entre cinco abordagens. 3 ed. Porto Alegre, Penso, 2014.

DEL-BEM, Luciana; PEREIRA, Marcus Vinícius Medeiros. Música e Educação Musical: Sentidos em Disputa. In: SILVA, Fabiany de Cássia Tavares; FILHA, Constantina Xavier; Org. Conhecimentos em Disputa na Base Nacional Comum Curricular. Oeste, Campo Grande, 2019.

ESTUMANO, Jucélia da Cruz; FIGUEIREDO, Sérgio Luiz Ferreira de. Artes integradas na escola de aplicação da UFPA a partir das orientações da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Cadernos da Rede Latino-Americana de Educação Musical. RELEM. ano I, n° 2. out, 2021.

FIGUEIREDO, Sérgio Luiz Ferreira de. O processo de aprovação da Lei 11.769/2008 e a obrigatoriedade da música na Educação Básica. 2010, Belo Horizonte. Anais do XV ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino – Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente, Belo Horizonte, 2010. Painel.

FIGUEIREDO. Sérgio Luiz Ferreira de. A Música e as Artes na Formação do Pedagogo: Polivalência ou Interdisciplinaridade? Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 26, n. 48, p. 79-96, jan./abr. 2017.

GONÇALVES, Maria da Graça Reis. Villa-Lobos, o Educador: Canto Orfeônico e Estado Novo. 2017. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense. Niterói, Rio de Janeiro. 2017.

LAGES. Projeto Conhecer: a excelência do ser na busca do saber e do fazer. Secretaria da Educação do Município de Lages. Lages, 2010.

LAGES. Secretaria Municipal de Educação. Projeto de Artes: Pré ao 5º ano. Lages, 2016.

LAGES. Conselho Municipal de Educação – CME. Ofício nº 020/2017. Expede parecer favorável ao documento titulado como: O ensino da Arte na Educação Básica: Obrigatoriedade e Legislação Vigente. Lages, 2017.

MOHR. Jeison Uliana; FIGUEIREDO, Sérgio Luiz Ferreira de. Arte no Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. 2021, Florianópolis. Anais - XI Encontro de Pesquisa e Extensão do Grupo Música e Educação - MusE, v.1, n.,1 p. 275-281 Set. |2021 | ISSN: 2446-5143

OLIVEIRA. Gian Marco; FINCK-SCHAMBECK Regina. O Subemprego de Professores de Música na Educação Básica: Um estudo em redes públicas de ensino no Estado de Santa Catarina. 2021, Florianópolis. 2021, Florianópolis. Anais - XI Encontro de Pesquisa e Extensão do Grupo Música e Educação - MusE, v.1, n.,1 p. 282-290 Set. |2021 | ISSN: 2446-5143

PALHANO. Marlete Dias; BARROS. Anderson Eduardo de. O Ensino da Arte na Educação Básica: Obrigatoriedade e a Legislação Vigente. Planejamentos e planos de ações para o Ensino da Arte e suas linguagens. Secretaria Municipal de Educação de Lages - SMEL. Lages, 2017.

PENNA, Maura. Música(s) e seu Ensino. 2. ed. Porto Alegre, Sulina, 2012.

PERES, José Roberto Pereira. Questões atuais do Ensino de Arte no Brasil: O lugar da Arte na Base Nacional Comum Curricular. Revista do departamento de desenho e artes visuais do Colégio Pedro II. V. 1 n° 1, ed. de lançamento. Rio de Janeiro, 2017.

QUEIROZ. Luis Ricardo Silva. Música na Escola: Aspectos históricos da legislação nacional e perspectivas atuais a partir da lei 11.769/2008. Revista da ABEM, Londrina, v 20, nº 29, 23-38, jul. dez. 2012.

REQUIÃO, Luciana Pires de Sá. Educação musical em escolas da Costa Verde, Sul Fluminense: problematizando possibilidades de implementação da Lei 11.769/2008. Revista da ABEM, v. 21, n° 30, jan-jun. Londrina, 2013.

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação. 2019a.

SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/SC Nº 070, de 17 de junho de 2019. Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Santa Catarina, 2019b. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/professorese-gestores/30336-curriculo-base-da-educacao-infantil-e-do-ensino-fundamental-do-territorio-catarinense. Acesso em: 22 set. 19.

SANTOS, Micael Carvalho Dos. A educação musical na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - ensino médio: teias da política educacional curricular pósgolpe 2016 no brasil. Revista da ABEM, v. 27, n. 42, p. 52-70, jan./jun. 20

SOBREIRA, Silvia. Reflexões sobre a obrigatoriedade da música nas escolas públicas. Revista da ABEM, Porto Alegre, 20, 45-52, 2008.

THIESEN, Juares da Silva. Análise Da Constituição Da Proposta Curricular De Santa Catarina Pela Perspectiva Do Ciclo De Políticas. Cadernos de Educação – Faculdade de Educação da UFPel. n° 40, p. 157 - 175, out. nov. dez. Pelotas, 2011.

VELHO. José Rodrigo Santos. O Ensino de Música na Rede Pública Municipal da Cidade de Lages SC. 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Florianópolis, 2015.

VELHO, José Rodrigo Santos. Formação e Atuação de Professores de Música na Rede Pública Municipal da Cidade de Lages SC. In: VII Encontro de Pesquisa e Extensão do Grupo Música e Educação - MusE, 2017, Florianópolis - SC. VII Encontro de Pesquisa e Extensão do Grupo Música e Educação - MusE. Tema: Formação e Atuação de Professores de Música, 2017. v. 1. p. 91-98.

VELHO, José Rodrigo Santos. FIGUEIREDO, Sérgio Luiz Ferreira de. Políticas educacionais e o ensino de música no currículo da rede municipal de Lages, Santa Catarina, Brasil. III COLBEDUCA – Colóquio Luso-brasileiro de Educação. Florianópolis/SC, 2017.

VELHO. José Rodrigo Santos. O Ensino de Música na Educação Básica em três redes municipais da Serra Catarinense. 2022, Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Florianópolis, 2022.

Downloads

Publicado

2023-04-12

Como Citar

VELHO, J. R. S.; FIGUEIREDO, S. L. F. de. ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: perspectivas curriculares da rede municipal de Lages – Santa Catarina – Brasil (2008-2021). Revista Pedagógica, [S. l.], v. 25, p. 1–27, 2023. DOI: 10.22196/rp.v25i1.6986. Disponível em: http://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/6986. Acesso em: 4 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos Demanda Contínua