A QUESTÃO DA ÁGUA EM ASSENTAMENTOS: UM ESTUDO DE CASO NO ASSENTAMENTO PERIURBANO MILTON SANTOS
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v32i60.7291Palabras clave:
Agricultura familiar. Assentamento periurbano. Segurança hídrica.Resumen
A água é um recurso essencial a diversas atividades humanas. Entretanto, esse recurso encontra-se cada vez mais escasso em grandes centros urbanos e até mesmo em áreas rurais. Ressalta-se o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 6 da Agenda 2030 que trata do acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento até 2030. Essa pesquisa visa apontar os desafios do Assentamento Milton Santos, situado em Americana/SP, quanto à disponibilidade e qualidade da água. A metodologia adotada no trabalho é pesquisa bibliográfica e descritiva, com abordagem qualitativa. Os resultados apontam que a questão da água nos assentamentos rurais tem se apresentado com um entrave. No Assentamento Milton Santos há problemas com a falta de água para o setor agrícola somado ao fato de que o resultado de análises de amostras da água demonstrou a sua contaminação. Destaca-se a importância de se preservar a agricultura agroecológica e sustentável nos assentamentos, pois o retorno não apenas ocorre para os próprios assentados como para a população no entorno desses assentamentos com a disponibilidade de produtos de qualidade a preços acessíveis.
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ALVES, P. A. T. Aquíferos sobre ameaça: estudo sobre contaminação por agrotóxicos em uma área de recarga do Aquífero Guarani. Tese (Doutorado). 129 fls. Universidade de São Paulo. Centro de Energia Nuclear da Agricultura, Piracicaba, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/64/64135/tde-13092016-144218/pt-br.php. Acesso em: 12 jul. 2022.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2018: informe anual. Brasília: Brasil, 2018, 74 p. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/portal/publicacao/Conjuntura2018.pdf. Acesso em 14 out. 2021.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Plano Nacional de Segurança Hídrica. Brasília: Brasil, 2019, 114 p. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/pnsh/pnsh.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021.
AUGUSTO, C. A.; SOUZA, J. P. de; DELLAGNELO, E. H. L.; CARIO, S. A. F. Pesquisa Qualitativa: rigor metodológico no tratamento da teoria dos custos de transação em artigos apresentados nos congressos da Sober (2007-2011). RESR, v. 51, n. 4, p. 745-764, 2014.
BAKKER, K. Water security: research challenges and opportunities. Science, v. 337, n. 6097, p. 914-915, 2012.
BRASIL. Decreto nº 77.666 de 24 de Maio de 1976. Brasil, 1976. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=Decreto+77666%2F76. Acesso em: 14 jun. 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: CONDRAF e NEAD, 2003, 36 p. (Textos para discussão, 4).
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, 2018. Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/agricultura-familiar-do-brasil-é-8ª-maior-produtorade-alimentos-do-mundo. Acesso em: 10 ago. 2019.
BRASIL. Decreto nº 10.880 de 2 de dezembro de 2021. Brasil, 2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 02 dez. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Decreto/D10880.htm. Acesso em: 22 nov. 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento. Série Histórica. Brasília: SNIS, 2022.
BOMBARDI, L. M.; MANFREDINI, S.; FERNANDEZ, G. de A. Desafio da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária – Assentamento Milton Santos Americana / SP. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 26, p. 135 - 147, 2009.
CEBDS. Conselho Empresarial Brasileiro pelo Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Gerenciamento de Riscos Hídricos no Brasil e o setor empresarial: desafios e oportunidades. São Paulo: CTÁgua, 2015. Disponível em: https://cebds.org/publicacoes/gerenciamento-de-riscos-hidricos/#.YKgcELdKjZ4. Acesso em: 09 nov. 2020.
CONTRIGIANI, A. C. Circuitos curtos de comercialização por meio de cestas agroecológicas: sustentabilidade socioeconômica na agricultura familiar. Dissertação (Mestrado). 170 fls. Agroecologia e Desenvolvimento Rural, Universidade Federal de São Carlos. Araras, 2021.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2017. Disponível em: https://www.google.com/search?q=EMBRAPA&oq=EMBRAPA&aqs=chrome..69i57j0l4j69i6 0l3.1836j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Acesso em: 20 jan. 2019.
EPSTEIN, S.; JEZEPH, D. Development - There is Another Way: a rural urban partnership development paradigm. World Development, [S.L.], v. 29, n. 8, p. 1443-1454, 2001.
FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations, 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/fome-aguda-afeta-113-milhoes-de-pessoas-nomundo-diz-relatorio-da-onu/amp/ e http://www.fao.org/3/I9553ES/i9553es.pdf. Acesso em: 10. jun. 2019.
FABRINI, J. E. A cooperação agrícola nos assentamentos: uma proposta política. Geografia, v. 9, n. 1, p. 67-78, 2000.
GASPARI, L. C. de. Pluriatividade em assentamentos próximos a grandes centros urbanos: o lugar da agricultura nas estratégias familiares. Tese (Doutorado). 190 fls. Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2016.
Google Maps. Assentamento Milton Santos. Disponível em: https://www.google.com.br/maps/. Acesso em: 08 jun. 2005.
Google Maps. Assentamento Milton Santos. Disponível em: https://www.google.com.br/maps/. Acesso em: 12 dez. 2011.
Google Maps. Assentamento Milton Santos. Disponível em: https://www.google.com.br/maps/. Acesso em: 15 out. 2015.
Google Maps. Assentamento Milton Santos. Disponível em: https://www.google.com.br/maps/. Acesso em: 12 mai. 2020.
GWP/OECD. Global Water Partnership/Organization for Economic Co-operation and Development. Securing Water, Sustaining Growth. University of Oxford, 2015. Disponível em: https://www.gwp.org/globalassets/global/about-gwp/publications/the-global-dialogue/securing-water-sustaining-growth.pdf. Acesso em 28 jul. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 nov. 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Brasília: IBGE, 2014
INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução Normativa INCRA nº 015, de 30 de março de 2004. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=75894. Acesso em: 12 mar. 2022.
INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Mapa e Relação de Beneficiários de Reforma Agrária do Assentamento Milton Santos. Brasília: INCRA, 2008.
JACOBI, P. R. et al. Escassez hídrica e direitos humanos. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 1-5, mar. 2016.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas S. A., 2008.
LEITE, V. G. M. Estudo da viabilidade técnica e econômica de uma plantação de hortaliças orgânicas em sistema com pouca terra e água no Assentamento Milton Santos em Americana – SP. 2011. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso em Engenharia Agronômica). Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2011.
LEMOS, M. C.; MANUEL-NAVARRETE, D.; WILLEMS, B. L.; CARAVANTES, R. D.; VARADY, R. G. Advancing metrics: models for understanding adaptive capacity and water security. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 21, p. 52–57, 2016. https://doi.org/10.1016/j.cosust.2016.11.004
LUCATI, L. B. (In)Segurança hídrica e o desafio de viver e produzir no PDS Sepé Tiaraju, SP. Dissertação (Mestrado). 146 fls. Universidade Federal de São Carlos, Campus Araras. Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural, 2021.
MACHADO, F. H. Proposição de Indicadores de Segurança Hídrica: Seleção, Validação e Aplicação na Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí-Mirim, Jundiaí – SP, Brasil. 2018. 255 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Instituto de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Sorocaba, 2018.
MARQUES, P. E. M.; OLIVEIRA, L. J.; NEMOTO, E.; ANTIER, C. Condições de trabalho e planos de reconstrução de vida: o caso do assentamento Milton Santos em Americana/SP. Anais do IV Simpósio sobre Reforma Agrária e Assentamentos Rurais: controvérsias e alternativas de desenvolvimento, Araraquara, UNIARA, 2010.
MARQUES, P. E. M.; GASPARI, L. de; ALMEIDA, B. Organização de Controle Social (OCS) e engajamento agroecológico das famílias do assentamento Milton Santos no estado de São Paulo. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 25, n. 3, p. 545-560, 2017. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/ESA25-3_04_organizacao/ESA25-3_04_PDF. Acesso em: 12 jun. 2022.
MELO, C. R.; JOHNSSON, M. F. O Conceito Emergente de Segurança Hídrica. Sustentare, v. 1, n. 1, p. 72-92, 2017. Disponível em: http://periodicos.unincor.br/index.php/sustentare/article/view/4325/pdf_5. Acesso em: 01 jun. 2020.
MENDES, J. P. Indicadores de sustentabilidade para gestão da segurança hídrica nas bacias hidrográficas PCJ: estudos de caso das sub-bacias dos Rios Atibaia e Piracicaba. Dissertação (Mestrado). 136 fls. Pontifícia Universidade Católica. Campus Campinas. Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade, 2022.
MENDES, J. P.; FERREIRA, D. H. L.; SUGAHARA, C. R. Bacias Hidrográficas PCJ: impactos da segurança hídrica no Assentamentos Milton Santos, Americana/SP. Revista Nacional de Gerenciamento das Cidades, v, 8, n. 65, p. 33-46, 2020.
MONTE, F. C. D. O INCRA e a Política de Assentamentos Rurais: um estudo sobre processos político-administrativos de ação pública. 2013. Tese (Doutorado). 234 fls. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2013.
OECD. Organization for Economic Co‐operation and Development. Water security for better lives: a summary for policymakers. OECD, 2013, 16 p. Disponível em: https://www.oecd.org/env/resources/Water%20Security%20for%20Better%20Lives-%20brochure.pdf. Acesso em: 21 set. 2021.
ONU. Organização das Nações Unidas. A Agenda 2030. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 12 mar. 2021.
PASQUALOTTO, N. et al. Desenvolvimento Rural Sustentável: possibilidade real ou utópica? Anais do Encontro Nacional de Geografia Agrária, 21, p. 1-12, 2012, Uberlândia. Uberlândia: UFU/LAGEA.
PEABIRU TCA. Caderno síntese do curso de formação em ATHIS Rural: diagnóstico, núcleos de base e agendas coletivas. São Paulo: Peabiru TCA, 2020.
PEREIRA, V. R. et al. Adaptation opportunities for water security in Brazil. Sustainability in Debate, v. 11, n.3, p. 106-121, 2020.
RAY, D. K.; MUELLER, N. D.; OESTE, P. C.; FOLEY, J. A. Yield trends are insufficient to double global crop production by 2050. Plos One, v. 8. n. 6, 2013.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
SANTOS, A. C. dos; REIS, A.; MENDIONDO, E. M. Segurança hídrica no Brasil: situação atual, principais desafios e perspectivas futuras. Revista Dae, [S.L.], v. 68, n. 225, p. 167-179, 2020. http://dx.doi.org/10.36659/dae.2020.060
SANTOS, E. A. dos.; ANDRADE, A. A. X de.; CUNHA, D. A. de. Mudanças Climáticas e vulnerabilidade na agricultura familiar da região Rio Doce, Minas Gerais, Brasil. Geosul, v. 37, n. 81, p. 229-251, 2022. https://doi.org/10.5007/2177-5230.2022.e76585
SILVA, R. A. da. Jovens do assentamento Milton Santos: sentidos do trabalho e da educação, Mestrado (Dissertação), 159 fls. Universidade Federal de São Carlos - Centro de Ciências Humanas e Biológicas, campus Sorocaba, Programa de Pós-graduação em Educação Federal de São Carlos, 2015.
SOUSA, J. M. M. de et al. A Reforma Agrária e a qualidade de vida das famílias assentadas em Sergipe. Anais do Simpósio sobre Reforma Agrária e Assentamentos Rurais, 2010.
SOUSA, A. S. de; OLIVEIRA, G. S. de; ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, v. 20, n. 43, p. 64-83, 2021.
SOUZA ESQUERDO, V. F de. BERGAMASCO, S. M. P. P. Reforma agrária e assentamentos rurais: perspectivas e desafios, Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015.
SOUZA, D. C.; ESTEVAM, D. O. Panorama dos Assentamentos Rurais em Santa Catarina. Revista Grifos, v. 30, n. 5, p. 267-291, 2021. http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5921
THE WORLD BANK. Recovering Water: A Results-Based Approach to Water Supply and Sanitation in Brazil’s São Paulo State. World Bank Group, 2018. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/results/2018/05/07/approach-to-water-supply-and-sanitation-brazil-sao-paulo-state. Acesso em: 24 out. 2021.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
WHO; UNICEF. World Health Organization (WHO) and The United Nations Children’s Fund (UNICEF). (Ed.). Progress on drinking water, sanitation and hygiene: 2017 update and SDG baselines. Switzerland: JMP, 2017. 110 p. Anna Grojec. Disponível em: https://www.unicef.org/publications/index_96611.html. Acesso em: 20 fev. 2018.
UNESCO. United Nations Educational, Scientific, and Cultural Organization. Water Security. Unesco, 2019. Disponível em: https://en.unesco.org/themes/water-security. Acesso em: 10 jun. 2020.
UNESCO; UNESCO i-WSSM. United Nations Educational, Scientific, and Cultural Organization; International Centre for Water Security and Sustainable Management. Water Security and the Sustainable Development Goals. Unesco / Unescoi-Wssm, 2019, 212 p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/in/documentViewer.xhtml?v=2.1.196&id=p::usmarcdef_0000367904&file=/in/rest/annotationSVC/DownloadWatermarkedAttachment/attach_import_0ef4ee7a-8fd4-4909-9572-b17a7cc4e8eb%3F_%3D367904eng.pdf&locale=en&multi=true&ark=/ark:/48223/pf0000367904/PDF/367904eng.pdf#WaterWeb.indd%3A.32912%3A24. Acesso em: 17 out. 2021.
UNICEF; OMS. Progress on household drinking water, sanitation and hygiene I 2000-2017: special focus on inequalities. New York/USA: UNICEF/OMS, 2019. 140 p.
UN-WATER. United Nations Water. What is Water Security? Infographic. Nova York: UN-Water, 2013. Disponível em: https://www.unwater.org/publications/water-security-infographic/#:~:text=%E2%80%9CThe%20capacity%20of%20a%20population,ecosystems%20in%20a%20climate%20of. Acesso em: 10 dez. 2021.
WATERAID. Water Security. Londres: WaterAid, 2020. Disponível em: https://washmatters.wateraid.org/water-security. Acesso em: 10 out. 2021.
WWC. World Water Council. Water and Climate Change. Conselho Mundial da Água, c2020. Disponível em: https://www.worldwatercouncil.org/en/water-and-climate-change. Acesso em: 16 out. 2021.
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