CAPACIDADES ESTATAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PAPEL DA CAPACIDADE POLÍTICO-RELACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PRONAF
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5430Palabras clave:
Capacidades estatais. Desenvolvimento rural. Estado. Políticas públicas. PronafResumen
A abordagem das capacidades estatais refere-se aos instrumentos, às aptidões e aos complexos arranjos institucionais de que dispõe o Estado para realizar iniciativas em prol do desenvolvimento socioeconômico. Essa abordagem, que contribui para análises relacionadas à formulação, à implementação e ao desenvolvimento de políticas públicas, ainda foi pouco utilizada para os estudos relacionados ao desenvolvimento rural no Brasil. Este trabalho se concentra na capacidade político-relacional: a habilidade do Estado em criar e expandir canais de conexão com os diversos atores de interesse da sociedade. Como uma das principais iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural no Brasil, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) será utilizado como experiência para verificação do desenvolvimento dessa capacidade desde sua criação, em 1996. A hipótese é a de que a capacidade político-relacional sempre esteve presente no desenvolvimento do Pronaf, motivando a criação do programa e exercendo influência em suas transformações. A metodologia utilizada envolve dois eixos: (i) revisão da bibliografia que trata das temáticas abordadas e (ii) entrevistas com especialistas. Assim, busca-se contribuir para a discussão inovadora sobre as capacidades estatais, bem como para a reflexão acerca do papel dos diferentes grupos de interesse da sociedade no desenvolvimento do Pronaf ao longo dos anos.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Revista Grifos
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.
Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.
Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
A Revista Grifos adota o sistema: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.