(RE)PENSANDO A CASA PRÓPRIA À LUZ DO DIREITO À CIDADE

Autores/as

  • Bianca Siqueira Gonçalves Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ.
  • Livia Maria de Souza Almeida Coura Centro Universitário UNIFAMINAS
  • José Luis Vianna da Cruz Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ.

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v30i52.5372

Palabras clave:

Poética Decolonial. Ensino Superior. Didática. Formação Docente.

Resumen

Este estudo analisa o principal sonho de consumo da maioria dos brasileiros: a propriedade de um lugar para morar. De forma geral, discorre sobre a dinâmica capitalista na construção do espaço na cidade e como se organizam as estruturas urbanas. Especificamente, apura o papel e a importância da casa própria para o trabalhador brasileiro. Nas cidades, há acesso democrático ao solo urbano, conforme preconiza a legislação brasileira, enquanto instrumento de garantia do Direito à Cidade? De que forma se dá a atuação do capital na configuração do ambiente construído? As metodologias utilizadas evidenciaram a complexidade dos interesses em jogo. Buscou-se compreender o grau de relevância da propriedade da casa para o trabalhador brasileiro. Noutra trilha, foram analisados alguns aspectos importantes da estrutura e dinâmica da cidade, ressaltando o papel do planejamento urbano, e, neste, procurou-se reforçar as potencialidades, possibilitando mitigar a segregação socioespacial.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Bianca Siqueira Gonçalves, Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ.

Analista da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Doutoranda em Planejamento Regional e Gestão de Cidades pela Universidade Cândido Mendes em Campos dos Goytacazes/RJ. Mestra em Planejamento Regional e Gestão de Cidades pela Universidade Cândido Mendes em Campos dos Goytacazes/RJ. Pós-graduada em Docência no Ensino Superior, Médio e Técnico pela Faculdade São Vicente/SP. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Internacional Signorelli. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Livia Maria de Souza Almeida Coura, Centro Universitário UNIFAMINAS

Doutoranda do Programa de Planejamento, Produção e Avaliação do Espaço Construído (UFV). Mestra em Planejamento Regional e Gestão de Cidades pela Universidade Cândido Mendes em Campos dos Goytacazes/RJ. Arquiteta e Urbanista. Professora Universitária do Centro Universitário UNIFAMINAS

José Luis Vianna da Cruz, Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ.

Pós-doutor em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (UFRRJ). Professor Permanente e Coordenador de Pesquisa do Mestrado e do Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade (PRGC-UCAM). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR). Doutor em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR).

Descargas

Publicado

2021-01-20

Número

Vol. 30 Núm. 52 (2021): Temática Livre maio/Ago. 2021

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2021 Revista Grifos

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.

Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.

Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.

A Revista Grifos adota o sistema:  Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.

Declaração de Direito Autoral
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.

- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.