O combate à pobreza rural na América Latina e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – a necessidade de um enfoque relacional

Resumen

No início do século XX os países latino-americanos lograram uma expressiva redução da pobreza rural. No entanto, nos anos mais recentes, as estatísticas de muitos destes mesmos países apontam um arrefecimento deste desempenho positivo e, em alguns casos, até mesmo uma volta do crescimento da pobreza e da fome na região. Mais ainda, os próximos anos serão marcados por um contexto significativamente distinto daquele no qual ocorreram os avanços mencionados, com um crescimento econômico mais modesto e maior restrição fiscal, com tudo o que isso implica para a disponibilidade de recursos para políticas sociais e investimentos em infraestrutura. Tais elementos sinalizam a necessidade de se pensar o futuro das iniciativas de combate à pobreza rural para além da mera continuidade ou ampliação das ações que vinham sendo empreendidas. Trata-se de uma situação nova, que exige inovações no tratamento do tema. Por outro lado isto se dá num momento em que é lançada a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ambiciosa tentativa de traçar metas concretas em escala planetária, com o respectivo compromisso de cada país em torno de temas sociais, econômicos e ambientais. Isto pode representar uma oportunidade para a emergência de novas narrativas e formas de coordenação consistentes com uma nova geração de políticas. Neste texto são adotados três movimentos: uma breve retomada da literatura sobre formas de definir a pobreza e, em especial a pobreza rural; um balanço das lições aprendidas com a trajetória recente das políticas e programas de combate à pobreza rural com ênfase na realidade latino-americana; e, por fim, uma leitura das tendências atuais e futuras do capitalismo contemporâneo e de como elas impactam estas mesmas políticas e programas na região. Na conclusão são apontados alguns elementos em torno das narrativas, das estratégias de combate à pobreza e dos bloqueios a um maior grau de inovação na ação governamental e na cooperação internacional neste tema. O principal argumento é que, apesar das restrições e dificuldades, estão dadas condições que podem ser melhor aproveitadas no combate à pobreza rural e que um dos principais desafios consiste na operacionalização de uma quarta geração de políticas e programas, agora apoiadas em um enfoque relacional da pobreza rural, cujo conteúdo é apresentado no decorrer das seções que compõem o texto.