O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como mecanismo de política de inclusão na agricultura familiar do Nordeste do Brasil

Autores/as

  • Emanoel Márcio Nunes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Adriano Costa de Morais Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Joacir Rufino de Aquino Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Ienilton Alves Gurgel Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v27i45.4454

Resumen

O objetivo é analisar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como mecanismo de inclusão e de política com foco na demanda, e explicar as transformações que o PNAE tem possibilitado na estrutura da agricultura familiar da região Nordeste do Brasil. Como metodologia, os dados utilizados no trabalho são de base secundária, extraídos dos sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Portal da Transparência do Governo Federal, tendo como foco o número de alunos das escolas municipais e estaduais e os repasses do PNAE nos municípios, bem como a compra da agricultura familiar por meio da Lei 11.947/2009. A pesquisa buscará demonstrar que o PNAE tem contribuído para a diversificação da agricultura familiar, na formação de hábitos alimentares mais saudáveis, e no surgimento e consolidação de organizações coletivas (cooperativas) dos agricultores familiares, contribuindo para a construção de mercados e para a dinamização no nível dos municípios. Concluindo, buscaremos revelar que a região Nordeste possui significativo potencial especialmente através dos pequenos municípios, mas que necessita de mecanismos legais para a inserção dos produtos da agricultura familiar nos mercados, a exemplo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), entre outros desafios.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Emanoel Márcio Nunes, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista. Doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS). Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPE/UERN) da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FACEM/UERN).

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 - CA AE - Administração, Contabilidade e Economia.

Adriano Costa de Morais, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista. Mestrando em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PLANDITES/UERN).

Joacir Rufino de Aquino, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista. Mestre em Economia Rural e Regional (UFCG). Professor Adjunto III do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus de Assú.

Ienilton Alves Gurgel, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista. Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PLANDITES/UERN).

Descargas

Publicado

2018-12-21

Número

Vol. 27 Núm. 45 (2018): Dossiê Questões Rurais e Políticas Públicas - Jul/Dez

Sección

Dossiê Questões Rurais e Políticas Públicas

Licencia

Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.

Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.

Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.

A Revista Grifos adota o sistema:  Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.

Declaração de Direito Autoral
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.

- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.