A consistência da participação popular em âmbito municipal: revisão do Plano Diretor de Chapecó 2014

Autores/as

  • Queila de Ramos Giacomini Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
  • Tainá Pravatto Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
  • Clarete Trzcinski Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v27i44.4097

Palabras clave:

Quilombo. Processos de socialização. Terreiro.

Resumen

O artigo tem por objetivo analisar a consistência da participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Chapecó de 2014. Em relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa do tipo exploratória e descritiva. As fontes foram documentais, a partir da análise de listas de presença das conferências e de atas das audiências públicas da revisão do PDC 2014. A entrevista semiestruturada foi aplicada a uma amostra do tipo intencional para 15 delegados de 10 segmentos que participaram mais ativamente das audiências. A análise dos dados foi realizada a partir de parâmetros de indicadores de consistência da participação popular indicados por Souza (2006), que são: Profundidade decisória da participação; Extensão da participação; Grau de transparência e accountability; Caráter participativo da malha territorial; Inclusividade; Grau de suporte ativo à participação de “grupos vulneráveis”. Os dados mostram que o processo de revisão do Plano Diretor de Chapecó foi participativo. Contudo, observaram-se entraves na participação, pois alguns segmentos organizados participaram mais e defenderam seus interesses, ao passo que a sociedade civil não teve uma participação efetiva em todos os momentos. Conclui-se que a participação na revisão do PDC 2014 se deu de forma parcial.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Queila de Ramos Giacomini, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó

Mestre em Politicas Sociais e Dinâmicas Regionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo na Unochapecó.

Tainá Pravatto, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó

Bolsista do Pibic/CNPq e acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo na Unochapecó.

Clarete Trzcinski, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó, Brasil

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Descargas

Publicado

2018-09-27

Número

Vol. 27 Núm. 44 (2018): Temática Livre - Jan/Jun

Sección

Artigos

Licencia

Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.

Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.

Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.

A Revista Grifos adota o sistema:  Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.

Declaração de Direito Autoral
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.

- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.