Políticas públicas de educação e as famílias agricultoras: uma questão cultural?

Abstract

Por entender a importância da agricultura familiar para a economia nacional e para a preservação das culturas dos povos do campo, o Estado brasileiro tem trabalhado especialmente nos últimos anos pela permanência das famílias agricultoras em seu meio social e em sua atividade econômica, o que fica evidente na formulação de políticas públicas de diversos setores. Os movimentos sociais populares do campo têm apontado que a educação escolar tem importante contribuição para este fim, no entanto, uma análise das políticas de educação demonstra que historicamente a escola tem sido meramente adaptada às condições do campo, o que secundariza a escola do campo em relação à da cidade. Nossa afirmação parte da constatação de que os textos legais e as normativas das políticas públicas educacionais brasileiras preveem a obrigatoriedade do atendimento à realidade da população rural. Mais exatamente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o Plano Nacional de Educação (PNE) e as “Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo”, tratam desta atenção. Esses documentos demonstram que é dever do Estado a oferta de um projeto adequado às necessidades educacionais dos sujeitos dos campos. A partir dos postulados da Educação do Campo reconhecemos a escola como espaço sociocultural e problematizamos a tendência de tomarmos a educação como estratégia de reprodução social e econômica e de que maneira, pela discussão da educação como questão cultural, podemos pensá-la enquanto dispositivo de produção de novas identidades e de um novo modelo de desenvolvimento agrário.