GÊNERO, MIGRAÇÃO E INSERÇÃO LABORAL DE VENEZUELANO(A)S NO ÂMBITO DA “OPERAÇÃO ACOLHIDA”
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v35i63.8472Keywords:
Relações de Gênero, Mercado de trabalho, Migração, Programa de Interiorização, Gestão migratóriaAbstract
O artigo investigou a inserção laboral de venezuelanos/as no Brasil no contexto do programa de interiorização da “Operação Acolhida”. Além disso, o estudo examinou dados secundários coletados por meio de duas pesquisas interinstitucionais baseando-se, portanto, em uma abordagem qualitativa e exploratória, que inclui a análise bibliográfica e de documentos. Os resultados indicaram uma preferência por determinados grupos-alvo, o que pode impactar as políticas de inclusão e integração no mercado de trabalho com foco no gênero. Além disso, é essencial considerar as questões de gênero ao formular políticas para a população venezuelana e no diálogo político para salvaguardar os direitos de grupos que podem ter seus direitos violados, a exemplo das mulheres. Concluiu-se, portanto, que há uma divisão nas ocupações femininas e masculinas dentro da “Operação Acolhida”, o que reforça os estereótipos de gênero e amplifica as desigualdades já existentes, resultando em situações de exploração, opressão e dominação.
Downloads
References
ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, a ONU Mulheres e UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), a partir do programa conjunto Moverse – Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil. 2022. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/pesquisa-moverse/. Acesso em: 31 julho 2023.
ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ONU Mulheres e UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas). Limites e desafios à integração local de refugiadas, refugiados e pessoas migrantes da Venezuela interiorizadas durante a pandemia de Covid-19. 2021. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Sumario-Executivo-Limites-e-desafios-a-integracao-local-de-refugiadas-refugiados-e-pessoas-migrantes-da-Venezuela-interiorizadas-durante-a-pandemia-de-Covid-19-dez.2021.pdf.Acesso em: 23 ago. 2022.
ANGELINI, L. N. As implicações do gênero e da raça na inserção de imigrantes venezuelanas no mercado de trabalho brasileiro. 240 f. 2023. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais), Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
BAENINGER, R., DEMÉTRIO, N. B.; DOMENICONI, J. Migrações dirigidas: estado e migrações venezuelanas no Brasil. RELAP – Revista Latinoamericana de Población, Morelos, México, v. 16, p. 1-29, 2022.
BENERÍA, L.; DEERE, C. D.; KABEER, N. Gender and international migration: Globalization, development, and governance. Feminist Economics, v. 18, n. 2, p. 1-33, 2012.
BRASIL. Decreto nº. 9.286 de 15 de fevereiro de 2018. Define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Brasília, 2018. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/1488/1/DEC_2018_9286.html. Acesso em: 12 set. 2022.
BRASIL. Lei nº. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 14 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº. 9.474 de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. 1997. Brasília. DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 1 agosto 2023.
BUTLER, J. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
COGO, D., CAMARGO, J.; GENERALI, S. Comunicación y ciudadanía de refugiados venezolanos en centros de acogida en la frontera Brasil-Venezuela. Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, São Paulo, v. 46, e2023104, 2023.
DIAS, G. M.; VIEIRA, R. Os limites da apropriação de um léxico migratório internacional no Brasil. Dilemas, Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Edição Especial n. 3, p. 151-172, 2019.
FARIA, G. J. A. “Venezolanos en Dourados MS”: um estudo netnográfico de comunidades imigrantes nas redes sociais digitais. Periferia, Rio de Janeiro, 15, n. 1, e74521, 2023.
FGV DAPP. A economia de Roraima e o fluxo venezuelano: evidências e subsídios para políticas públicas. Fundação Getúlio Vargas, Diretoria de Análise de Políticas Públicas. - Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/02/FGV-DAPP-2020-A-economia-de-Roraima-e-o-fluxo-venezuelano_compressed.pdf. Acesso em: 04 agosto 2023.
FRANCHI, T. Operação Acolhida: a atuação das Forças Armadas Brasileiras no suporte aos deslocados venezuelanos. Militar Review, Kansas, n. on-line, 2019. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military-review/Archives/Portuguese/Online%20Exclusives/Franchi-operacao-acholhida-a-atuacao-das-forcas-armadas-brasileiras-no-suporte-aos-deslocados-venezuelanos-Jan-2019-1.pdf. Acesso em: 07 agosto 2023.
GIL, C. G. Migración femenina: su impacto en las relaciones de género. Asparkía Investigació Femenista, Castellón de la Plana, v. 15, p. 257-265, 2004.
HIRATA, H. Trabalho, gênero e dinâmicas internacionais. Revista da ABET, João Pessoa, v. 15, n. 1, p. 9-21, jan./jun. 2016.
JULIÀ, E. J. Una revisión crítica de las teorías migratorias desde la perspectiva de género. Centre d’ Estudis Demográfics, Granada, v. 6, n. 2, p. 1-26, 1999.
MAMED, L. H. Trabalho, migração e gênero: a trajetória da mulher haitiana na indústria da carne brasileira. Temáticas, Campinas, SP, v. 25, n. 49, p. 139-176, 2018.
MARQUES, E. M.; SOUZA, T. M. C. Desigualdades socioeconômicas enfrentadas por mulheres migrantes e refugiadas venezuelanas no Brasil. Pretextos - Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, Belo Horizonte, v. 6, n. 12, p. 52-67, 2022.
MENDES, D. F.; FERNANDES, D. M. Interiorização de Venezuelanos para Minas Gerais: instituições que atuam em redes sociais. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 9, n. 22, p. 222-245, maio./ago. 2021.
MENDES, P. S.; SANTOS, M. A.; BRITO, M.; VELOSO, C. S. M. Os desafios da integração local das mulheres refugiadas venezuelanas no Brasil. Revista Do Ministério Público Militar, Brasília, v. 50, n. 41, p. 219-248, 2023.
MENINE, B. P. Venezuelanas no Brasil: interfaces da comunicação em experiências migratórias. Orientadora: Dra. Elisa Reinhardt Piedras. 2022. 177 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
MOREIRA, J. B.; BORBA, J. H. O. M. de. Invertendo o enfoque das “crises migratórias” para as “migrações de crise”: uma revisão conceitual no campo das migrações. Revista Brasileira de Estudos de População, Belo Horizonte, v. 38, p. 1-20, 2021.
MOREIRA, J. D.; SANTOS, L. D.; MAIA, M. Cooperação internacional e a integração local de refugiados: um estudo de caso do programa MOVERSE e das ações de inclusão de mulheres e meninas venezuelanas no Brasil. Revista Tempo do Mundo, Brasília, v. 35, p. 345-366, 2024.
OLIVEIRA, T.; TONHATI, T. Mulheres, crianças e jovens na migração internacional no Brasil. In: CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Relatório Anual OBMigra 2022. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022.
PAIVA, A. R. Militarização no acolhimento aos migrantes venezuelanos: securitização e ajuda humanitária. In: Anais... 9º Encontro Internacional de Política Social, 16º Encontro Nacional de Política Social Tema: A Política Social na Crise Sanitária revelando Outras Crises, Vitória, 13 a 15 de junho de 2023. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/41220. Acesso em: 03 ago. 2023.
PACHIONI, M. S. Os ganhos sociais decorrentes da interiorização laboral de mulheres venezuelanas no Brasil. 195 f. 2023. Tese (Doutorado em Relações Internacionais), Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho", São Paulo, 2023.
PERNA, G. H. Elas merecem ser lembradas: migração venezuelana para Porto Alegre - uma análise a partir das interfaces gênero-migração. 186 f. 2023. Dissertação (Mestrado em História), Programa de Pós-Graduação em História, Pontifícia Universidade Católica, Porto Alegre, 2023.
PIORE, M. J. Birds of passage: Migrant labor and industrial societies: University Press Cambridge, Cambridge, 1979
PORTO, T. R. C. Tempos de migrar para o sul: relatos de venezuelanas que migraram para o Brasil. 109 f. 2024. Dissertação (Mestrado em Sociologia), Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
PUGA, L.; INAH, M. Colaboración entre hermanas: a potência das redes migratórias de mulheres venezuelanas. In: Anais... 20º Congresso Brasileiro de Sociologia, Tema: Sociedade, Estado e Natureza, Belém-PA, 12 a 17 de julho de 2021. Disponível em: https://www.sbs2021.sbsociologia.com.br/site/anaisarquivoresumo#C. Acesso em: 13 nov. 2024.
SANJURJO, L. Estudo de Caso: governança e capacidade institucional do Brasil na resposta à migração venezuelana (2016-2022). Brasília: Enap, 2023. 135 p.
SANTOS, A. R. Imigração de mulheres venezuelanas em Boa Vista, Roraima: vínculos familiares e econômicos com a Venezuela. Revista Tempo do Mundo, Brasília, v. 35, p. 395-424.
SILVA, R. F.; BENTO, J. S. “Política migratória e direito ao trabalho: estudo de caso sobre a acolhida de imigrantes venezuelanos no Sul do Brasil”. Colombia Internacional, Bogotá, n. 106, p. 165-198, 2021.
STRANG, A., PHILLIMORE, J., MORRICE, L., MICHAEL, L., SIMMONS, J. Home Office Indicators of Integration framework 2019. Brighton: 2019. Disponível em: https://www.gov.uk/government/publications/home-office-indicators-of-integration-framework-2019. Acesso em: 30 julho 2024.
TONHATI, T.; CORDOVA, L. P. Mulheres imigrantes, solicitantes da condição de refúgio e refugiadas no brasil: uma agenda de pesquisa no OBMIGRA. In: CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, S. L. (Orgs.). Relatório Anual OBMigra 2023 - OBMigra 10 anos: Pesquisa, Dados e Contribuições para Políticas.Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2023. p. 93-115.
XAVIER, F. C. C. A interiorização como um direito social universalizável. Revista Direito GV, São Paulo, v. 17, n. 1, e2102, jan./abr. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Grifos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.
Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.
Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
A Revista Grifos adota o sistema: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.
