IDEIAS E ATORES SOCIAIS: UMA ANÁLISE COGNITIVA DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA (PECAFES)
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v32i60.7330Abstract
Instituído em 2019, o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte (Pecafes), é uma das diversas iniciativas dos estados subnacionais que desenvolveram políticas públicas voltadas para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, em um cenário de desmonte de políticas públicas em nível federal. A partir da análise cognitiva, este artigo busca compreender os atores e as ideias presentes no processo de criação do programa. Para tanto, realizaram-se entrevistas com representantes de movimentos sociais, gestores públicos e pesquisadores ao longo de 2020 e 2021. A pesquisa identifica cinco fóruns de produção de ideias, a saber: da comunicação política, da agricultura familiar, da agroecologia, do feminismo solidário e da segurança alimentar e nutricional.
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ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação estado - sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, v. 57, p. 325-357, 2014.
AQUINO, J. R.; SILVA, R. M. A.; NUNES, E. M.; BASTOS, F.; ALBUQUERQUE, W. F. Agricultura familiar no Rio Grande do Norte segundo o Censo Agropecuário 2017: perfil e desafios para o desenvolvimento rural. Revista Econômica do Nordeste, p. 113- 131, 2020.
ASSECOM/RN. Governo do RN comprou da agricultura familiar mais de R$ 13 milhões em 2020. Portal do Governo do RN, Natal, 28 dez. 2020. Disponível em: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=248123&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA. Acesso em: 28 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania. PAA Data – Informações sobre a execução do PAA. Brasília: Ministério da Cidadania, 2020. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/paa/visi_paa_geral/pg_principal.php?url=abertura>. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Extrato DAP – Pessoa Jurídica. Brasília: SAF/MDA, 2020. Disponível em: http://smap14.mda.gov.br/extratodap/PesquisarDAP. Acesso em: 10 out. 2020.
CABRAL, R. F.; ÁVILA, M. L. A construção de políticas estaduais de aquisição de alimentos no Brasil. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 44., 2020, [S. l.]. Anais [...]. [S. l.]: Anpocs, 2020.
CARTA CAPITAL. Após ‘surra de saias’ conservadora, RN tem a chance de eleger uma petista. Carta Capital, São Paulo, 15 set. 2018. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/apos-surra-de-saias-conservadora-rn-tem-chance-de-eleger-petista. Acesso em: 11 jan. 2021.
CAYRES, D. C. Ativismo institucional e interações Estado-movimentos sociais. BIB-Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 82, p. 81-104, 2016.
COLIGAÇÃO DO LADO CERTO. Proposta de Plano de Governo da candidata à governadora Fátima Bezerra. Natal: Coligação do Lado Certo, 2018. Disponível em: <https://www.trern.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2018/candidaturas/propostas-de-governo-doscandidatos-ao-cargo-de-governador>. Acesso em: 5 dez. 2020.
CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Execução do PAA, 2020. Disponível em: <https://www.conab.gov.br/agricultura-familiar/execucao-do-paa>. Acesso em: 10 de dez 2020.
CONSEA/RN. Relatório da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte. Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte – CONSEA/RN. Natal. 2017
DANTAS, M. I. Entrelaço do feminismo com economia solidária na Rede Xique-Xique de comercialização solidária. In: MOURA, M. D. C. D.; LIMA, R. M. M. D.; ESTEVÃO, A. C. D. S. Economia feminista: mulheres rurais e políticas públicas. Mossoró: EdUfersa, 2014. p. 25- 39.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dados da Agricultura Familiar. Brasília: FNDE, 2022. Disponível em:<https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-daagriculturafamiliar#:~:text=O%20Fundo%20Nacional%20de%20Desenvolvimento,funcionamento%20a%20partir%20de%202011.>. Acesso em: 20 mar. 2022.
FOUILLEUX, E. Analisar a mudança: políticas públicas e debates num sistema em diferentes níveis de governança. Estudos, sociedade e agricultura, v. 19, n. 1, p. 88-125, 2011.
FOUILLEUX, E. Entre production et institutionnalisation des idées: la réforme de la politique agricole commune. Revue Française de Science Politique, v. 50, n. 2, p. 277-306, 2000.
GOHN, M. D. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v.16, n.47, p. 333-361, 2011.
GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
GRISA, C. ; ÁVILA, M. ; CABRAL, R. F. . A politização das compras públicas de alimentos nos governos estaduais do Brasil: atores e ideias na construção de sistemas alimentares sustentáveis. In: LE COQ, J-F.; GRISA, C.; GUÉNEAU, S.; NIEDERLE, P. (org.). Políticas Públicas y Sistemas Alimentarios en América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Epapers, 2021. v. 1, p. 441-468.
GRISA, C.; ZIMMERMANN, S. A. Estado e sociedade civil na promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil: a construção do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA). Agroalimentaria, v. 21, n. 41, p. 17-36, 2015.
HILLENKAMP, I.; GUÉRIN, I.; VERSCHUUR, C. A economia solidária e as teorias feministas: possíveis caminhos para uma convergência necessária. In: SILVESTRE, C. P.; GRAÇAS, M. A. V. D.; MOURA, M. D. C. D. Reflexões feministas: mulheres construindo economia solidária. Mossoró: Centro Feminista 8 de março, p. 29-58, 2016.
KINGDON, J. Como chega a hora de uma idéia? In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, p. 219-224, 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema IBGE de Recuperação Automática. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
LASCOUMES, P.; GALÈS, P. L. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, p. 19-44, 2012.
MASSARDIER, G. Cognição, políticas e ações públicas: entre coerência, fragmentação e aprendizados. In: BONNAL, P.; LEITE, S. P. Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação. [S. l.]: Cirad, 2011.
MOURA, J. T. V. D.; SILVA JÚNIOR, M. A. F. D.; KNOX, W. O contínuo processo de negociação da realidade: as articulações entre movimentos rurais e estado na construção do programa de compras governamentais do RN. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 12., 2020, [S. l.]. [S. l.]: ABCP, 2020.
MULLER, P. Esquisse d'une théorie du changement dans l'action publique. Structures, acteurs et cadres cognitifs. Revue française de science politique, v. 55, n. 1, p. 155-187, 2005.
MULLER, P.; SUREL, Y. Análise das políticas públicas. Pelotas: Educat, 2002.
NIEDERLE, P. A.; GRISA, C. Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções. Política & Sociedade, v. 12, n. 23, p. 97-136, 2013.
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 29.183, de 30 de setembro de 2019. Regulamenta a Lei Estadual nº 10.536, de 3 de julho de 2019, que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Natal, RN: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 2019a. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/decreto-29183-2019-rn_382963.html. Acesso em: 29 mar. 2021.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019. Cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Natal, RN: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 2019b. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/lei-10536-2019-rn_379252.html. Acesso em: 29 mar. 2021.
SABOURIN, E. Erosão, crise e desmonte de políticas para a agricultura familiar e agroecologia da América Latina. In: SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO RURAL BRASILEIRO NO PERÍODO RECENTE: MUDANÇAS, CONTINUIDADES E RUPTURAS, 1., Rio de Janeiro, 2018. Anais... Rio de Janeiro: CPDA, 2018.
SANTOS, A. D. S. D.; CURADO, F. F.; TAVARES, E. D. Pesquisas com sementes crioulas e suas interações com as políticas públicas na região Nordeste do Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 36, n. 3, p. 1-19, 2019.
SILVA, M. K.; OLIVEIRA, G. D. L. A face oculta(da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e intersecção Estado-Movimento – uma análise do movimento de economia solidária no Rio Grande do Sul. Sociologias, v. 13, p. 86-124, 2011.
SILVA JÚNIOR, M. A. F. D.; NASCIMENTO, S. A.; MOURA, J. T. V. D. O limite difuso entre militante e gestor: um Estudo sobre o ativismo institucional no governo do Rio Grande do Norte, Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, v. 5, n. 2, p. 290-310, 2020.
TOMAZINI, C. As análises cognitivas de políticas públicas: uma agenda de pesquisa. Revista Política Hoje, v. 27, n. 1, p. 25-41, 2018.
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