INDICADORES E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v32i58.6839Keywords:
Saneamento básico; abastecimento de água; esgotamento sanitário; indicadores.Abstract
O acesso à água e ao saneamento básico para a garantia de uma vida digna deveria ser reconhecido como um direito fundamental de todos os cidadãos. No que tange às condições do saneamento básico do município de Campinas/SP, Brasil, o monitoramento dos indicadores pode contribuir para subsidiar as tomadas de decisões da gestão pública. O objetivo deste artigo é analisar o acesso aos serviços de saneamento básico a partir de indicadores no contexto do município de Campinas. O método é exploratório com abordagem qualitativa. Os dados dos indicadores foram coletados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento no período de 2015 a 2019. As ações públicas para o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário em Campinas têm se tornado gradativamente mais abrangentes ao longo dos últimos anos, redundando nas tentativas de universalização e ações efetivadas de forma apropriada à saúde pública. A análise de indicadores de boa cobertura e representativos frente à realidade estudada é fundamental para apontar a condição do saneamento básico em Campinas, tendo como referência o Plano Nacional de Saneamento Básico do governo federal e o Plano municipal de saneamento básico de Campinas. A trajetória do avanço da infraestrutura e cobertura dos serviços de saneamento básico do município de Campinas fortalece-se à medida que se intensificam os estudos da capacidade hídrica, projeção populacional e crescimento econômico, estimativa de uso e ocupação do solo. Os investimentos em sistemas de água e estações de tratamento de esgoto no município contribuíram para melhorar a qualidade da prestação dos serviços à população.
Downloads
References
ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil, 2020.
ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Estudos de viabilidade técnica, Econômica-financeira e Jurídico-Institucional, v. 1, 2021a.
ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica-financeira e Jurídico-Institucional, v.2, 2021b.
AGUIAR, A. M. S; MORETTI, R. S. A tarifa social e o direito humano à água e ao saneamento. In: MORETTI, R. de S.; BRITTO, A. L. Água como direito: Tarifa social como estratégia para a acessibilidade econômica. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, Brasília [DF] : ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, 2021.
ALBUQUERQUE, M.; RIBEIRO, L. Desigualdade, situação geográfica e sentidos da ação na pandemia da COVID-19 no Brasil. Cad. Saúde Pública, v. 36, n. 12, p. 1-14, 2020.
ALMEIDA, J. A problemática do desenvolvimento ambiental. In: BECKER, F. D. Desenvolvimento sustentável: Necessidade e/ou possibilidade? 4. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2002. 241p.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm#view. Acesso em: 10 mai. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. 25º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Brasília: SNS/MDR, 2020b.
BRASIL. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (SNIS-AP) – 2019. Brasília: SNS/MDR, 2020c.
BRASIL. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2019. Brasília: SNS/MDR, 2020d.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Relatório de avaliação anual do Plansab 2019. Nota técnica 2021. Brasília: SNS/MDR, 2021.
COMITÊS PCJ. Relatório Síntese: Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, 2020 a 2035. – Porto Alegre: Consórcio Profill-Rhama PCJ, 2020.
COLLIS, J.; HUSSEY, R. Business research: A practical guide for undergraduate and postgraduate students. 4th ed. London/New York: Macmillan International Higher Education 2014.
COOPER, R. Water security beyond Covid-19. K4D Helpdesk Report 803. Brighton, UK: Institute of Development Studies, p. 1-24, 2020.
HELLER, L. Acessibilidade econômica: requisito para a igualdade no acesso aos serviços de água e saneamento. In: MORETTI, R. de S.; BRITTO, A. L. Água como direito: Tarifa social como estratégia para a acessibilidade econômica. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, Brasília [DF]: ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/. Acesso em: 02 abr. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Resultados do universo por setores censitários, 2011. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso: 30 out. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/campinas/panorama. Acesso em: 30 out. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. População estimada, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/campinas/panorama. Acesso em: 30 out. 2021.
IGNÁCIO, C. F. Considerações sobre a drenagem urbana: o caso das inundações em Campinas (2016-2018). 2020, 115 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2020.
KAZA, S.; YAO, L. C.; BRADA-TATA, P.; VAN WOERDEN, F. What a Waste 2.0: A Global Snapshot of Solid Waste Management to 2050. Urban Development. Washington, DC - World Bank Group, 2018.
LOFTUS, A.; FARHANA, S. Are we all in this together? Covid-19 and the human rights to water and sanitation. McDONALD, D. A.; SPRONK, S.; CHAVEZ, D. NATH, P.; GOSLING, L. Putting equality, inclusion and rights at the centre of a COVID-19 water, sanitation and hygiene response. 2020. Water Aid. Disponível em: https://washmatters.wateraid.org/blog/putting-equality-inclusion-and-rights-at-centre-of-covid-19-water-sanitation-and-hygiene-response. Acesso em: 22 ago. 2021.
ONU. Organização das Nações Unidas. Objetivo 6: Água potável e saneamento. Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/6. Acesso em: 28 nov. 2021.
PMC. Prefeitura Municipal de Campinas. Plano municipal de saneamento básico – Diagnóstico – 2013. Campinas: PMC, 2013.
PMC. Sanasa é eleita novamente a maior empresa municipal de saneamento do país, 2020. Disponível em: https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/38218. Acesso em: 23 nov. 2021.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: Métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 2007.
SANASA. Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento. Relatório Integrado – 2018: O saneamento básico e a geração de valor para cidade de Campinas, 2018.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA, J. R. Políticas públicas para o saneamento básico nacional: A problemática da universalização. Revista Cadernos de Economia, Chapecó, v. 21, n. 37, p. 87-109, 2017.
SPERLING, T. L. V.; SPERLING, M. V. Proposição de um sistema de indicadores de desempenho para avaliação da qualidade dos serviços de esgotamento sanitário. Eng Sanit Ambient, v. 18, n. 4, p. 313-322, 2013.
SPRONK, S. Covid-19 and structural inequalities: Class, gender, rance and water justice. McDONALD, D. A.; SPRONK, S.; CHAVEZ, D. In: Public Water and Covid-19: Dark Clouds and Silver Linings, 2020.
STIGLITZ, J. E.; SEN, A.; FITOUSSI, J. P. Report by the Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress, 2009.
SUGAHARA, C. R.; FERREIRA, D. H. L.; PRANCIC, E. Saneamento básico em tempos de pandemia de Covid-19 no Brasil. Geoambiente On-line, n. 41, p. 22-36, 2021.
UNICEF-WHO. The United Nations Children’s Fund/World Health Organization. Diarrhoea: Why children are still dying and what can be done, 2009. 60p. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44174/9789241598415_eng.pdf;jsessionid=696B4129D214C5EC19FCB9D2FC462D95?sequence=1. Acesso em 11 abr. 2021.
TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento Instituto Trata Brasil 2020 (SNIS 2018). GO Associados, 2020. 133p. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking_2020/Relatorio_Ranking_Trata_Brasil_2020_Julho_.pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.
TUNDISI, J. G.; MATSUMURA-TUNDISI, T. A Água. São Carlos: Scienza, 2020.
YOSHII, M. P. C.; CETRULO, T. B.; MALHEIROS, T. F. Boas práticas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: estudo de caso no município de Piracicaba – SP. Revista DAE, v.67, n.219, p. 115-127, 2019.
WHO. World Health Organization. Constitution of the World Health Organization 1946, Disponível em: https://apps.who.int/gb/gov/assets/constitution-en.pdf. Acesso em: 13 mar. 2021.
VALENCIO, N. F. L. S. Desastres: tecnicismo e sofrimento social. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 9, p. 3631 – 3644, 2014.
VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade - um levantamento dos principais sistemas de avaliação. Cadernos EBAPE.BR, v.2, n.1, p. 1-14, 2004.
VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. 220p.
XIMENDES, I. C. R.; SILVA, M. F. S.; LEÃO, A. P. S.; RAMALHO, S. C.; SOUZA, F. D. F. de. Gestão de resíduos sólidos urbanos: entraves para implantação da política nacional de resíduos sólidos no município de Itinga do Maranhão – MA. Acta Ambiental Catarinense, v. 7, n. 1, p. 158-171, 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Grifos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.
Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.
Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
A Revista Grifos adota o sistema: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.
