PANORAMA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS EM SANTA CATARINA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5921

Keywords:

Questão Agrária., Assentamentos Rurais, Extensão Rural.

Abstract

O presente artigo tem por objetivo traçar um panorama da distribuição territorial dos assentamentos rurais nas mesorregiões catarinenses e identificar o acesso a políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), pelos assentados. A pesquisa tem uma abordagem exploratória descritiva sobre políticas públicas e reforma agrária, juntamente com os dados da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento. Como resultado tem-se 162 projetos, com 5.033 famílias assentadas, distribuídos nas seis mesorregiões do Estado. Constataram-se 138 contratos de ATER e 243 de PAA distribuídos em 21,6% dos assentamentos. As mesorregiões da grande Florianópolis e do sul catarinense contam com a menor quantidade de projetos de assentamentos, mas possuem maior média de área por família e nenhum projeto contemplado com a ATER e o PAA. Conclui-se que há uma distribuição desigual no território catarinense em relação ao acesso às políticas públicas (ATER e PAA) instigada especialmente pelas pluralidades das comunidades assentadas e pelas diretrizes institucionais das modalidades de projetos e desses programas estudados.

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Author Biographies

Danieli Cristina de Souza, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), especialização em Gestão e Educação Ambiental e Gestão e Tutoria, Bacharel em Administração, Licenciada em Ciências Agrícolas e Técnica em Agropecuária. Durante a formação foi Bolsista da CAPES/PIBID, voluntária em projeto de PD&I - CNPq, monitora do Laboratório de Engenharia Agrícola e projetos de Iniciação Cientifica, com cunho de estudo ao desenvolvimento e fomento da agriculta familiar e camponesa. No âmbito profissional, atuou em processos de regularização fundiária, docência em cursos superiores e técnicos da área de administração e das agrárias. Tem como principais temáticas de estudos, as relações entre Estado, planejamento, políticas públicas na analise das ressignificações sociopolíticas ao desenvolvimento rural.

Dimas de Oliveira Estevam, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Bacharel em Economia, mestre em Administração e doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Realizou pós-doutoramento pelo Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS) vinculado ao Instituto Superior se Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Lisboa (ULisboa). Desenvolve suas atividades como Pesquisador e Docente Permanente (Mestrado e Doutorado) do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/Unesc). No âmbito da Educação Superior exerce as seguintes funções: Editor-Chefe da EdiUnesc e Presidente do Conselho Editorial da Editora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (EdiUnesc), Coordenador do Programa de Ações em economia solidária (Paes/Unesc) e Coordenador-Adjunto do PPGDS/Unesc. Líder do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Desenvolvimento Socioeconômico, Agricultura Familiar e Educação do Campo (GIDAFEC). Professor do Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Unesc. Foi Presidente da Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (APEC) entre 2013 a 2017. Tem experiência na área de Economia, com ênfase nos seguintes temas: economia solidária, cooperativismo, políticas públicas e desenvolvimento rural. 

References

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 18 mar. 2020.

BRASIL. Lei 10.696 de 02 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2 jul.2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.696.htm Acesso em: 19 mar.2020.

BRASIL. Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis no 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 17 junh.2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm Acesso em: 19 mar.2020.

BRASIL. Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 jan. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm. Acesso em: 19 mar.2020.

BRASIL. Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 jul. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm Acesso em: 19 mar.2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Instrução normativa Incra nº 15, de 30 de março de 2004. Diário Oficial da União, n. 65, seção 1, p. 148, 5 abr. 2004. Disponível em: http://www.incra.gov.br/institucionall/legislacao--/atos-internos/instrucoes/file/167-instrucao-normativa-n-15-30032004. Acesso em: 19 mar.2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Relatórios da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento. Disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/reforma-agraria/questao-agraria/reforma-agraria/projetos_criados-geral.pdf. Acesso em: 02 mar.2020.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Acampamento. CALDART, Roseli Salete; et al (org). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde. Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p.26-27.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão agrária. São Paulo: Cortez, 2001.

GRISA, Cátia; SCHNEIDER, Sérgio. Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. S125-S146, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/resr/v52s1/a07v52s1.pdf Acesso em: 20 maio.2020.

LEITE, Sergio Pereira. Assentamento Rural. CALDART, Roseli Salete; et al (org). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde. Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p.110-114.

LEITE, Sergio Pereira. et al. Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. São Paulo: Editora da Unesp; Brasília: Nead, 2004.

MAIA, Priscila de Oliveira; FERRANTE, Vera Lucia Botta Silveira. PAA em assentamentos rurais: novos modos de vida? Retratos de Assentamentos, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 245-260, 2014. DOI: 10.25059/2527 2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i1.162. Disponível em: https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/162. Acesso em 14 mar.2020.

NEVES, Delma Pessanha. Assentamentos rurais: reforma agrária em migalhas. Niterói: EDUFF, 1997.

SAQUET, Marcos Aurélio. Por uma abordagem territorial. In: SAQUET, Marcos Aurélio; SPOSITO, Eliseu Savério. Território e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão popular, 2009, p. 73-94.

STÉDILE, João Pedro. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

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2021-03-31

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Vol. 30 No. 54 (2021): Edição Especial (58º Congresso da SOBER): Dossiê - Dinâmicas da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural Brasileiro

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Dinâmicas da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural Brasileiro

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