TENTATIVAS DE INCLUSÃO DA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA NO PRONAF: DO OTIMISMO DAS LINHAS DE CRÉDITO VERDE AO SONHO FRUSTRADO DO I PLANAPO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5548

Keywords:

Agroecologia. Crédito Rural. Meio Ambiente. PLANAPO. PRONAF

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar os principais avanços e limites das linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) criadas para apoiar a agricultura familiar de base ecológica no Brasil. Para tanto, recorre-se a uma revisão de parte selecionada da literatura produzida sobre o tema, bem como a sistematização de dados secundários sobre o desempenho das operações realizadas de 2004 a 2015, focalizando especialmente o período de abrangência do primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (I PLANAPO). Em linhas gerais, o trabalho mostra que as chamadas “linhas de crédito verde” do PRONAF representaram uma inovação institucional importante, ocupando um lugar de destaque na agenda de prioridades do I PLANAPO, mas mantiveram uma posição marginal na política de crédito do programa, que continua apoiando majoritariamente a modernização da agricultura familiar e apresenta-se ainda muito distante das diretrizes de um sistema alimentar ambientalmente sustentável. Além disso, argumenta-se que os instrumentos inovadores que foram criados para financiar a agricultura familiar ecológica obtiveram um baixo desempenho operacional devido a problemas no seu desenho normativo e a persistência de entraves relacionados à sua operacionalização em nível municipal, onde as políticas públicas pensadas em Brasília ganham vida a partir da ação concreta dos atores locais.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Joacir Rufino de Aquino, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista filiado ao CORECON-RN, graduado em Economia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2000) e Mestre em Economia Rural e Regional pela Universidade Federal de Campina Grande (2003). Atualmente é Professor Adjunto IV na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Campus de Assú) e Sócio-Efetivo da Academia Assuense de Letras (AAL). Foi agraciado com o Título de Economista do Ano 2016 pelo CORECON/RN e é Representante Regional da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) no Nordeste (Gestões 2017-2019; 2019-2021). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Rural e Regional, atuando nos seguintes temas: agricultura familiar e desenvolvimento rural, avaliação de políticas públicas, financiamento rural, políticas sociais para o campo, pobreza rural e meios de vida (rural livelihoods), economia do Nordeste semiárido, desenvolvimento econômico e meio ambiente, socioeconomia do Rio Grande do Norte e da microrregião do Vale do Açu. Participa, como pesquisador, dos seguintes grupos de pesquisa: Gestão do Território e Desenvolvimento Regional (UERN), Desenvolvimento Regional: agricultura e petróleo (UERN), Laboratório de Estudos Rurais (UFRN) e Grupo de Estudos e Pesquisas Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (GEPAD) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Marcio Gazolla, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Campus de Pato Branco)

Possui Graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria (2002), Mestrado em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Desenvolvimento Rural pela mesma instituição, com período de Doutoramento Sanduíche na Itália, na Universidade de Pisa (2012). Professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato Branco/PR. Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR - Mestrado e Doutorado). Com experiência na Área de Desenvolvimento Rural e Regional, especialmente em Economia, Sociologia, Administração e Alimentação Saudável e Sustentável, com ênfase nos seguintes temas: Agricultura familiar. Agroecologia e desenvolvimento sustentável. Agroindústrias familiares. Alimentação saudável e sustentável. Cadeias curtas agroalimentares. Consumo de alimentos. Sistemas sociotécnicos e locais/regionais de inovação e tecnologia. Mercados agropecuários e alimentares. Segurança alimentar e nutricional. Sustentabilidade ambiental. Políticas públicas de desenvolvimento (regionais e rurais).

Sergio Schneider, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professor Titular do Departamento de Sociologia e membro permanente dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (www.ufrgs.br/pgdr) e de Sociologia (www.ufrgs.br/ppgs) da UFRGS. Pós-doutor na City University of London com o Prof. Tim Lang (2015-2016 e no Institut of City and Regional Planning, na Cardiff University/Wales/UK, com Terry Marsden (2007-2008). Concluiu o Doutorado em Sociologia (UFRGS/Université Paris X) em 1999, o Mestrado em Sociologia (UNICAMP) em 1994 e a Graduação em Ciências Sociais (UFRGS) em 1990. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq desde 2003. Atual Vice Presidente da IRSA (International Rural Sociology Association). Coordena o grupo de pesquisa GEPAD, credenciado pelo CNPq. Leciona as disciplinas de sociologia da ruralidade, do desenvolvimento e políticas de desenvolvimento rural na graduação e teorias do desenvolvimento, agricultura familiar e sociologia da alimentação na pós-graduação. Pesquisa nas áreas de sociologia rural, da alimentação e do desenvolvimento, tendo como temas a agricultura familiar, análise de processos de diferenciação social e econômica no meio rural, políticas públicas e o papel do Estado, cadeias alimentares curtas, políticas de abastecimento e sistemas agroalimentares. Coordena 4 Projetos de pesquisa e integra a iniciativa internacional BICAS (Brics Initiative for Critical Agrarian Studies), atuando em pesquisas com a China Agricultural University e a Russian Presidential Academy of National Economy and Public Administration (RANEPA). Tem 3 livros publicados e organizou outros 8 em coletivos. Possui 90 capítulos de livros, 151 artigos em periódicos e 83 trabalhos em anais de congressos. Foi orientador de 7 supervisões de pós-doc e 43 pós-graduandos, sendo 23 teses de doutorado e 27 dissertações de mestrado, além de 13 alunos de iniciação científica, e 9 monografias de graduação. Recebeu 8 prêmios, incluindo o Premio Pesquisador Destaque FAPERGS em Sociologia do Rio Grande do Sul (2017), Melhor Tese de Doutorado e Melhor Dissertação de Mestrado, Melhor artigo pela FAO-RCL e o trabalho vencedor do Premio CNPq de Genero/2012, conferido a Carolina B. Castilho e Silva. Coordena a Série Estudos Rurais da Editora da UFRGS. Foi presidente da SOBER (mandato de 2011-2013) Sociedade Brasileira de Economia, Sociologia e Administração Rural e Vice Presidente da ALASRU (2014-2018), Associação Latinoamericana de Sociologia Rural). Atua como parecerista de periódicos científicos do Brasil e do exterior. É consultor de organizações nacionais e internacionais em temas sobre desenvolvimento rural, agricultura e alimentação (FAO, WHO, FIDA, CEPAL, CIRAD, União Européia).

Downloads

Published

2020-09-28

Issue

Vol. 30 No. 51 (2021): Dossiê PRONAF 25 anos: Histórico, transformações e tendências - jan./abr. 2021

Section

Dossiê: PRONAF 25 anos: Histórico, transformações e tendências.

License

Copyright (c) 2020 Revista Grifos

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.

Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.

Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.

A Revista Grifos adota o sistema:  Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.

Declaração de Direito Autoral
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.

- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.