PRONAF NOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA DA BAHIA NOS GOVERNOS INSTITUÍDOS ENTRE 1999 E 2018

Abstract

O crédito rural e o Pronaf foram instituídos pelo governo federal para apoiar o meio rural, enquanto os Territórios da Cidadania (TCs) foram criados para promover desenvolvimento rural em áreas com elevada presença de agricultores familiares. Neste período vários governos foram constituídos no Brasil, cada um com planos voltados ao meio rural conforme sua visão de Estado. Assim sendo, o trabalho analisa o acesso ao Pronaf nos nove TCs do estado da Bahia entre 1999 e 2018. Para tanto, a metodologia envolveu a pesquisa bibliográfica e documental, tendo como fonte o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva e do método comparativo, compreendendo o período entre o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e o segundo mandato de Dilma Roussef/Temer, cujos Planos Plurianuais revelam divergências ideológicas. Considerando os cinco governos, de modo geral, os valores dos contratos são baixos, existem significativas discrepâncias nos valores e nos números de contrato entre os territórios, e os TCs mais contemplados foram Semiárido Nordeste II, Velho Chico, Sisal e Sertão do São Francisco. Maior volume de recursos Pronaf deveria estar disponível aos Territórios Irecê, Chapada Diamantina e Itaparica, de elevada participação da agricultura familiar; diferente do Território Litoral Sul, que teve grande acesso aos recursos do Pronaf.