EVIDÊNCIAS DE POLÍTICA NOVO-DESENVOLVIMENTISTA NO GOVERNO LULA (2003-2010): UMA ANÁLISE DO SETOR BANCÁRIO

Abstract

Este texto analisa a evolução do setor bancário, em especial do crédito, no Governo Lula (2003 a 2010), e avalia em que medida as políticas econômicas realizadas no setor se aderem ao referencial Novo-Desenvolvimentista. Para tanto, realizaram-se pesquisas bibliográfica e documental sobre literatura novo-desenvolvimentista e sobre economia bancária, acessando relatórios do Banco Central do Brasil e dados de crédito do Sistema de Informações do Banco Central. A análise demonstrou que o Governo Lula representou um ponto de inflexão para o setor, pois os bancos ampliaram significativamente o volume de crédito, se comparado ao histórico do segmento. Como principais fatores que explicam essa evolução, tem-se: a estabilidade macroeconômica, as reformas jurídicas e institucionais e os fatores microeconômicos. Avaliou-se que esses fatores refletiram ações intencionais de política econômica do governo, determinantes para criar um ambiente institucional mais propenso ao crédito. Entre as ações específicas estão: a ampliação do uso dos bancos públicos (BB, CEF e BNDES) por meio de crédito direcionado para atividades econômicas estratégicas, estimulando a competição no setor, medidas macroprudenciais e legais, como regulamentação do crédito consignado, e a lei que possibilita alienação fiduciária para imóveis. Por fim, verificou-se que essas políticas convergem com os preceitos defendidos pelo Novo-Desenvolvimentismo.