INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO E A APLICAÇÃO DO PRONAF NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG

Abstract

Ao longo dos seus 25 anos de existência, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi o instrumento chave de acesso ao crédito rural para agricultores familiares até então alijados do processo de modernização da agricultura brasileira. À luz da teoria da inovação no setor público, o Programa pode ser considerado um indutor de inovação pelo conteúdo do serviço entregue aos seus beneficiários e pela participação de novos atores, ou seja, ampliação do público atingido pela política de crédito rural. A partir de um estudo de caso, e com base na teoria da inovação no setor público, o trabalho averiguou se o Programa foi indutor de mudanças na agricultura familiar do município de Claraval – MG. Como fontes secundárias de informação foram utilizados os dados do Censo Agropecuário de 2017 e do site IBGE Cidades. Para a pesquisa de campo foram realizadas, em 2019, entrevistas com produtores, técnicos e a responsável pela carteira de crédito do Banco do Brasil, que serviram de fonte para a investigação do fenômeno estudado e análise qualitativa dos dados. Os resultados apontaram para a importância da extensão rural para o fortalecimento da agricultura familiar do município, através do trabalho da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), sendo essa instituição a principal disseminadora de inovações que levaram à transformações no contexto da agricultura familiar do município. O crédito do PRONAF mostrou-se uma importante fonte de recursos para a agricultura familiar, mas não decisivo para as inovações registradas.