Desafios e mecanismos de enfrentamento na relação entre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

Abstract

Este texto objetiva reconhecer os desafios que têm sido relatados na literatura quanto à inserção da agricultura familiar no mercado institucional da alimentação escolar e os mecanismos de enfrentamento e superação desses desafios que têm sido construídos. Realizou-se revisão narrativa da literatura com busca na Biblioteca Virtual de Saúde, no Google Acadêmico e no Scientific Electronic Library Online, cruzando-se “alimentação escolar” and “agricultura”. Foram incluídos os materiais localizados que atenderam aos seguintes critérios: artigos, livros, dissertações, anais de eventos; formato completo, gratuito e on-line; publicados a partir de 2009; com aderência ao objetivo desta revisão. Entre os desafios que emergiram, destacam-se: logística, falta de assistência técnica e interesse de agricultores e/ou prefeituras, burocracia para habilitação dos agricultores e adequação às normas sanitárias, fragilidades das chamadas públicas, dificuldades financeiras, estruturais e de organização dos atores envolvidos com o PNAE, sua compreensão sobre o Programa e resistências às inovações. Quanto aos mecanismos de enfrentamento construídos, a literatura evidenciou: fortalecimento do diálogo, articulação intersetorial, apoio de instituições de ensino/pesquisa, assistência técnica e extensão rural, organização dos agricultores em associações/cooperativas, planejamento dialógico das chamadas públicas, aproximação entre gestores, Conselhos de Alimentação Escolar, agricultores e lideranças locais, investimentos estruturais do poder público e de agricultores/cooperativas e, sobretudo, vontade política. Apesar dos avanços observados, ainda é necessária maior aproximação entre gestores e agricultores, além de fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar, o que pode contribuir para a sustentabilidade da inserção da agricultura familiar na alimentação escolar.