Ordenamento territorial e a resolução de conflitos no território a partir da política pública de mediação

Abstract

Neste artigo, realiza-se uma análise sobre as reflexões e os elementos conceituais relacionados com a temática do ordenamento Territorial e da resolução de conflitos através da mediação. No que se refere ao ordenamento territorial, utilizam-se como base algumas obras dos autores João Ferrão e Ursula Caser que se constituem como referências para a compreensão do tema a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Procurou-se evidenciar a necessidade da implantação não só do planejamento mas também de métodos que contribuam para a resolução de conflitos, como conciliações e mediações. Nesse contexto, realizam-se algumas reflexões relacionadas com o ordenamento territorial, o desenvolvimento regional, a conciliação, a mediação e as políticas públicas. A metodologia baseia-se em uma pesquisa bibliográfica. As principais conclusões apontam que o Brasil, sendo um País de grandes diversidades e, também, sob o aspecto social, é um complexo de diferentes grupos humanos, com territorialidades próprias, marcado por diferentes interesses que, por muitas vezes, têm a necessidade de conciliar-se entre si. Além disso, verificou-se que, após a conclusão dos processos de mediação, acontece algo mais do que simplesmente uma solução para o conflito, pois na realidade e em alguns casos também significa a retomada de relações que até então estavam estremecidas devido ao impasse judicial. No aspecto da territorizalização, a mediação se constitui em um processo de desenvolvimento social, na medida em que busca auxiliar a população local frente a situações que provocam desgastes, sejam emocionais, sociais ou financeiros.