Governança nos territórios ou governança territorial: distância entre concepções teóricas e a prática
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v25i40.3356Abstract
Uma das inovações recentes nos territórios é a utilização de diferentes estruturas de governança
territorial, por meio das quais uma sociedade organizada territorialmente gere os assuntos públicos
a partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais,
incluindo o Estado nas suas diferentes instâncias. Os recortes que venham a ser identificados como
um território, evidentemente, precisam estar demarcados por laços de identidade territorial, a qual
é a condição necessária para uma maior participação democrática dos cidadãos no destino de seu
entorno espacial. Assim, partindo das premissas contidas nas concepções teóricas, avaliam-se práticas
de governança territorial no Brasil, a partir de estudos de dois tipos de estruturas de governança: a
descentralização político-administrativa, no estado de Santa Catariana e as experiências de Indicação
Geográfica (IG) no Brasil. Os estudos adotaram abordagem qualitativa, com coleta de dados mediante
entrevistas e pesquisa documental. A fundamentação teórica permitiu a definição de 6 categorias
de análise com as quais os dados foram tratados e analisados. Tanto a análise de experiências de
processos descentralizadores subnacionais quanto as análises preliminares de experiências de IG,
feitas no Brasil, permitem concluir que ainda há uma grande distância entre as concepções teóricas e
as práticas de governança territorial.
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