PANORAMA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS EM SANTA CATARINA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5921

Palavras-chave:

Questão Agrária., Assentamentos Rurais, Extensão Rural.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo traçar um panorama da distribuição territorial dos assentamentos rurais nas mesorregiões catarinenses e identificar o acesso a políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), pelos assentados. A pesquisa tem uma abordagem exploratória descritiva sobre políticas públicas e reforma agrária, juntamente com os dados da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento. Como resultado tem-se 162 projetos, com 5.033 famílias assentadas, distribuídos nas seis mesorregiões do Estado. Constataram-se 138 contratos de ATER e 243 de PAA distribuídos em 21,6% dos assentamentos. As mesorregiões da grande Florianópolis e do sul catarinense contam com a menor quantidade de projetos de assentamentos, mas possuem maior média de área por família e nenhum projeto contemplado com a ATER e o PAA. Conclui-se que há uma distribuição desigual no território catarinense em relação ao acesso às políticas públicas (ATER e PAA) instigada especialmente pelas pluralidades das comunidades assentadas e pelas diretrizes institucionais das modalidades de projetos e desses programas estudados.

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Biografia do Autor

Danieli Cristina de Souza, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), especialização em Gestão e Educação Ambiental e Gestão e Tutoria, Bacharel em Administração, Licenciada em Ciências Agrícolas e Técnica em Agropecuária. Durante a formação foi Bolsista da CAPES/PIBID, voluntária em projeto de PD&I - CNPq, monitora do Laboratório de Engenharia Agrícola e projetos de Iniciação Cientifica, com cunho de estudo ao desenvolvimento e fomento da agriculta familiar e camponesa. No âmbito profissional, atuou em processos de regularização fundiária, docência em cursos superiores e técnicos da área de administração e das agrárias. Tem como principais temáticas de estudos, as relações entre Estado, planejamento, políticas públicas na analise das ressignificações sociopolíticas ao desenvolvimento rural.

Dimas de Oliveira Estevam, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Bacharel em Economia, mestre em Administração e doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Realizou pós-doutoramento pelo Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS) vinculado ao Instituto Superior se Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Lisboa (ULisboa). Desenvolve suas atividades como Pesquisador e Docente Permanente (Mestrado e Doutorado) do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/Unesc). No âmbito da Educação Superior exerce as seguintes funções: Editor-Chefe da EdiUnesc e Presidente do Conselho Editorial da Editora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (EdiUnesc), Coordenador do Programa de Ações em economia solidária (Paes/Unesc) e Coordenador-Adjunto do PPGDS/Unesc. Líder do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Desenvolvimento Socioeconômico, Agricultura Familiar e Educação do Campo (GIDAFEC). Professor do Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Unesc. Foi Presidente da Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (APEC) entre 2013 a 2017. Tem experiência na área de Economia, com ênfase nos seguintes temas: economia solidária, cooperativismo, políticas públicas e desenvolvimento rural. 

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Publicado

2021-03-31

Edição

v. 30 n. 54 (2021): Edição Especial (58º Congresso da SOBER): Dossiê - Dinâmicas da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural Brasileiro

Seção

Dinâmicas da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural Brasileiro

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