TENTATIVAS DE INCLUSÃO DA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA NO PRONAF: DO OTIMISMO DAS LINHAS DE CRÉDITO VERDE AO SONHO FRUSTRADO DO I PLANAPO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5548

Palavras-chave:

Agroecologia. Crédito Rural. Meio Ambiente. PLANAPO. PRONAF

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os principais avanços e limites das linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) criadas para apoiar a agricultura familiar de base ecológica no Brasil. Para tanto, recorre-se a uma revisão de parte selecionada da literatura produzida sobre o tema, bem como a sistematização de dados secundários sobre o desempenho das operações realizadas de 2004 a 2015, focalizando especialmente o período de abrangência do primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (I PLANAPO). Em linhas gerais, o trabalho mostra que as chamadas “linhas de crédito verde” do PRONAF representaram uma inovação institucional importante, ocupando um lugar de destaque na agenda de prioridades do I PLANAPO, mas mantiveram uma posição marginal na política de crédito do programa, que continua apoiando majoritariamente a modernização da agricultura familiar e apresenta-se ainda muito distante das diretrizes de um sistema alimentar ambientalmente sustentável. Além disso, argumenta-se que os instrumentos inovadores que foram criados para financiar a agricultura familiar ecológica obtiveram um baixo desempenho operacional devido a problemas no seu desenho normativo e a persistência de entraves relacionados à sua operacionalização em nível municipal, onde as políticas públicas pensadas em Brasília ganham vida a partir da ação concreta dos atores locais.

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Biografia do Autor

Joacir Rufino de Aquino, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista filiado ao CORECON-RN, graduado em Economia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2000) e Mestre em Economia Rural e Regional pela Universidade Federal de Campina Grande (2003). Atualmente é Professor Adjunto IV na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Campus de Assú) e Sócio-Efetivo da Academia Assuense de Letras (AAL). Foi agraciado com o Título de Economista do Ano 2016 pelo CORECON/RN e é Representante Regional da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) no Nordeste (Gestões 2017-2019; 2019-2021). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Rural e Regional, atuando nos seguintes temas: agricultura familiar e desenvolvimento rural, avaliação de políticas públicas, financiamento rural, políticas sociais para o campo, pobreza rural e meios de vida (rural livelihoods), economia do Nordeste semiárido, desenvolvimento econômico e meio ambiente, socioeconomia do Rio Grande do Norte e da microrregião do Vale do Açu. Participa, como pesquisador, dos seguintes grupos de pesquisa: Gestão do Território e Desenvolvimento Regional (UERN), Desenvolvimento Regional: agricultura e petróleo (UERN), Laboratório de Estudos Rurais (UFRN) e Grupo de Estudos e Pesquisas Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (GEPAD) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Marcio Gazolla, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Campus de Pato Branco)

Possui Graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria (2002), Mestrado em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Desenvolvimento Rural pela mesma instituição, com período de Doutoramento Sanduíche na Itália, na Universidade de Pisa (2012). Professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato Branco/PR. Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR - Mestrado e Doutorado). Com experiência na Área de Desenvolvimento Rural e Regional, especialmente em Economia, Sociologia, Administração e Alimentação Saudável e Sustentável, com ênfase nos seguintes temas: Agricultura familiar. Agroecologia e desenvolvimento sustentável. Agroindústrias familiares. Alimentação saudável e sustentável. Cadeias curtas agroalimentares. Consumo de alimentos. Sistemas sociotécnicos e locais/regionais de inovação e tecnologia. Mercados agropecuários e alimentares. Segurança alimentar e nutricional. Sustentabilidade ambiental. Políticas públicas de desenvolvimento (regionais e rurais).

Sergio Schneider, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professor Titular do Departamento de Sociologia e membro permanente dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (www.ufrgs.br/pgdr) e de Sociologia (www.ufrgs.br/ppgs) da UFRGS. Pós-doutor na City University of London com o Prof. Tim Lang (2015-2016 e no Institut of City and Regional Planning, na Cardiff University/Wales/UK, com Terry Marsden (2007-2008). Concluiu o Doutorado em Sociologia (UFRGS/Université Paris X) em 1999, o Mestrado em Sociologia (UNICAMP) em 1994 e a Graduação em Ciências Sociais (UFRGS) em 1990. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq desde 2003. Atual Vice Presidente da IRSA (International Rural Sociology Association). Coordena o grupo de pesquisa GEPAD, credenciado pelo CNPq. Leciona as disciplinas de sociologia da ruralidade, do desenvolvimento e políticas de desenvolvimento rural na graduação e teorias do desenvolvimento, agricultura familiar e sociologia da alimentação na pós-graduação. Pesquisa nas áreas de sociologia rural, da alimentação e do desenvolvimento, tendo como temas a agricultura familiar, análise de processos de diferenciação social e econômica no meio rural, políticas públicas e o papel do Estado, cadeias alimentares curtas, políticas de abastecimento e sistemas agroalimentares. Coordena 4 Projetos de pesquisa e integra a iniciativa internacional BICAS (Brics Initiative for Critical Agrarian Studies), atuando em pesquisas com a China Agricultural University e a Russian Presidential Academy of National Economy and Public Administration (RANEPA). Tem 3 livros publicados e organizou outros 8 em coletivos. Possui 90 capítulos de livros, 151 artigos em periódicos e 83 trabalhos em anais de congressos. Foi orientador de 7 supervisões de pós-doc e 43 pós-graduandos, sendo 23 teses de doutorado e 27 dissertações de mestrado, além de 13 alunos de iniciação científica, e 9 monografias de graduação. Recebeu 8 prêmios, incluindo o Premio Pesquisador Destaque FAPERGS em Sociologia do Rio Grande do Sul (2017), Melhor Tese de Doutorado e Melhor Dissertação de Mestrado, Melhor artigo pela FAO-RCL e o trabalho vencedor do Premio CNPq de Genero/2012, conferido a Carolina B. Castilho e Silva. Coordena a Série Estudos Rurais da Editora da UFRGS. Foi presidente da SOBER (mandato de 2011-2013) Sociedade Brasileira de Economia, Sociologia e Administração Rural e Vice Presidente da ALASRU (2014-2018), Associação Latinoamericana de Sociologia Rural). Atua como parecerista de periódicos científicos do Brasil e do exterior. É consultor de organizações nacionais e internacionais em temas sobre desenvolvimento rural, agricultura e alimentação (FAO, WHO, FIDA, CEPAL, CIRAD, União Européia).

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Publicado

2020-09-28

Edição

v. 30 n. 51 (2021): Dossiê PRONAF 25 anos: Histórico, transformações e tendências - jan./abr. 2021

Seção

Dossiê: PRONAF 25 anos: Histórico, transformações e tendências.

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