A consistência da participação popular em âmbito municipal: revisão do Plano Diretor de Chapecó 2014

Autores

  • Queila de Ramos Giacomini Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
  • Tainá Pravatto Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
  • Clarete Trzcinski Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v27i44.4097

Palavras-chave:

Quilombo. Processos de socialização. Terreiro.

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar a consistência da participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Chapecó de 2014. Em relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa do tipo exploratória e descritiva. As fontes foram documentais, a partir da análise de listas de presença das conferências e de atas das audiências públicas da revisão do PDC 2014. A entrevista semiestruturada foi aplicada a uma amostra do tipo intencional para 15 delegados de 10 segmentos que participaram mais ativamente das audiências. A análise dos dados foi realizada a partir de parâmetros de indicadores de consistência da participação popular indicados por Souza (2006), que são: Profundidade decisória da participação; Extensão da participação; Grau de transparência e accountability; Caráter participativo da malha territorial; Inclusividade; Grau de suporte ativo à participação de “grupos vulneráveis”. Os dados mostram que o processo de revisão do Plano Diretor de Chapecó foi participativo. Contudo, observaram-se entraves na participação, pois alguns segmentos organizados participaram mais e defenderam seus interesses, ao passo que a sociedade civil não teve uma participação efetiva em todos os momentos. Conclui-se que a participação na revisão do PDC 2014 se deu de forma parcial.

Biografia do Autor

Queila de Ramos Giacomini, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó

Mestre em Politicas Sociais e Dinâmicas Regionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo na Unochapecó.

Tainá Pravatto, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó

Bolsista do Pibic/CNPq e acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo na Unochapecó.

Clarete Trzcinski, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó, Brasil

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

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Publicado

2018-09-27

Edição

v. 27 n. 44 (2018): Temática Livre - Jan/Jun

Seção

Artigos

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