Um olhar sobre a violação dos direitos humanos na construção da usina hidrelétrica São Roque

Autores

  • Antônio Valmor de Campos Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
  • Cármen Rejane Flores Wizniewsky Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Jane Acordi de Campos Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v26i42.3859

Resumo

O presente estudo trata da violação dos direitos humanos na construção da Usina Hidrelétrica (UHE) São Roque, em construção no rio Canoas, entre os municípios de Vargem e São José do Cerrito em Santa Catarina. O embasamento empírico decorre de diálogos individuais, encontros, mobilizações e documentos produzidos pelos próprios atingidos. O embasamento teórico é respaldado em diversos documentos de comissões de direitos humanos que analisaram as violações de direitos humanos em outras obras, além dos tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário e os incorporou em sua legislação. Também são demonstrados os principais direitos negados aos atingidos e como se concretiza a violação de direitos humanos nesse caso. Ainda é realizada uma discussão sobre o papel do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na luta em defesa dos direitos dos atingidos e sua legitimidade de representação. Também se propõe uma sugestão de conceituação de atingido e dos mecanismos necessários para a garantia de seus direitos. Por fim, indica um conjunto de procedimentos que deveria ser tomado para cessar as violações de direitos humanos na finalização da obra e em seu funcionamento.

Biografia do Autor

Antônio Valmor de Campos, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Doutorando pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO), docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campi Chapecó.

Cármen Rejane Flores Wizniewsky, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora em Geografia, com revalidação de Título no Exterior pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – doutorado em Geografia e Ciências do Território, pela Universidad de Córdoba, na Espanha; docente junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Jane Acordi de Campos, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), professora da Rede Pública Oficial de Ensino de Santa Catarina.

Publicado

2017-09-15

Edição

Seção

Artigos