Governança nos territórios ou governança territorial: distância entre concepções teóricas e a prática
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v25i40.3356Resumo
Uma das inovações recentes nos territórios é a utilização de diferentes estruturas de governança
territorial, por meio das quais uma sociedade organizada territorialmente gere os assuntos públicos
a partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais,
incluindo o Estado nas suas diferentes instâncias. Os recortes que venham a ser identificados como
um território, evidentemente, precisam estar demarcados por laços de identidade territorial, a qual
é a condição necessária para uma maior participação democrática dos cidadãos no destino de seu
entorno espacial. Assim, partindo das premissas contidas nas concepções teóricas, avaliam-se práticas
de governança territorial no Brasil, a partir de estudos de dois tipos de estruturas de governança: a
descentralização político-administrativa, no estado de Santa Catariana e as experiências de Indicação
Geográfica (IG) no Brasil. Os estudos adotaram abordagem qualitativa, com coleta de dados mediante
entrevistas e pesquisa documental. A fundamentação teórica permitiu a definição de 6 categorias
de análise com as quais os dados foram tratados e analisados. Tanto a análise de experiências de
processos descentralizadores subnacionais quanto as análises preliminares de experiências de IG,
feitas no Brasil, permitem concluir que ainda há uma grande distância entre as concepções teóricas e
as práticas de governança territorial.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.
Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.
Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
A Revista Grifos adota o sistema: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.