Conforme orientação recebida do auditor fiscal Bruno Nogueira, segue novas informações sobre os dados do bloco X da ER-PAF-ECF:  – ValorUnitario: Valor bruto unitário do produto. Esse valor seria o custo do produto, certo? Pode ser usado o Custo médio … Continue lendo →

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2017/ato-cotepe-icms-10-17-retificacao MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA-EXECUTIVA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ   Publicado no DOU 31.08.2017   RETIFICAÇÃO Nos itens 6.3 e 6.4 do Anexo IV, do Ato COTEPE ICMS 10/17, de 20 de março de 2017, publicado no … Continue lendo →

Leiam atentamente as informações a seguir, para evitar problemas futuros. A partir do 01/10/2017 há a obrigatoriedade para estabelecimentos, conforme legislação vigente, enviarem as informações. Assim, até o dia 16/09/2017, quem quiser enviar informações como TESTE para o ambiente de … Continue lendo →

ATO DIAT Nº 017/2017 (http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2017/atodiat_17_017.htm) Publicado na PeSEF em 31.07.17 Estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de … Continue lendo →

Segue novas informações sobre bloco X:      O link para para produção do Bloco X está previsto para meados de agosto.      Atualmente a Fazenda Estadual está solicitando, conforme Ato DIAT 18/2016(http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2016/atodiat_16_018.htm), a instalação de versão do PAF-ECF que possibilite … Continue lendo →