OBS: ALERTAMOS QUE ESTES AINDA NÃO SÃO OS LINKS FINAIS(MAS SÃO OS LINKS MAIS RECENTES), OU SEJA, PODERÁ TER ALTERAÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DO BLOCO X. Descrição (URL) Xsd Redução Z (https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.NET/sat.dfe.siv.web/xsd/reducaoz.xsd) Xsd Estoque (https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.NET/sat.dfe.siv.web/xsd/estoque.xsd) Página para validação dos XMLs … Continue lendo
Arquivo da categoria: 2. PAF-ECF
ATENÇÃO: Atualização dos links da ER do PAF-ECF
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Segue links atualizados da ER 02.04 do PAF-ECF: ER 02.04: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2016/ato-cotepe-icms-04-16 Tabela dos perfis da ER 02.04: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/despacho/2016/despacho-153-16 Layout do bloco X da ER 02.04: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/despacho/2016/dp154_16
ATENÇÃO: RETIFICAÇÃO DA NOVA ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO PAF-ECF (ER-PAF-ECF) VERSÃO 02.04
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TABELA DE ATRIBUTOS POR PERFIL DE REQUISITOS DO PAF-ECF(ER-PAF-ECF) VERSÃO 02.04 NOVA ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO PAF-ECF (ER-PAF-ECF) VERSÃO 02.04 ATO COTEPE/ICMS 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016. (REPUBLICAÇÃO) Publicado no DOU de 22.08.16 Altera o … Continue lendo
Dúvida quanto a vigência do CONVÊNIO ICMS 25/16
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O CONVÊNIO ICMS 25/16 tem vigência legal plena a partir de 01/06/2016, porem com a publicação do CONVÊNIO ICMS 16/16 a indicação do CEST e NCM/SH nos documentos fiscais em geral somente será obrigatória a partir de 01/10/2016. Conforme “Cláusula quinquagésima quarta” do … Continue lendo
Atenção ao leiaute das informações e detalhamentos do Bloco X
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DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 22 de outubro de 2015 Publicado no DOU em 26.10.15 Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013. Nº 209 – O Secretário-Executivo do Conselho … Continue lendo