ANÁLISES DAS DESPESAS COM PESSOAL DAS CAPITAIS BRASILEIRAS NORDESTINAS

Autores

  • Fábia Jaiany Viana de Souza Servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
  • Maurício Corrêa da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN http://orcid.org/0000-0003-2036-5237
  • Renata Paes de Barros Câmara

DOI:

https://doi.org/10.22277/rgo.v11i1.4376

Palavras-chave:

Mediação. Contratos comerciais. Teorema de Coase

Resumo

O objetivo desta investigação é analisar a situação das despesas com pessoal das capitais nordestinas, no período de 2006 a 2016, em relação aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (receita corrente líquida) e a receita corrente total. Como procedimentos metodológicos, o estudo utiliza a estratégia da pesquisa de avaliação de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os dados foram obtidos no sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados evidenciaram que os municípios de Aracaju (ano de 2006), Natal (2012) e São Luís (2012 e 2015) descumpriram o limite máximo de gasto na relação entre a Despesa Total com Pessoal (DTP) e a Receita Corrente Líquida (RCL) - gastos maiores que 54%. Aracaju (2014), João Pessoa (2013 e 2015), Natal (2009, 2010, 2011, 2015 e 2016) e São Luís (2013, 2014 e 2016) ultrapassaram o limite prudencial (gastos maiores que 51,30%). Aracaju (ano de 2016), João Pessoa (2012 a 2016), Maceió (2013, 2014 e 2016), Natal (2015 e 2016), São Luís (2010 e 2016) comprometeram mais de 55% (inclusive) dos recursos das receitas correntes totais com as despesas com pessoal. Conclui-se que os gastos com pessoal representam um dos componentes principais dos itens de despesas públicas correntes e que deveriam ser analisados em relação a receita corrente total, pois esta é utilizada também para cobrir os gastos com juros e encargos da dívida e outras despesas correntes. A despesa total de pessoal, nos municípios analisados, aumentou mais que as receitas correntes líquidas.

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Biografia do Autor

Fábia Jaiany Viana de Souza, Servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multi-institucional e Inter-regional UnB/UFPB/UFRN (2014). Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Contadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Nova Cruz. Suas áreas de interesse e atuação em pesquisa são: Contabilidade e Finanças Públicas, Transparência na Gestão Pública e Ensino e Pesquisa em Contabilidade.

Maurício Corrêa da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutor em Ciências Contábeis (Multi-institucional das UnB/UFPB/UFRN – 2014/2016). Mestre em Ciências Contábeis (Multi-institucional das UnB/UFPB/UFPE/UFRN - 2004/2005). Especialista em Contabilidade e Controladoria Governamental (UFPE - 2001/2002). Graduado em Ciências Contábeis (Sociedade Civil Colégio Moderno - Faculdades Integradas - Belém - PA - 1981-1985). Lecionou na Faculdade Santa Catarina (FASC), Faculdade Boa Viagem (FBV) e na Faculdade de Ciências Humanas ESUDA (FCHE), no período de agosto de 2002 a julho de 2009. Tem experiência na área contábil do setor público como contador, tomador de contas e auditor interno por mais de 15 anos. Linha de pesquisa: contabilidade governamental, controladoria governamental, auditoria governamental e avaliações quantitativas de políticas públicas. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Departamento de Ciências Contábeis, desde julho de 2009. Leciona as disciplinas: auditoria governamental, controladoria governamental, contabilidade governamental e administração financeira governamental. Artigos publicados estão disponíveis na Homepage: www.researchgate.net/profile/Mauricio_Silva18

Renata Paes de Barros Câmara

Doutora em Engenharia Mecânica pela Escola de Engenharia Mecânica de São Carlos - USP(2008), Mestre Administração pelo Centro Universitário de Franca (2000). Possui ainda graduação em Administração de Empresas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), graduação em Ciências Contábeis - Instituição Moura Lacerda (1994) e Pós graduação Latu Sensu em Controladoria Contábil. Atualmente é professora Adjunto I da Universidade Federal da Paraíba, ministrando aula na graduação e no programa Multi institucional de Pós Graduação da UnB - UFPB e UFRN. Tem larga experiência em Perícia Judicial contábil/financeira e na área de Administração, com ênfase na área financeira e contábil, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão financeira, custos ambientais, eco eficiência, empresa familiar, sucessão e seus custos.

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Publicado

2018-09-18

Edição

v. 11 n. 1 (2018): JAN./ABR.

Seção

Artigos

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