AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P): ESTUDO MULTICASOS ENVOLVENDO SEIS PREFEITURAS BRASILEIRAS
DOI:
https://doi.org/10.22277/rgo.v18i2.8240Keywords:
Sustentabilidade, Prefeitura, Agenda Ambiental na Administração PúblicaAbstract
Objetivo: Identificar ações sustentáveis em Itatiaia com base nos eixos da Agenda Ambiental na Administração Pública e compará-las com as práticas de cinco prefeituras formalmente aderentes ao programa.
Método/abordagem: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, conduzida sob a forma de estudo multicasos envolvendo seis prefeituras. A coleta de dados incluiu pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturadas com cinco prefeituras aderentes ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública. Além disso, foi realizada a identificação de práticas sustentáveis no município de Itatiaia, que não possui adesão formal à Agenda, com base em regulamentações internas, entrevistas e observação direta.
Principais Resultados: Os resultados mostram que Itatiaia possui uma base legal alinhada aos eixos da Agenda Ambiental na Administração Pública, como uso racional de recursos, gestão de resíduos e construções sustentáveis, mas faltam políticas e ações efetivas para sua execução.
Contribuições teóricas/práticas/sociais: O estudo amplia a compreensão sobre a aplicabilidade dos eixos da Agenda Ambiental na Administração Pública em municípios, por meio de um modelo multicasos baseado em análise documental, entrevistas e observação direta. Como contribuição prática, oferece um referencial para gestores implementarem práticas sustentáveis, ressaltando a importância do planejamento adequado ao contexto local, do engajamento político e da participação dos servidores.
Originalidade/relevância: A originalidade do estudo está na análise da implementação de ações sustentáveis vinculadas aos eixos da Agenda Ambiental na Administração Pública em um município que não aderiu formalmente ao programa, em comparação com prefeituras que são aderentes. Sua relevância se destaca ao oferecer insights para práticas de sustentabilidade em contextos locais.
Downloads
References
Aleixo, A. D., Silva, S. A., Alves, J. M. F., Oliveira, N. D. A., & Boritza, O. R. (2021). Práticas sustentáveis na gestão pública do município Cacoal-RO. Congresso Internacional de Administração.
Almeida, N. C. C., Santos, C. F. D., Nunes, A., & Liz, M. S. M. D. (2019). Educação ambiental: a conscientização sobre o destino de resíduos sólidos, o desperdício de água e de alimentos no município de Cametá/PA. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 100(255), 481-500. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.100i255.4007
Almeida, R., Scatena, L., & Luz, M. S. D. (2017). Percepção ambiental e políticas públicas: Dicotomia e desafios no desenvolvimento da cultura de sustentabilidade. Ambiente & Sociedade, 20, 43-64. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC20150004R1V2012017
Almeida, V. F., Neto, C. Y., Vidal, T. C. S., Damasceno, L. A., Souza, A. L. C., & Simão, M. O. D. A. R. (2020). Agenda ambiental da administração pública (A3P) e sua aderência: O caso do Instituto Federal do Amazonas. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 11(5), 677-693. https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2020.005.0060
Aranha, S., Fontana, C. F., Barreira, L. P., & Silva, L. F. da. (2023). Avaliação da gestão de resíduos sólidos no município de Guarujá – SP: Uma análise de desempenho entre os anos de 2017 e 2021. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 12(1), e25355. https://doi.org/10.5585/2023.25355
Araujo, C. L., Ludewigs, T., & Carmo, E. A. do. (2015). A Agenda Ambiental na Administração Pública: desafios operacionais e estratégicos. Desenvolvimento Em Questão, 13(32), 21–47. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2015.32.21-47
Banerjee, R., Gupta, K., & Mudalige, P. (2020). Do environmentally sustainable practices lead to financially less constrained firms? International evidence. International Review of Financial Analysis, 68, 101337. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2019.03.009
Botton, G. Z., Pinheiro, L. K. S., Oliveira, M. C. J., Vasconcelos, A. M., & Lopes, J. C. (2021). As construções das abordagens conceituais de cidades sustentáveis e inteligentes para superar os desafios dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Desafio Online, 9(3). https://doi.org/10.55028/don.v9i3.13072
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2022). A3P em números. http://a3p.mma.gov.br/a3p-em-numeros/
Brasil, Ministério do Meio Ambiente. (2016). Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. http://a3p.mma.gov.br/wp-content/uploads/Biblioteca/Documentos/Cartilha-Intermediaria-Como-Implantar-a-A3P-4%C2%AA-Edi%C3%A7%C3%A3o.pdf
Brasil, Ministério do Meio Ambiente. (n.d.). Prêmio A3P. http://a3p.mma.gov.br/premio-a3p/
Bravo, T. L., Peçanha, A. L., Werner, E. T., & Santos, A. A. O. (2018). Educação ambiental e percepção da implantação de coleta seletiva de lixo urbano em Alegre, ES. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 7(1), 375-396. https://doi.org/10.19177/rgsa.v7e12018375-396
Carvalho Luiz, G., & Júnior, D. L. Política nacional de resíduos sólidos: Estudo de caso sobre o município de Nova Esperança/PR46. Identidade, Cultura Política e Políticas Públicas: Saberes e Práticas Interdisciplinares, 122.
Chaves, R. A. M., Barbosa, M. D. F. N., Aragão, J. M. C., & de Carvalho, J. R. M. (2020). Gestão socioambiental no centro de educação e saúde da UFCG: Uma análise à luz da agenda ambiental na administração pública (A3P). Holos, 6, 1-17. https://doi.org/10.15628/holos.2020.9764
Cunha, F. C. (2018). Educação ambiental: uma descrição das ações realizadas no município de Cruz das Almas (BA). Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), 13(3), 76-95. https://doi.org/10.34024/revbea. 2018.v13.2646
Duarte, T. E. P. N., Angeoletto, F., Richard, E., Vacchiano, M. C., da Silva Leandro, D., Bohrer, J. F. C., ... & Santos, J. W. M. C. (2017). Arborização urbana no Brasil: um reflexo de injustiça ambiental. Terr@ Plural, 11(2), 291-303. https://doi.org/10.5212/TerraPlural.v.11i2.0008
Feroz, A. K., Zo, H., & Chiravuri, A. (2021). Digital transformation and environmental sustainability: A review and research agenda. Sustainability, 13(3), 1530.
https://doi.org/10.3390/su13031530
Ferreira, R. G., & Paes-de-Souza, M. (2019). Adesão das instituições públicas da Amazônia Legal à agenda ambiental da administração pública (A3P). Revista de Administração e Negócios da Amazônia, 11(3), 223-240. https://doi.org/10.18361/2176-8366/rara.v11n3p223-240
Figueira, I., Domingues, A. R., Caeiro, S., Painho, M., Antunes, P., Santos, R., ... & Ramos, T. B. (2018). Sustainability policies and practices in public sector organisations: The case of the Portuguese central public administration. Journal of Cleaner Production, 202, 616-630. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.07.244
Gomes, C. de A. (2019). Instrumentos públicos de gestão ambiental. Editora Senac.
Hameed, I., Hyder, Z., Imran, M., & Shafiq, K. (2021). Greenwash and green purchase behavior: An environmentally sustainable perspective. Environment, Development and Sustainability, 1-22. https://doi.org/10.1007/s10668-020-01202-1
Lemos, L. V., Rodrigues, R. N., Lagioia, U. C. T., & Libonati, J. J. (2020). Compras públicas sustentáveis: Uma análise dos editais de licitação de cidades brasileiras participantes do Programa Cidades Sustentáveis. Cuadernos de Contabilidad, 21(21), 2. https://doi.org/10.11144/Javeriana.cc21.cpsa
Oliveira Leal, M. F., Moura, M. J., Barroso, J. A., Silva, R. E. G., & Bresciani, L. P. (2021). Práticas desenvolvidas pelas Secretarias Municipais em Picos-Piauí-Brasil que condizem com a agenda ambiental da administração pública (A3P). Brazilian Journal of Development, 7(5), 46978-47005. https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.29585
Rodrigues, S. C. M., Dias, L. A. L., Carvalho, A. C., Fenzl, N., & Lopes, L. O. (2019). Os recursos naturais no processo de desenvolvimento econômico capitalista. Semioses, 13(4), 50-68. https://doi.org/10.15202/1981996x.2019v13n4p50
Roulston, K. (2016). Issues involved in methodological analyses of research interviews. Qualitative Research Journal, 16(1), 68-79.
Santos, A. R., & Junior, A. B. F. (2020). Agenda ambiental na administração pública: Processo de implantação e suas práticas. Meio Ambiente e Sustentabilidade, 9(17).
Silva, S. D. (2018). Compras sustentáveis: Vantagens e desafios para a administração pública do município de Camaçari - BA (Trabalho de Conclusão de Curso, Especialização em Gestão Pública, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). Instituto de Educação a Distância, São Francisco do Conde.
Tapia, M. P., Fernández, D. H., & Moranta, B. V. (2019). Participatory environmental management: Grounded theory proposals. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 8(3). https://doi.org/10.5585/geas.v8i3.15772
Tomaz, R., & Bicalho, S. T. T. (2020). Energia fotovoltaica no estado de São Paulo: Fomento. Brazilian Journal of Business, 2(1), 24-34.
Trento, A. C. B. (2020). Certificação Ambiental na construção civil: sistema AQUA no âmbito das obras do Parque Madureira/RJ. Gestão e Gerenciamento, 12(12), 1-11.
Yin, R. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookmam.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line na RGO.
Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Gestão Organizacional é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.
Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
A Revista Gestão Organizacional adota o sistema: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.
