ESCRITÓRIOS DE GESTÃO DE PROJETOS REGIONAIS NA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
DOI:
https://doi.org/10.22277/rgo.v16i2.7441Palabras clave:
Administração Pública, Gestão de Projetos, Polícia MilitarResumen
Objetivo: O artigo tem por objetivo apresentar um modelo para a estruturação de Escritórios de Gestão de Projetos nas Regiões Policiais Militares de Santa Catarina. Para fundamentá-lo descreve-se a importância da gestão de projetos e de seus escritórios, bem como suas atividades e funções. A modelagem considera a estrutura organizacional, a legislação, a integração sistêmica e os recursos disponíveis na Polícia Militar catarinense.
Método/abordagem: A pesquisa é exploratória, qualitativa e aplicada e tem por procedimentos as pesquisas bibliográfica, documental e o estudo de caso.
Principais Resultados: Constata-se com o estudo que a implementação dos Escritórios de Gestão de Projetos Regionais tende a ampliar o desempenho e a capacidade organizacional aplicados a Defesa Social e a Segurança Pública.
Contribuições teóricas/práticas/sociais: O trabalho apresenta contribuições teóricas, práticas e sociais ao demonstrar que a desconcentração da gestão de projetos, mediante implementação dos Escritórios de Gestão de Projetos Regionais, é uma ferramenta que contribui para a melhoria do desempenho organizacional, gerencial e administrativo, ampliando a capacidade responsiva das Organizações Policiais Militares em âmbito estadual.
Originalidade/relevância: A pesquisa é original e inovadora na área de gestão de projetos ao conceber a criação de escritórios desconcentrados, possuindo relevância teórico-científica ao propor uma modelagem flexível e, de fato, aplicável as Organizações Policiais Militares.
Palavras-chave: Administração Pública. Gestão de Projetos. Polícia Militar.
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Citas
Albuquerque, A. B., & Andrade, P. R. M. de. (2014). Escritório de projetos: características, vantagens e o planejamento de sua implantação no setor público. RBGP: Revista Brasileira de Gerenciamento de Projetos, 11, 21-26. https://doi.org/10.13140/2.1.4983.1363
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2000). NBR ISO 9001 - Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos. http://www.standardconsultoria.com/f/files/ced37e4b0cf7f91b80e9ca61ceefe5862036611357.pdf
Aubry, M., & Hobbs, B. (2010). A fresh look at the contribution of project management to organizational performance. Project Management Journal, 42 (1), 3-16. https://doi.org/10.1002/pmj.20213
Augusto, N. C., & Custódio, L. C. (2020). Guia de implementação da gestão de riscos na administração pública catarinense: ciclo 01: indicadores de desempenho estratégico. Governo de Santa Catarina, Secretaria Executiva de Integridade e Governança. https://www.sig.sc.gov.br//wp-content/uploads/2020/07/GUIA-IMPLEMENTACAO-GESTAO-RISCOS-03.pdf
Braga, W., Jr., & Cipriano, N. (2009). O gerenciamento de projetos na segurança pública: uma abordagem pragmática da aplicação do método na gestão das ações integradas a partir de um estudo de caso. Revista Brasileira de Segurança Pública, 3 (4), 114-132. https://doi.org/10.31060/rbsp.2009.v3.n1.43
Caproni, T. V., Amaral, D. C., & Carvalho, M.M. de (2015, maio). Terminologia para a montagem de Escritórios de projetos no setor público: uma proposta a partir da pesquisa-ação. In: Anais do VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF. https://repositorio.usp.br/directbitstream/5f2cc3ff-42e7-4791-8ff6-170c72eb324d/%5BTrab%20ev%5D%20Caproni_Terminologia%20para%20a%20montagem.pdf
Carvalho, K. E. M. de. (2015). Impactos do PMO no desempenho da organização pública: o caso de uma instituição de ensino superior. Revista de Gestão e Projetos - GeP, 6(2). maio/ago. 2015. https://doi.org/10.5585/gep.v6i2.368
Carvalho, M. M. de, & Rabechini, R., Jr. (2011). Fundamentos em gestão de projetos: construindo competências para gerenciar projetos. 3. ed. São Paulo, SP: Atlas.
Casa Civil da Presidência da República. (2018). Guia da política de governança pública. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 2018. https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guia-da-politica-de-governanca-publica
Cervo, A. L., & Bervian, P. A. (1976). Metodologia científica: para uso dos estudantes universitários. São Paulo, SP: McGraw-Hill.Chizzotti, A. (2000). Pesquisa em ciências humanas e sociais. 4. ed. São Paulo: Cortez.
Clemente, D. H., Marx, R., & Carvalho, M. M. de. (2017). Gestão de projetos no setor público: uma análise bibliométrica (1988-2014). GEPROS: Gestão da Produção, Operações e Sistemas, 12 (2), 1-20. https://doi.org/10.15675/gepros.v12i2.1630
Clements, J. P., & GIDO, J. (2013). Gestão de projetos. Trans. EZ2. 5 ed. São Paulo, SP: Cengage Learning.
Coelho., R. M., Souza, R. R. de, Silva, G. G. R. da, & Ferrão, C. (2014, novembro). Gestão de projetos no setor público: legislações orçamentárias. In: Anais do III SINGEP e II S2IS, São Paulo, SP. https://singep.org.br/4singep/resultado/344.pdf
Corrêa, V. (2020, junho). EPROJ: Escritório de Projetos quer promover o uso da gestão de projetos para melhorar a gestão pública. [Entrevistado por Project Management Institute Santa Catarina]. https://pmisc.org.br/eproj-escritorio-de-projetos-quer-promover-o-uso-da-gestao-de-projetos-para-melhorar-a-gestao-publica/
Crawford, L. H., & Helm, J. (2009). Government and governance: the value of project management in the public sector. Project Management Journal, 40 (1), 73-87. https://doi.org/10.1002/pmj.20107
Decreto nº 1.064, de 17 de julho de 2012. (2012). Institui o Programa Pacto por Santa Catarina e o seu Comitê Gestor e estabelece outras providências. Florianópolis, SC. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2012/001064-005-0-2012-002.htm
Decreto nº 1.537, de 10 de maio de 2013. (2013). Dispõe sobre o programa Pacto por Santa Catarina (PACTO) e estabelece outras providências. Florianópolis, SC. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2013/001537-005-0-2013-004.htm
Decreto nº 1.289, de 5 de setembro de 2017. (2017). Institui o escritório de gestão de projetos do poder executivo estadual e estabelece outras providências. Florianópolis, SC. https://leisestaduais.com.br/governo/sc/decreto-n-1289-2017-santa-catarina-institui-o-escritorio-de-gestao-de-projetos-do-poder-executivo-estadual-e-estabelece-outras-providencias
Decreto nº 632, de 2 de junho de 2020. (2020). Regulamenta o Escritório de Gestão de Projetos (EPROJ) da Administração Pública Estadual do Poder Executivo e estabelece outras providências. Florianópolis, SC. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2020/000632-005-0-2020-006.htm
Escritório de Projetos do Exército Brasileiro. (2018, 23 de maio). Exercício de Validação Técnico Operacional do Projeto Piloto do Programa SISFRON. http://www.epex.eb.mil.br/index.php/ultimas-noticias/962-exercicio-de-validacao-tecnico-operacional-do-projeto-piloto-do-programa-sisfronr
Exército Brasileiro. (2019, 15 de agosto). Escritório de Projetos do Exército é eleito melhor Project Management Office do Distrito Federal. Brasília, DF. https://url.gratis/yVUGQw
Fachin, O. (2006). Fundamentos de metodologia. 5 ed. São Paulo, SP: Saraiva.
Flick, U. (2002). Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed. São Paulo, SP: Artmed.
Furtado, M. A. P., Fortunato, G., & Teixeira, A. (2011). A percepção dos gestores da área pública sob a política de gerenciamento de projetos. Revista Eletrônica Sistemas & Gestão, 6(2), 167-183. https://doi.org/10.7177/sg.2011.V6N2A6
Gil, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo, SP: Atlas.
Gomes, C. A. de A., Jr. (2018, 17 de agosto). Cadeia de valor da Polícia Militar de Santa Catarina. Polícia Militar de Santa Catarina [Nota CMTG 1462/2018]. http://pmscdigital.blogspot.com/2018/08/nota-cmtg-14622018-cadeia-de-valor-da.html
Gomes, T. C. C. (2018). Do planejamento à gestão de projetos: âmbito operacional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso no 1° semestre de 2016. Homens do Mato – Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública, 18(2), 160-186. http://revistacientifica.pm.mt.gov.br/ojs/index.php/semanal/article/view/419
Kerzner, H. (2006). Gestão de projetos: as melhores práticas. Trans. Lene Belon Ribeiro. 2. ed. Porto Alegre, RS: Bookman.
Lei complementar nº 741, de 12 de junho de 2019. (2019). Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências. Florianópolis, SC. http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2019/741_2019_lei_complementar.html
Lei n. 6.217, de 10 de fevereiro de 1983. (1983). Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Florianópolis, SC. http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1983/6217_1983_lei.html
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011) Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. (2017) Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Marcineiro, N., Tasca, J. E., Rosa, I. O., Ensslin, L., & Forcellini, F. A. Plano de Comando da Polícia Militar de Santa Catarina: a construção de um modelo de gestão por meio da MCDA-C. Revista Brasileira de Segurança Pública, 9(1), 184-210. https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/449/199
Mazza, A. (2014). Manual de direito administrativo. 4. ed. São Paulo, SP: Saraiva.
Medeiros, B. C., Danjour, M. F., & Sousa, M. V. de, Neto. (2016). Escritório de Gerenciamento de Projetos: uma análise bibliométrica comparativa de artigos nacionais e internacionais. Revista de Gestão e Projetos, 7(3), 108-123. https://doi.org/10.5585/gep.v7i3.343
Mesko, V. C. B., Oliveira, R. C. F. de, Nogueira, G. M. F., & Nobre, A. C. dos S. (2017, julho). Desafios na implantação de um escritório de projetos públicos em momento de crise: estudo de caso do Rio Grande do Norte. In: Anais do 10º. Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília, DF. http://consad.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Painel-17_03.pdf
Morgan, G. (1980). Paradigms, Metaphors, and Puzzle Solving in Organization Theory. Administrative Science Quarterly, 25(4), 605-622. https://doi.org/10.2307/2392283
Oliveira, R. R., Martins, H. C., Ziviani, F., & Oliveira, R. R. (2020). Desempenho do escritório de gerenciamento de projetos: comparação entre Brasil e exterior. Revista de Gestão e Projetos, 11(1), 36-53. https://doi.org/10.5585/gep.v11i1.15857
Peixoto, M. (2020, 27 de julho). Escritório de Gestão de Projetos de Santa Catarina capacita novos gestores para atuar nos Núcleos de Projetos Setoriais. Governo de Santa Catarina. https://estado.sc.gov.br/noticias/escritorio-de-gestao-de-projetos-de-santa-catarina-capacita-novos-gestores-para-atuar-nos-nucleos-de-projetos-setoriais/
Pisa, B. J., & Oliveira, A. G. de. (2013). Gestão de Projetos na Administração Pública: um instrumento para o planejamento e desenvolvimento. 1º. Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento, Curitiba, PR. 2013. https://cursosextensao.usp.br/pluginfile.php/243843/mod_resource/content/0/Gest%C3%A3o%20de%20projetos%20na%20administra%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica.pdf
Polícia Federal. (2012). Metodologia de gerenciamento de projetos da Polícia Federal: versão 5.0. Coordenação do Centro Integrado de Gestão Estratégica, Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos. https://docplayer.com.br/5492089-Metodologia-de-gerenciamento-de-projetos.html
Polícia Militar de Santa Catarina. (2020a). Doutrina de comando e Estado-Maior: caderno de estudos do CSPM. Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina [Intranet], Giovanni Cardoso Pacheco (conteudista). Florianópolis, SC.
Polícia Militar de Santa Catarina. (2020b). Gestão de Projetos Públicos: caderno de estudos do CSPM. Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina [Intranet], Eduardo Gonçalves da Silva (conteudista). Florianópolis, SC.
Polícia Militar de Santa Catarina. (2020c). Logística na Polícia Militar de Santa Catarina: caderno de estudos do CSPM. Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina [Intranet], João Mário Martins, Ana Luiza Maccari, Claudio Boing (conteudistas). Florianópolis, SC.
Polícia Rodoviária Federal. Metodologia de gerenciamento de projetos: MGP/PRF. Brasília, DF: PRF, 2013.
Portaria n° 978 de 25 de outubro de 2011. (2011). Institui o Escritório de Projetos da Polícia Militar de Santa Catarina, em cumprimento ao Plano de Comando da Polícia Militar de Santa Catarina. Florianópolis, SC. [Intranet].
Portaria nº 134 - EME, de 10 de setembro de 2012. (2012) Implantar o Escritório de Projetos do Exército – EPEx. Brasília, DF. http://www.epex.eb.mil.br/images/pdf/P-134-EME-10-09-2012-1.pdf
Portaria nº 198, de 29 de junho de 2020. (2020). Institui o Núcleo de Gestão de Projetos da PMSC (NUPROJ PMSC) e estabelece outras providências. Florianópolis, SC. [Intranet].
Portaria nº 259/PMSC/2018. (2018). Cria o Centro de Inovação da PMSC e estabelece outras providências. Florianópolis, SC. [Intranet].
Portaria nº 865, de 27 de agosto de 2015. (2015) Institui a Coordenadoria de Inovação Tecnológica, Projetos e Processos e estabelece outras providências. Florianópolis, SC. [Intranet].
Project Management Institute. (2017). Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK). 6 ed. Newtown Square, PA: Project Management Institute.
Rauen, F. J. (1999). Elementos de iniciação à pesquisa: incluem orientações para referenciação de documentos eletrônicos. Rio do Sul, SC: Nova Era
Rego, M. L., & Silva, T. R. da. (2011). Desafios na implantação do Escritório de Gerenciamento de Projetos em um Governo Estadual. Revista Economia & Gestão, 11(27), 151-180. https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2011v11n27p153
Santa Catarina. (2015). Plano Estratégico da Polícia Militar de Santa Catarina. https://docplayer.com.br/24591669-Plano-estrategico-pmsc.html
Silva, M. V. de M. da. (2014). Os principais desafios para implantação e maturação de escritórios de projetos em organizações do governo brasileiro. Dissertação de Mestrado em Gestão Empresarial). Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Brasil. http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/13118/Dissertacao_VersaoFinal%20%282%29.pdf
Sommerville, I. (2011). Engenharia de Software. 9 ed. Trans. Ivan Bosnic e Kalinka G. de O. Gonçalves. São Paulo: Pearson Education.
Souza, W. G. de. (2017). Escritórios de projetos regionais: possibilidades de implantação nas unidades de direção intermediária da Polícia Militar de Minas Gerais. Monografia de Especialização em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental. Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, MG. http://monografias.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2332
Zimmermann, F. (2011, novembro). Implantação de escritórios de projetos em organizações públicas [minicurso]. 2º. Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, Brasília, DF. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/congressogestao/Implantacao-de-escritorios-de-projetos-em-organizacoes-publicas.pdf
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