RELAÇÃO ENTRE ASSIMETRIA DE CUSTOS E AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22277/rgo.v17i1.6422

Keywords:

Comportamento Assimétrico dos custos, Agressividade Tributária, Effective Tax Rate

Abstract

Objetivo: O objetivo deste trabalho é verificar a relação entre assimetria de custos e agressividade tributária nas empresas listadas na B3.

Método / abordagem:  Foram analisadas 3.118 observações, referentes a 404 empresas listadas na B3, no período de 1995 a 2017. Os dados foram coletados na base de dados da Economatica. Os dados foram tratados e analisados utilizando-se do software Stata. A métrica utilizada para mensurar a agressividade tributária foi Effective Tax Rate. Para atingir o objetivo proposto, utilizou-se regressão de dados em painel com efeitos fixos.

Principais resultados: Os resultados sinalizam que empresas mais agressivas possuem menores níveis de assimetria de custos.

Contribuições metodológicas / sociais / gerenciais: o estudo contribui para a literatura sobre o tema, em um país de estrutura legal code law para saber se as empresas que apresentam maior grau de agressividade têm menor comportamento assimétrico dos custos em relação àquelas que são menos agressivas.

Originalidade / relevância: Essa associação surge porque gestores de empresas com maiores níveis de agressividade tributária tendem a ter mais recursos disponíveis, os quais podem se constituir em subsídio de caixa para redução de custos fixos em momentos de redução de receita, considerando a tendência natural das empresas em apresentarem assimetria no comportamento dos custos nesses casos.

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Author Biographies

Patricia Miranda Ribeiro, Fucape Business School

Mestre em Ciências Contábeis

Talles Vianna Brugni, Fucape Business School

Pós-doutor em Finanças e Doutor em Controladoria e Contabilidade

Poliano Bastos da Cruz, Fucape Business School

Doutor em Ciências Contábeis e Administração

Silvania Neris Nossa, Fucape Business School

Doutora em Ciências Contábeis e Administração

References

Anderson, M. C., Banker, R. D., & Janakiraman, S. N. (2003). Are selling, general, and administrative costs “sticky”?. Journal of Accounting Research, 41(1), 47-63. https://doi.org/10.1111/1475-679X.00095

Bergamann, D.R, Bertolcchi, L. P., Silva, F.R., Fully, R.P., Miranda, R., & Martins, V. F. (2022). Agrssividade tributária e o risco de mercado das firmas no Brasil, Gestion Joven, 23(1), 46-57.

Bitti, E. J. S., Magnani, V. M., & Thomazella, B. (2019). Agency Costs and Scarce Resources: Influences on Brazilian Franchising. Brazilian Business Review, 16(4), 383-399.

Calleja, K., Steliaros, M., & Thomas, D. C. (2006). A note on cost stickiness: some international comparisons. Management Accounting Research, 17(2), 127-140. https://doi.org/10.1016/j.mar.2006.02.001

Cappiello, A. (2020). Legal Origins and Socio-economic Consequences: Can Legal Origins Really Explain the Main Differences in Economic and Juridical Performances? Nordic Journal of International Law, 79(4), 501–541. https://doi.org/10.1163/157181010X531313

Chen, C. X., Lu, H., & Sougiannis, T. (2012). The agency problem, corporate governance and the asymmetrical behavior of selling, general, and administrative costs. Contemporary Accounting Research, 29(1), 252-282. https://doi.org/10.1111/j.1911-3846.2011.01094.x

Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms?. Journal of Financial Economics, 95(1), 41-61. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003

Dunbar, A., Higgins, D. M., Phillips, J. D., & Plesko, G. A. (2010, november). What do measures of tax aggressiveness measure. Proceedings of the National Tax Association Annual Conference on Taxation, Chicago, United States, p. 18-26.

Edwards, A., Schwab, C., & Shevlin, T. (2015). Financial constraints and cash tax savings. The Accounting Review, 91(3), 859-881. https://doi.org/10.2308/accr-51282

Gomes, A. P. M. (2016). Características da governança corporativa como estímulo à gestão fiscal. Revista Contabilidade & Finanças, 27(71), 149-168. https://doi.org/10.1590/1808-057x201500750

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2-3), 127-178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002

Hanlon, M., Maydew, E. L., & Saavedra, D. (2017). The taxman cometh: does tax uncertainty affect corporate cash holdings?. Review of Accounting Studies, 22(3), 1198-1228. https://doi.org/10.1007/s11142-017-9398-y

Holzhacker, M., Krishnan, R., & Mahlendorf, M. D. (2015). Unraveling the black box of cost behavior: an empirical investigation of risk drivers, managerial resource procurement and cost elasticity. The Accounting Review, 90(6), 2305-2335. https://doi.org/10.2308/accr-51092

Klassen, K. J., Lisowsky, P., & Mescall, D. (2016). The role of auditors, non-auditors, and internal tax departments in corporate tax aggressiveness. The Accounting Review, 91(1), 179-205. https://doi.org/10.2308/accr-51137

Lima, E. M., & Rezende, A. J. (2019). Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil: uma análise a partir da Curva de Laffer. Interações (Campo Grande), 20(1), 239-255.

Li, W., & Zheng, K. (2017). Product market competition and cost stickiness. Review of Quantitative Finance and Accounting, 49(2), 283-313. https://doi.org/10.1007/s11156-016-0591-z

Marques, A., Zucolotto, A.F., Acerbe, L.G., Zanotelli, J. E. (2022). Incerteza econômica e nível de agressividade tributária das empresas listadas na B3, Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 16(1), 94-111. https://doi.org/10.17524/repec.v16i1.2992

Martinez, A. L., & Passamani, R. R. (2014). Book-tax differences e sua relevância informacional no mercado de capitais no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 4(2), 20-37. http://dx.doi.org/10.29386/rgfc.v4i2.615

Martinez, A. L., & Dalfior, M. D. (2016). Agressividade fiscal entre companhias controladoras e controladas. Revista da Receita Federal: Estudos tributários e aduaneiros, 2(1), 344-362. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/292963791_AGRESSIVIDADE_FISCAL_ENTRE_COMPANHIAS_CONTROLADORAS_E_CONTROLADAS

Martinez, A. L., & Ramalho, G. C. (2017). Agressividade tributária e sustentabilidade empresarial no Brasil. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 16(49), 7-16. http://dx.doi.org/10.16930/rccc.v16n49.2366

McGuire, S. T., Wang, D., & Wilson, R. J. (2014). Dual class ownership and tax avoidance. The Accounting Review, 89(4), 1487-1516. https://doi.org/10.2308/accr-50718

Medeiros, O. R. de, Costa, P. de S., & Silva, C. A. T. (2005). Testes empíricos sobre o comportamento assimétrico dos custos nas empresas brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 16(38), 47-56. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772005000200005

Noreen, E., & Soderstrom, N. (1997). The accuracy of proportional cost models: evidence from hospital service departments. Review of accounting Studies, 2(1), 89-114. https://doi.org/10.1023/A:1018325711417

Richartz, F., Borgert, A., & Lunkes, R. J. (2014). Comportamento assimétrico dos custos nas empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa. Advances in Scientific and Applied Accounting, 7(3), 339-361. https://doi.org/10.14392/asaa.2014070302

Silva, A., Zonatto, V. C. da S., Magro, C. B. D., & Klann, R. (2019). Sticky Costs Behavior and Earnings Management. Brazilian Business Review, 16(2), 191-206.

Xu, S., & Zheng, K. (2018). Tax avoidance and asymmetric cost behavior. Journal of Accounting, Auditing and Finance, 35(4), 1-25. https://doi.org/10.1177/0148558X18793757

Wooldridge, J.M. (2010). Econometric Analysis of cross section and panel data. MIT Press (MA); (2nd edição).

Published

2024-07-04