ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NO BRASIL:

notas sobre os contextos de influência nacional e internacional no âmbito da Lei 13.415/2017

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v24i1.6605

Palavras-chave:

Ensino Médio de Tempo Integral, Contexto de Influência, Reforma do Ensino Médio, Parceria público-privada, Escola da Escolha

Resumo

O objetivo deste artigo é identificar e analisar alguns aspectos dos contextos de influência nacional e internacional da Política de Fomento ao Ensino Médio de Tempo Integral (PFEMTI) que emerge na reforma atual do Ensino Médio no Brasil, a partir de 2016. A expressão “contexto de influência” é entendida como uma das cinco dimensões de análise da trajetória de uma política pública que integra a abordagem conhecida como Ciclo de Políticas, desenvolvida por Ball, Bowe e Gold (1992). Metodologicamente, o artigo resulta de pesquisa documental e qualitativa sobre o tema. Em relação ao contexto de influência internacional, privilegiamos dois documentos da UNESCO:  “Reforma da Educação Secundária: rumo à convergência entre aquisição de conhecimento e o desenvolvimento de habilidade” (2008) e “Protótipos curriculares do Ensino Médio e Ensino Médio Integrado: resumo executivo” (2011).  Também analisamos documentos relativos ao modelo curricular Escola da Escolha, difundido pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) através de parcerias público-privadas. Considera-se que a PFEMTI se insere em um contexto de influência internacional, marcado por intervenções de Organismos Internacionais e em um contexto nacional, caracterizado por reformas do Estado e pela emergência de novos marcos regulatórios que ampliaram as condições de influência do Terceiro Setor na educação pública através das parcerias público-privadas. Apresenta-se como exemplo dos aspectos do contexto de influência nacional alguns elementos da atuação do ICE e dos princípios que sustentam o Escola da Escolha, modelo curricular de Ensino Médio de Tempo Integral que se expande no país através deste Instituto nos últimos anos.

Biografia do Autor

Éder da Silva Silveira, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em História (Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS) com pós-doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e segundo pós-doutorado em Educação em andamento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Docente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGEdu/UNISC). Líder do Grupo de Pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação-CNPq. E-mail de contato: eders@unisc.br.

Nayolanda Coutinho Lobo Amorim de Souza, Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP/MA)

Professora e Advogada. Mestra em Educação pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e graduada em Direito pela Faculdade Estácio de São Luís/MA. Pesquisadora integrante do grupo de pesquisa Currículo, Memória e Narrativas em Educação - CNPq. Atualmente desenvolve pesquisas sobre o Novo Ensino Médio e as parcerias público-privadas no âmbito educacional. Docente da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) e assessora jurídica do município de Chapadinha/MA. E-mail: nayolandaclas@gmail.com

Rafael de Brito Vianna, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor e Mestre em Educação pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Licenciado em História pela mesma instituição. Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Currículo, Memórias e Narrativas em Educação”- (PPGEdu-UNISC/CNPq), onde trabalha com temáticas relacionadas à  Educação Integral, Escola de Tempo Integral, Políticas Educacionais e Ensino Médio. E-mail: rafaeldebrito31@gmail.com

Diego Orgel Dal Bosco Almeida, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em História (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUC-RS) com pós-doutorado em Educação (em andamento) no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGEdu/UNISC) e membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação-CNPq. E-mail de contato: diegoal@unisc.br ou diego_dalbosco@hotmail.com.

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Publicado

2021-12-07

Como Citar

SILVEIRA, Éder da S.; SOUZA, N. C. L. A. de .; VIANNA, R. de B. .; ALMEIDA, D. O. D. B. . ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NO BRASIL:: notas sobre os contextos de influência nacional e internacional no âmbito da Lei 13.415/2017. Revista Pedagógica, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 1–26, 2021. DOI: 10.22196/rp.v24i1.6605. Disponível em: http://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/6605. Acesso em: 28 mar. 2024.

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Artigos Demanda Contínua