ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NO BRASIL:

notas sobre os contextos de influência nacional e internacional no âmbito da Lei 13.415/2017

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v24i1.6605

Palavras-chave:

Ensino Médio de Tempo Integral, Contexto de Influência, Reforma do Ensino Médio, Parceria público-privada, Escola da Escolha

Resumo

O objetivo deste artigo é identificar e analisar alguns aspectos dos contextos de influência nacional e internacional da Política de Fomento ao Ensino Médio de Tempo Integral (PFEMTI) que emerge na reforma atual do Ensino Médio no Brasil, a partir de 2016. A expressão “contexto de influência” é entendida como uma das cinco dimensões de análise da trajetória de uma política pública que integra a abordagem conhecida como Ciclo de Políticas, desenvolvida por Ball, Bowe e Gold (1992). Metodologicamente, o artigo resulta de pesquisa documental e qualitativa sobre o tema. Em relação ao contexto de influência internacional, privilegiamos dois documentos da UNESCO:  “Reforma da Educação Secundária: rumo à convergência entre aquisição de conhecimento e o desenvolvimento de habilidade” (2008) e “Protótipos curriculares do Ensino Médio e Ensino Médio Integrado: resumo executivo” (2011).  Também analisamos documentos relativos ao modelo curricular Escola da Escolha, difundido pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) através de parcerias público-privadas. Considera-se que a PFEMTI se insere em um contexto de influência internacional, marcado por intervenções de Organismos Internacionais e em um contexto nacional, caracterizado por reformas do Estado e pela emergência de novos marcos regulatórios que ampliaram as condições de influência do Terceiro Setor na educação pública através das parcerias público-privadas. Apresenta-se como exemplo dos aspectos do contexto de influência nacional alguns elementos da atuação do ICE e dos princípios que sustentam o Escola da Escolha, modelo curricular de Ensino Médio de Tempo Integral que se expande no país através deste Instituto nos últimos anos.

Biografia do Autor

Éder da Silva Silveira, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em História (Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS) com pós-doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e segundo pós-doutorado em Educação em andamento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Docente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGEdu/UNISC). Líder do Grupo de Pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação-CNPq. E-mail de contato: eders@unisc.br.

Nayolanda Coutinho Lobo Amorim de Souza, Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP/MA)

Professora e Advogada. Mestra em Educação pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e graduada em Direito pela Faculdade Estácio de São Luís/MA. Pesquisadora integrante do grupo de pesquisa Currículo, Memória e Narrativas em Educação - CNPq. Atualmente desenvolve pesquisas sobre o Novo Ensino Médio e as parcerias público-privadas no âmbito educacional. Docente da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) e assessora jurídica do município de Chapadinha/MA. E-mail: nayolandaclas@gmail.com

Rafael de Brito Vianna, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor e Mestre em Educação pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Licenciado em História pela mesma instituição. Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Currículo, Memórias e Narrativas em Educação”- (PPGEdu-UNISC/CNPq), onde trabalha com temáticas relacionadas à  Educação Integral, Escola de Tempo Integral, Políticas Educacionais e Ensino Médio. E-mail: rafaeldebrito31@gmail.com

Diego Orgel Dal Bosco Almeida, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em História (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUC-RS) com pós-doutorado em Educação (em andamento) no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGEdu/UNISC) e membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação-CNPq. E-mail de contato: diegoal@unisc.br ou diego_dalbosco@hotmail.com.

Referências

ARAUJO, Ronaldo Marcos Lima. A Reforma do Ensino Médio do Governo Temer, a educação básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. HOLOS, v. 34, n. 08, p. 219-232, 2018. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.7065

ARAÚJO, Rodolfo. A história que começou com um executivo indignado e terminou com um salto na qualidade do ensino de Pernambuco. Época Negócios [online]. São Paulo, 08 fev. 2019. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/02/historia-que-comecou-com-um-executivo-indignado-e-terminou-com-um-salto-na-qualidade-do-ensino-de-pernambuco.html. Acesso em: 15 fev. 2021.

BORINELLI, Gabriele; SILVA, Monica Ribeiro da. Parcerias público-privadas e disponibilização de recursos financeiros para institutos e fundações privados no contexto da reforma do Ensino Médio. In: FÁVERO, A. A. TONIETO, C.; CONSALTÉR, E. Leituras sobre Educação e Neoliberalismo. Curitiba: CRV, 2020, p.69-86.

BALL, S. J.; BOWE, R.; GOLD. Reforming Education and Changing Schools. London: Routledge, 1992.

CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. A Educação Básica brasileira: E as novas relações entre o Estado e os empresários. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 525-541, jul./dez. 2017. Doi: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.800

CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs): nova oportunidade de negócios educacionais para as organizações do setor privado. RBPAE, v. 35, n. 1, p. 57-76, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol1n12019.93095

CARVALHO, Luiz Eugênio Pereira; RODRIGUES, Raphaela Barbosa de Farias Rodrigues. Gerencialismo privado na educação pública: o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (Ice) na Paraíba. In: Encontro Nacional de Prática de Ensino de Geografia Políticas, Linguagens e Trajetórias. 14 ed., Campinas, p. 4261-4274, 2019. Disponível em: https://ocs.ige.unicamp.br/ojs/anais14enpeg/article/view/3237. Acesso em 01 ago. 2021.

FARIA, Tereza Cristina Leandro de. Reflexões sobre a implantação do Programa Mais Educação na rede municipal de ensino de Natal, RN. Quipus: Revista Científica das Escolas de Comunicação e Artes e Educação, UnP. Natal: Edunp, v. 1, n. 1, dez. 2011/maio 2012. Disponível em: https://repositorio.unp.br/index.php/quipus/article/view/58. Acesso em: 02 ago. 2021.

FORNARI, Márcia; DEITOS, Roberto Antonio. O Banco Mundial e a Reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo. Revista Trabalho Necessário, v.19, n.39, p.188-210, 2021. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v19i39.47181

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio no Brasil: (Im)Possibilidades político históricas. In: MOL, Jaqueline; GARCIA, Sandra. (Org.). Ensino Médio para todos no Brasil: que Ensino Médio? Porto Alegre: CirKula, 2020, p. 45-68.

GIOLO, Jaime. Educação de tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o debate. In: MOLL, Jaqueline (et.al.). Caminhos da Educação Integral no Brasil. Direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012, p.94-105.

INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Escola da Escolha: um novo jeito de Ver, Sentir e Cuidar dos estudantes brasileiros. 20-- Disponível em http://icebrasil.org.br/ Acesso em: 18 jul. 2021.

INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Modelo Pedagógico Metodologias de Êxito da Parte Diversificada do Currículo Componentes Curriculares Ensino Médio. Recife: ICE, 2015a.

INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Tecnologia de Gestão Educacional Princípios e Conceitos Planejamento e Operacionalização. Recife: ICE, 2015b.

INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Modelo Pedagógico Princípios Educativos. Recife: ICE, 2015c.

KRAWCZYK, Nora. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 126, p. 21-41, jan-mar. 2014. Doi: https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000100002

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, vol.27, n.94, p. 47-69, jan./abr.2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 05 ago. 2021.

MICHETTE, Miqueli. A vida como projeto: a pedagogia do homo economicus e as iniciativas de fomento ao “espírito do capitalismo” via educação pública. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, vol. 55, n. 3, p. 302-314, set/dez 2019. DOI: https://doi.org/10.4013/csu.2019.55.3.01

OLIVEIRA, Valdirene Alves de; OLIVEIRA, João Ferreira de. O Ensino Médio em tempos de Parcerias com Institutos: O projeto do campo econômico em ação. Revista de Educação, Linguagem e Literatura, v. 11. 2019. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/revelli/article/view/8757. Acesso em 04 ago. 2021.

PERONI, Vera Maria Vidal. Relação Público-privado no contexto neoconservador no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e241697, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/ES.241697

PERONI, Vera Maria Vidal; OLIVEIRA, Cristina Maria Bezerra. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Práxis Educacional, v. 15, n. 31, p. 38-57, jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.22481/praxis.v15i31.4657

PINHEIRO, Dalessandro de Oliveira. O movimento “todos pela educação”: o público, o privado e a disputa de projetos educacionais no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal Do Paraná, Curitiba, 2018.

PIRES, Daniela de Oliveira. O histórico da relação público-privada no Brasil: o enfoque jurídico. In: PERONI, Vera Maria Videl (org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013. p. 159-174.

PIRES, Daniela de Oliveira; PERONI, Vera Maria Vidal. A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB O ENFOQUE DA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA: limites e possibilidades para a sua democratização. Revista Contrapontos I Eletrônica. Itajaí, v. 19, n. 2, jan-dez, 2019. Doi: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n2.p10-27

QUADROS, Sérgio Feldemann de. A influência do empresariado na reforma do ensino médio. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Campinas,

Campinas, 2020.

RIKOWSKI, Glenn. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da escola. Brasília, v. 11, n. 21, p. 393-413, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.810

RODRIGUES, Ana Cláudia; HONORATO, Rafael Ferreira de Souza. Redes de política de educação integral da Paraíba: fluxos e influências neoconservadoras e neoliberais. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-32, jan./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21782

ROSSI, Alexandre José; BERNARDI, Liane Maria; UCZAK, Lucia Hugo. Relações entre Estado e empresários no PDE/PAR: algumas contradições na política educacional brasileira. RBPAE - v. 33, n. 2, p. 355 - 376, mai./ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n22017.71503

SANDRI, Simone; SILVA, Monica Ribeira da. O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO DO INSTITUTO UNIBANCO PARA O ENSINO MÉDIO: decorrências do imbricamento entre Público e Privado. Itajaí, Revista Contrapontos, vol. 19, nº, jan./de., 2019. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n2.p28-50

SILVA, Jamerson Antonio de Almeida da; SILVA, Katharine Ninive Pinto da. Educação Integral no Brasil de hoje. Curitiba: CRV, 2012.

SILVA, Andréa Giordanna Araujo da. Políticas de ensino integral na América Latina. Revista Educação em Questão, Natal, v. 55, n. 46, p. 84-105, out./dez. 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n46ID13293

SILVA, Emanoel Lourenco da. A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental a consolidação de uma política pública de gestão para resultados. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.

SILVA, Emanoel Lourenço da; BORGES, Maria Creusa de Araújo. resultados. Revista de Administração Educacional, Recife, vol. 1, nº 1, p.04-23, jan/jun 2016. DOI: https://doi.org/10.51359/2359-1382.2016.2513

SILVA, Maria Abádia da. Intervenção e Consentimento: a política educacional do Banco Mundial. São Paulo: FAPESP; Editora Autores Associados, 2002.

SILVA, Mônica Ribeiro da; SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio. Pragmatismo e lógica mercantil. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.769.

SILVA, Roberto Rafael Dias da. Currículo e conhecimento escolar na sociedade de capacitações: o Ensino Médio em perspectiva. Revista e-Curriculum (PUC-SP), vol. 14, n. 2, p. 676-697, abril-junho, 2016. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/15276. Acesso em 20 jul. 2021.

SILVA, Roberto Rafael Dias da. Políticas de ampliação da jornada escolar para o Ensino Médio no Rio Grande do Sul: um estudo sobre o conhecimento escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 89, p.869-900, out./dez. 2015. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000400004

SILVEIRA, Éder da Silva; CRUZ, Marcelly Machado. A ampliação da educação de tempo integral para o Ensino Médio no contexto latino-americano. Revista de Ciências Humanas, v.20, n.03, p. 92-115, 2019. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech/article/view/3328. Acesso em 04 ago. 2021.

SILVEIRA, Éder da Silva; RAMOS, Nara Vieira; VIANNA, Rafael de Brito. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista Pedagógica. Unochapecó, v.20, n.43, p. 101-118, 2018. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v20i43.3992

SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado: Leya, 2016.

UNESCO. Protótipos curriculares de Ensino Médio e Ensino Médio Integrado: resumo executivo. Brasília: UNESCO, 2011.

UNESCO. Reforma da educação secundária: rumo à convergência entre a aquisição de conhecimento e o desenvolvimento de habilidade. Brasília: UNESCO, 2008.

Publicado

2021-12-07

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Artigos Demanda Contínua