AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE INCREMENTAL NO PERÍODO DE 2011 A 2021
Palavras-chave:
Políticas públicas, Alimentação Escolar, Análise IncrementalResumo
O presente estudo teve como objetivo identificar as principais mudanças incrementais ocorridas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2011 a 2021. As principais bases teóricas nesta pesquisa foram a política pública e o incrementalismo, a política pública na agricultura familiar, como também, buscou-se estudos relacionados à aplicação do modelo de análise incremental. A metodologia configura-se como descritiva e, quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa é documental, com abordagem do problema qualitativo e tendo como objeto de análise os websites do Governo Federal e o portal da transparência. Optou-se pela utilização do modelo analítico incremental de análise de política pública categorizando a aplicação ao programa do PNAE. Os resultados evidenciaram 21 mudanças incrementais ocorridas em um período de 11 anos, apresentando os requisitos e as conformidades legais, sendo possível identificar algumas mudanças, principalmente no período da pandemia da Covid-19. Destaca-se a alta nos preços dos alimentos e a falta de atualização desses valores de cada etapa de ensino básico para os repasses financeiros para as compras dos alimentos. Quanto às contribuições, entende-se que a pesquisa serviu para elucidar dúvidas relacionadas à política pública do PNAE, especificamente sobre alimentação saudável aos alunos da educação básica do Brasil, e a importância do programa para a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico e social.
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