AGRICULTURA FAMILIAR E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: CONTEXTO CATARINENSE

Autores

  • Roberta Lamonatto Taglietti Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó. Curso de Nutrição da Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó.
  • Carla Rosane Paz Arruda Teo Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Comunitária da Região de Chapecó-Unochapecó.
  • Gisele Assumpção Vieira Universidade Comunitária da Região de Chapecó-Unochapecó
  • Junir Antônio Lutinski Universidade Comunitária da Região de Chapecó-Unochapecó. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Comunitária da Região de Chapecó

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v31i56.6572

Resumo

O objetivo deste trabalho foi contextualizar a agricultura familiar e a sua vinculação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado de Santa Catarina no período de 2012 a 2017. Para isso, foi desenvolvido um estudo do tipo analítico de base documental, desenvolvido em uma perspectiva longitudinal retrospectiva. Foi utilizado como fonte de dados os editais de chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar e, de forma complementar, a partir do Censo Escolar, os relatórios relativos ao número de alunos matriculados na rede de ensino públicas dos municípios que publicaram editais, indicadores socioeconômicos e demográficos dos municípios de Santa Catarina e do Censo Agropecuário Brasileiro. Foram analisados 821 editais de chamada pública, publicadas por 231 municípios catarinenses, que predominantemente são classificados como de pequeno porte. Quando o porte foi associado com indicadores de qualidade da aquisição, como o per capita de alimento saudável representado por frutas, hortaliças e leguminosas constatou-se que os municípios de pequeno porte compraram 46,57% mais alimentos saudáveis do que os de grande porte no último triênio. Sobre o percentual de aquisição de alimentos da agricultura familiar, observou-se que, a partir de 2014, ocorreu um aumento significativo na média de aquisição. Conhecendo as características do estado e sua potencialidade de produção de alimentos, ainda é preciso avançar, quantitativamente, na participação deste modelo de aquisição de alimentos para a alimentação escolar.

Biografia do Autor

Roberta Lamonatto Taglietti, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó. Curso de Nutrição da Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó.

Doutora em Ciências da Saúde. Docente do curso de Nutrição da Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó. Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Carla Rosane Paz Arruda Teo, Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Comunitária da Região de Chapecó-Unochapecó.

Doutora em Ciência de Alimentos. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó. Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Gisele Assumpção Vieira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó-Unochapecó

Mestra em Ciências da Saúde pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó. Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Junir Antônio Lutinski, Universidade Comunitária da Região de Chapecó-Unochapecó. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Doutor em Biodiversidade Animal. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó.

Referências

ARAUJO, Lana Raysa da Silva et al. Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.35, n. 11, p. e00004819, out. 2019.

ASSIS, Thiago Rodrigo de Paula; FRANÇA, André Guerra de Melo; COELHO, Amanda de Melo. Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros. Revista Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 4, p. 577-593, nov. 2019.

BACCARIN, José Giacomo et al. Indicadores de avaliação das compras da agricultura familiar para alimentação escolar no Panará, Santa Catarina e São Paulo. Revista de economia e sociologia rural, Brasília, v. 55, n. 1, p. 103-122, jan/mar. 2017.

BRASIL. Casa Civil. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações. Diário Oficial da União. 18 nov. 2011. Seção 1, p.1.

BRASIL. Casa Civil. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União. 25 jul. 2006a.

BRASIL. Decreto n. 9.064 de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da agricultura Familiar e regulamenta Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 de ago.2017a.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Lei n. 11.947, de16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da Alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Diário Oficial da União. 17 jun. 2009a. Seção 1, p. 2.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Manual de apoio para as atividades técnicas do Nutricionista no âmbito do PNAE. Brasília: Ministério da Educação, 2017b. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-area-para-gestores/pnae-manuais-cartilhas/item/10493-manual-de-apoio-para-as-atividades-t%C3%A9cnicas-do-nutricionista-no-mbito-do-pnae. Acesso em: 10 de fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Ministério do Desenvolvimento Agrário. O encontro da agricultura Familiar com a alimentação escolar. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-area-para-gestores/pnae-manuais-cartilhas?start=10. Acesso em: 30 de set. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n.1010 de 08 de maior de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Diário Oficial da União. 08 maio. 2006b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social– MDS. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN. Compras institucionais para Promoção da Alimentação Adequada e Saudável. Ministério do Desenvolvimento Social– MDS. Brasília. 2018. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2018/08/CADERNO_CI_semmarca.pdf. Acesso em: 30 de set. 2020.

BRASIL. Ministérios da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União, 16 jun 2009b.

BRASIL. Ministérios da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução n. 26, de 17 de junho de 2013a. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União. 18 jun. 2013b. Seção 1, p. 7.

BRASIL. Ministérios da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cartilha nacional da alimentação escolar. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-area-para-gestores/pnae-manuais-cartilhas?limitstart=0. Acesso em: 30 de set. 2017.

BRASIL. Ministérios da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União. 12 maio 2020.

BRASIL. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Perfil de sua localidade. [2013a]. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/. Acesso em: 15 ago. 2017.

BUNDY, Donald et al. Rethinking school feeding: social safety nets, child development, and the education sector. Washington: World Bank, 2009. Disponível em: https://siteresources.worldbank.org/EDUCATION/Resources/278200-1099079877269/547664-1099080042112/DID_School_Feeding.pdf. Acesso em 12 de agosto de 2018.

CAMARGO, Jéssica Silva Moreira; NAVAS, Rafael. Programas institucionais de compra da agricultura familiar no município de Ribeirão grande/SP: uma análise a partir da produção e consumo. Revista Nera, São Paulo, v. 35, n.20, p. 231-245, jan/abr. 2017.

CARVALHOSA, Clarice Soares; BURLANDY, Luciene. Análise da trajetória de inclusão da agricultura familiar no programa nacional de alimentação escolar no Brasil. Revista UNIABEU, Belforde Roxo, v. 10, n. 26, p. 244-259, ago./dez. 2017.

CLARKE, Robert; GORLEY, Raymond. Primer: Getting started with v6. Plymouth routines in multivariate ecological research, 2005.

ESPEJO, Francisco; BURBANO, Carmem; GALLIANO, Elena. Home Grown School Feeding: a framework to link school feeding with local agricultural production. Rome: United Nations World Food Programme (WFP), 2009. Disponível em: http://hgsf-global.org/en/what-is-hgsf. Acesso em: 12 de ago. 2018.

FAO- Food and Agriculture Organization. Food and Agriculture Organization of the United Nations. International Year of Family Farming 2014: Master Plan. Rome. Disponível em: http://www.fao.org/3/as281e/as281e.pdf. Acesso em: 06 de dez. 2016.

FAO-Food And Agriculture Organization Of The United Nations. Alimentación escolar y las posibilidades de compra directa de la agricultura familiar. Estudio de caso en ocho países. Fortalecimiento de Programas de Alimentación Escolar en el Marco de la Iniciativa América Latina y Caribe Sin Hambre 2025. Roma; 2013. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i3413s.pdf. Acesso em: 21 de nov. 2020.

FNDE-Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Histórico. [201-]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacaoescolar/alimentacao-escolar-historico. Acesso em: abri. 2017.

GRISA, Catia et al. As práticas produtivas e alimentares no espaço rural do Oeste de Santa Catarina: a ação pública na busca e na crítica à modernidade. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 28, n. 1, p. 78-108, fev/maio, 2020.

HAMMER, Oyvind; HARPER, David; RIAN, Paul. Past: Palaeonthological statistics software package for education and data analysis. Versão. 1.37. 2001.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html. Acesso em: 20 de out. 2018.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE cidades. [201-]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 11 de out. 2017.

INEP-Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais. Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Brasília: INEP, 2012-2017. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 26 ago. 2017.

MACHADO, Patrícia Maria de Oliveira et al. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 12, p. 4153-4164, dez. 2018.

SANTA CATARINA. Economia do Estado. [201-a]. Disponível em: https://www.sc.gov.br/conhecasc/economia. Acesso em: 15 ago. 2017.

SANTA CATARINA. EPAGRI- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. Síntese anual da agricultura SC-2018-2019. Disponível em: http://docweb.epagri.sc.gov.br/website_cepa/publicacoes/Sintese_2018_19.pdf.

SCHWARTZMAN, Flávia et al. É preciso seguir com as compras diretas da agricultura familiar local pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n.12, p.1-2, dez. 2017.

SILVA, Cleverson Aléssio da et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar: O Desempenho de Estados e Municípios Brasileiros na Aquisição de Alimentos da Agricultura. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 52, n. 2, p. 121-138, abr./jun. 202.

SZINWELSKI, Nádia Kunkel; TEO, Carla Rosane Paz Arruda. O ambiente alimentar escolar: desafios e possibilidades. In: TEO, Carla Rosane Paz Arruda; TRICHES, Rozane Márcia. (Orgs.). Alimentação escolar: construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento. Chapecó: Argos, 2016. p. 223-244.

TEO, Carla Rosane Paz Arruda et al. Agricultura familiar, alimentação escolar e a geração de oportunidades sociais para o desenvolvimento: experiências catarinenses. Revista Grifos, Chapeco, v. 29, n. 49, p. 67-88, maio/ago. 2020.

TEO, Carla Rosane Paz Arruda, MOSSMANN, Márcia Pozzagnol, TAGLIETTI, Roberta Lamonatto. Desafios e mecanismos de enfrentamento na relação entre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar. Grifos, Chapecó, v. 26, n. 43, p. 34-63, jul./dez. 2017.

TRICHES, Rosane Marcia et al. Dificuldades e recursos de superação mobilizados por atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. In: CASSARINO, J. P. (Org). Abastecimento alimentar e mercados institucionais. Chapecó: Editora da UFFS. 2018. 322 p.

TRICHES, Rosane Marcia. Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 181-200.

Publicado

2021-12-17

Edição

Seção

Artigos