POST SCRIPTUM AO ARTIGO “HISTÓRICO, CARACTERIZAÇÃO E DINÂMICA RECENTE DO PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR”
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5660Palavras-chave:
Brasil; Política Pública; Agricultura Familiar; Pronaf.Resumo
Neste post scriptum, buscamos fazer uma atualização sobre a trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desde que publicamos, em 2004, o capítulo de livro que está reeditado neste dossiê. Não tivemos o propósito de fazer uma extensa revisão dos debates e análises realizadas pela plêiade de estudiosos que trataram do tema, apenas apresentamos nossas impressões e pontos de vista sobre os alcances e os limites do Programa. Tentamos apresentar uma crítica construtiva, especialmente no que concerne a aspectos relacionados ao escopo e a gestão do programa, tais como o viés sulista da agricultura familiar, a concentração de recursos em alguns estratos específicos e as restrições de elegibilidade as unidades produtivas que possuem ingressos de fontes não-agrícolas. Argumentamos que estes aspectos merecem ajustes e que o Pronaf necessita se tornar mais inclusivo do ponto de vista social e melhor alinhado com os pressupostos do desenvolvimento rural sustentável.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Grifos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.
Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.
Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
A Revista Grifos adota o sistema: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.
