O arrendamento de terras no Brasil: subsídios para políticas públicas

Autores

  • Ana Cecilia Guedes Universidade Federal de Santa Catarina
  • Ademir Antonio Cazella Universidade Federal de Santa Catarina
  • Adinor José Capellesso Instituto Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v27i44.4447

Resumo

Os contratos agrários de arrendamento são uma prática recorrente no Brasil, sendo grande parte deles realizada sem documentos comprobatórios. O objetivo principal deste artigo é demonstrar que o recurso ao arrendamento vem ganhando expressão enquanto mecanismo de acesso a terra no país, fenômeno subestimado pela metodologia de coleta de dados censitários e pelos elaboradores de políticas públicas. A coleta de dados adotou dois recursos metodológicos: questionários com agricultores familiares participantes da disciplina Vivência em Agricultura familiar; e entrevistas semiestruturadas com gestores públicos, agricultores (familiares e não familiares) e proprietários de terras absenteístas de municípios do Oeste Catarinense. A análise comparativa dos dados demonstra a (in)visibilidade parcial do recurso ao arrendamento de terras pelos dados censitários. O sistema de coleta de informações adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subestima o arrendamento por dois fatores: i) o caráter declaratório das informações censitárias, visto que o recurso ao arrendamento é, com frequência, ocultado pelo receio de muitos agricultores em perder o acesso a certas políticas públicas; e ii) a categorização exclusiva de produtor “proprietário” quando um agricultor cultivar concomitantemente terras próprias e arrendadas dentro de um mesmo “setor censitário”. A apresentação do caso francês permite demonstrar a importância que pode assumir o arrendamento de terras na política fundiária. Conclui-se apontando a carência de políticas públicas que normatizem e fortaleçam esse instrumento de acesso a terra no Brasil.

Biografia do Autor

Ana Cecilia Guedes, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestra em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Engenheira Agrônoma também pela UFSM, Tecnóloga em Processos Gerenciais pela Faculdade de Tecnologia Internacional

 

Ademir Antonio Cazella, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Ordenamento Territorial junto ao Centre d’Etudes Supérieures d’Aménagement – Tours/França, Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da UFSC, em Florianópolis/SC, Brasil. 

Adinor José Capellesso, Instituto Federal de Santa Catarina

Doutor em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Agroecossistemas pela UFSC e Engenheiro Agrônomo pela Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (FAEM/UFPel). Professor do Instituto Federal de Santa Catarina, campus São Miguel do Oeste.

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Publicado

2018-09-27

Edição

v. 27 n. 44 (2018): Temática Livre - Jan/Jun

Seção

Artigos

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