La constitucionalidad del derecho a la agroecología como propulsor de los derechos humanos

Autores

  • Gladstone Leonel Júnio Unochapecó

DOI:

https://doi.org/10.46699/rduno.v2i3.5348

Resumo

La práctica agroecológica es una alternativa agroambiental real y viable, que se realiza garantizando la concreción de los derechos humanos. Ella cuestiona la lógica de las relaciones de poder que fundamentan la producción agrícola actual. La modificación de un modelo pautado en el agronegocio, aún amparado en la deforestación, atraviesa por transformaciones profundas en una sociedad históricamente patriarcal, latifundista, con rangos coloniales y, aún, pautada en la desigualdad. La constitucionalidad del derecho a la agroecología está fundamentada a partir de las diversas dimensiones de la vida humana, así como: la alimentación adecuada y accesible, el uso equilibrado de los recursos naturales, la preservación ambiental y la no explotación de las personas. Hay la necesidad de una modificación paradigmática del modelo agrícola con la efectividad de las prácticas agroecológicas, no sólo como un conjunto de técnicas agronómicas, sino como un proceso político-social transformador.

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Biografia do Autor

Gladstone Leonel Júnio, Unochapecó

Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona

Referências

ÁVILA SANTAMARÍA, Ramiro. Os direitos da natureza desde o pensamento crítico latino-americano. Revista Culturas Jurídicas, V. 4, n. 8, mai./ago., p. 17-85, 2017. Disponível em: < http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/433/168>.

BOFF, Leonardo; BETTO Frei; BOGO, Ademar. Valores de uma prática militante. 3.ed. Cartilha n° 09. Consulta Popular: São Paulo, 2001.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio. Uma hermenêutica para o programa constitucional do trabalho rural. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

FARIA SANTOS, João Paulo. Reforma agrária e preço justo. A indenização na desapropriação agrária sancionatória. Porto Alegre. Sérgio Fabris Editor.

GUTERRES, Ivani. Agroecologia Militante: contribuições de Ênio Guterres. São Paulo: Expressão Popular, 2006;

HERRERA FLORES, J. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro, Lumen juris. 2009.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991;

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Tradução Walter Stónner. Rio de Janeiro: Líber Júris, 1985;

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. Formas de alienação político-econômica no período da ditadura militar: a construção de falsas percepções como a figura dos “terroristas de Estado” e a ocultação do direito à verdade. In: Captura Críptica: direito política, atualidade. Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito. – n.3., v.1. (jul/dez. 2010) – Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, 2010;

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo sobre a Bolívia. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2015;

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. Elementos iniciais de um direito à agroecologia. In: SOUZA, Murilo; FOLGADO, Cléber. (Org.). Agrotóxicos e Agroecologia: enfrentamentos científicos, jurídicos, políticos e socioambientais. Anápolis-GO:UEG, 2018, p. 251-260.

LISBOA, Marijane & BARROS, Juliana Neves. Direito Humano ao meio ambiente. Plataforma Dhesca Brasil (org.). Brasília: INESC, 2008;

ROSSET. Peter. Alternativa à política fundiária de mercado: reforma agrária e soberania alimentar. In: SAUER, Sérgio & PEREIRA, João Márcio Mendes (org.). Capturando a Terra. São Paulo: Expressão Popular, 2006;

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Direito como liberdade: o direito achado na rua. Porto Alegre: Safe, 2011;

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. (Coord.) O direito achado na rua: concepção e prática. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.

Publicado

2020-05-25

Edição

Seção

Artigos